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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE

    Mostrando 20 de 60 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1050/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2980, em 16/05/2023, sobre o processo 136863/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados ANTONIO AMARO ALVES, CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE e JOSÉ ANTÔNIO ZANUTO tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE. Exercício financeiro de 2022. Pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1088/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2976, em 10/05/2023, sobre o processo 198753/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE, REGINALDO ESTUQUI e VALENTIN FONTANA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3009/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2891, em 13/12/2022, sobre o processo 163913/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados ANTONIO AMARO ALVES e CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Rancho Alegre d’Oeste. Exercício de 2021. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2675/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2865, em 03/11/2022, sobre o processo 204490/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE e VALENTIN FONTANA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Rancho Alegre. Exercício de 2021.Instrução da Coordenaria de Gestão Municipal e Parecer do Ministério Público de Contas pela regularidade das contas. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2819/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/10/2021 publicada no DETC nº 2657, em 09/11/2021, sobre o processo 169795/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados ANTONIO AMARO ALVES, CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE e REINALDO FRANCISCO DIAS tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Câmara Municipal. Exercício de 2019. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2696/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2646, em 21/10/2021, sobre o processo 146632/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE, PAULO ROBERTO COSTA e VALENTIN FONTANA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE, exercício de 2020. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2317/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2635, em 04/10/2021, sobre o processo 139520/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados ANTONIO AMARO ALVES, CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE e REINALDO FRANCISCO DIAS tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2479/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/09/2020 publicada no DETC nº 2390, em 28/09/2020, sobre o processo 159650/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE e PAULO ROBERTO COSTA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2713/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/09/2019 publicada no DETC nº 2146, em 18/09/2019, sobre o processo 175809/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE, MARCOS BERTANI LIMA e PAULO ROBERTO COSTA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Rancho Alegre, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2348/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/08/2019 publicada no DETC nº 2131, em 28/08/2019, sobre o processo 187653/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados AMARILDO JOSÉ DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE e REINALDO FRANCISCO DIAS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Rancho Alegre D Oeste, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1638/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/06/2019 publicada no DETC nº 2092, em 04/07/2019, sobre o processo 644194/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE, EDMAR LIMA e GRAZIELLY ZANONI ZAMUNER (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1978 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Câmara Municipal de Rancho Alegre. Concurso Público. Edital n.º 001/2010. 2. Legalidade e registro. Determinações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 990/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2019 publicada no DETC nº 2047, em 29/04/2019, sobre o processo 152771/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE, EDMAR LIMA e VALENTIN FONTANA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Restrição sanada antes do julgamento do processo. Súmula nº 8. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Contas regulares com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 509/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/03/2019 publicada no DETC nº 2022, em 21/03/2019, sobre o processo 180442/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE, EDMAR LIMA e MARCOS BERTANI LIMA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3029/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2018 publicada no DETC nº 1952, em 21/11/2018, sobre o processo 226396/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados AMARILDO JOSÉ DA SILVA e CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual da Câmara Municipal de Rancho Alegre D’Oeste, exercício de 2017. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e aplicação de multa. Regularidade da Prestação de Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1106/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2018 publicada no DETC nº 1829, em 22/05/2018, sobre o processo 240018/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados AMARILDO JOSÉ DA SILVA, ANGELA MARIA FIOROTTO e CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2626/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1615, em 19/06/2017, sobre o processo 195929/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados ANGELA MARIA FIOROTTO, CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE e GASPAR SOARES DE MELO tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Rancho Alegre D’Oeste. Exercício de 2014. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5635/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/11/2016 publicada no DETC nº 1507, em 21/12/2016, sobre o processo 46512/13, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE, GASPAR SOARES DE MELO, HERMES MORATELI DOS SANTOS e outros. (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5860/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/11/2016 publicada no DETC nº 1507, em 21/12/2016, sobre o processo 172370/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE e VALENTIN FONTANA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Rancho Alegre– Instrução da COFIM pela regularidade das contas. Parecer do MPC pela Regularidade. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4041/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2016 publicada no DETC nº 1434, em 31/08/2016, sobre o processo 224116/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados ANGELA MARIA FIOROTTO e CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Rancho Alegre D’Oeste – Exercício 2015 – Instrução da COFIM pela Regularidade das Contas. Parecer do MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2729/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/06/2016 publicada no DETC nº 1389, em 29/06/2016, sobre o processo 1088486/14, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE, SENIVAL DA SILVA e VALENTIN FONTANA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Revista. Julgamento pela Irregularidade. Conhecimento. Provimento Parcial. Reforma da decisão recorrida. Regularidade com ressalvas.

    Inteiro Teor

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