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Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE

Mostrando 20 de 33 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 2630/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/08/2024 publicada no DETC nº 3281, em 27/08/2024, sobre o processo 127914/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE e JOSÉ ANTÔNIO ZANUTO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Câmara Municipal. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1050/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2980, em 16/05/2023, sobre o processo 136863/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados ANTONIO AMARO ALVES, CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE e JOSÉ ANTÔNIO ZANUTO tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE. Exercício financeiro de 2022. Pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 3009/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2891, em 13/12/2022, sobre o processo 163913/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados ANTONIO AMARO ALVES e CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Rancho Alegre d’Oeste. Exercício de 2021. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2819/2021 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/10/2021 publicada no DETC nº 2657, em 09/11/2021, sobre o processo 169795/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados ANTONIO AMARO ALVES, CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE e REINALDO FRANCISCO DIAS tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Câmara Municipal. Exercício de 2019. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2317/2021 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2635, em 04/10/2021, sobre o processo 139520/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados ANTONIO AMARO ALVES, CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE e REINALDO FRANCISCO DIAS tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2348/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/08/2019 publicada no DETC nº 2131, em 28/08/2019, sobre o processo 187653/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados AMARILDO JOSÉ DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE e REINALDO FRANCISCO DIAS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Rancho Alegre D Oeste, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 3029/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2018 publicada no DETC nº 1952, em 21/11/2018, sobre o processo 226396/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados AMARILDO JOSÉ DA SILVA e CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas anual da Câmara Municipal de Rancho Alegre D’Oeste, exercício de 2017. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e aplicação de multa. Regularidade da Prestação de Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1106/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2018 publicada no DETC nº 1829, em 22/05/2018, sobre o processo 240018/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados AMARILDO JOSÉ DA SILVA, ANGELA MARIA FIOROTTO e CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE.

Inteiro Teor
Acórdão 2626/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1615, em 19/06/2017, sobre o processo 195929/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados ANGELA MARIA FIOROTTO, CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE e GASPAR SOARES DE MELO tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Rancho Alegre D’Oeste. Exercício de 2014. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 5635/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/11/2016 publicada no DETC nº 1507, em 21/12/2016, sobre o processo 46512/13, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE, GASPAR SOARES DE MELO, HERMES MORATELI DOS SANTOS e outros. (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

Inteiro Teor
Acórdão 4041/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2016 publicada no DETC nº 1434, em 31/08/2016, sobre o processo 224116/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados ANGELA MARIA FIOROTTO e CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Rancho Alegre D’Oeste – Exercício 2015 – Instrução da COFIM pela Regularidade das Contas. Parecer do MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 4149/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/09/2015 publicada no DETC nº 1262, em 09/12/2015, sobre o processo 155404/15, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados ANGELA MARIA FIOROTTO e CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Ementa: CONSULTA. CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE. DESCONTO PREVIDENCIÁRIO REALIZADO SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS. IMPOSSIBILDIADE. JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ NESTE SENTIDO. POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO NA VIA ADMINISTRATIVA. VALORES REPASSADO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL. RESPONSABILIDADE DA DEVOLUÇÃO DE VALORES PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO. ACÓRDÃO N.º 475/12 - STP. RESPOSTA NESTES TERMOS.

Inteiro Teor
Acórdão 4872/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/10/2015 publicada no DETC nº 1225, em 16/10/2015, sobre o processo 711803/15, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE, EVERTON CASSIO ZANUTO, GASPAR SOARES DE MELO, JOSÉ ANTÔNIO ZANUTO e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

Inteiro Teor
Acórdão 3911/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/08/2015 publicada no DETC nº 1195, em 01/09/2015, sobre o processo 1086599/14, de RECURSO DE REVISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE, EVERTON CASSIO ZANUTO, GASPAR SOARES DE MELO, JOSÉ ANTÔNIO ZANUTO e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Recurso de revisão. Reconhecimento de ofício da nulidade do Acórdão nº 3137/15 – Tribunal Pleno. Nova decisão. Negativa de registro de admissão de pessoal. Candidato parente do presidente da Câmara Municipal. Ofensa aos princípios da moralidade e impessoalidade. Protagonismo do Gestor na prática dos atos do certame. Não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 3137/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/07/2015 publicada no DETC nº 1164, em 20/07/2015, sobre o processo 1086599/14, de RECURSO DE REVISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE, GASPAR SOARES DE MELO, JOSÉ ANTÔNIO ZANUTO, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Recurso de revisão. Negativa de registro de admissão de pessoal. Candidato parente do presidente da Câmara Municipal. Ofensa aos princípios da moralidade e impessoalidade. Protagonismo do Gestor na prática dos atos do certame. Não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 2009/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1119, em 14/05/2015, sobre o processo 260697/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados ANGELA MARIA FIOROTTO, CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE, GASPAR SOARES DE MELO e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Rancho Alegre do Oeste. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas.

Inteiro Teor
Acórdão 6446/2014 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/10/2014 publicada no DETC nº 1007, em 14/11/2014, sobre o processo 277893/09, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE, JOSÉ ANTÔNIO ZANUTO, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 3322/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/08/2013 publicada no DETC nº 735, em 27/09/2013, sobre o processo 397449/10, de RECURSO DE REVISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE, JOSÉ ANTÔNIO ZANUTO, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: RECURSO DE REVISÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ACÓRDÃO 1723/10 – PLENO. NULIDADE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO.

Inteiro Teor
Acórdão 2301/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/07/2013 publicada no DETC nº 687, em 23/07/2013, sobre o processo 72394/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE, GASPAR SOARES DE MELO, HERMES MORATELI DOS SANTOS e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADE MUNICIPAL. CONTAS REGULARES.

Inteiro Teor
Acórdão 1635/2012 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 436, em 04/07/2012, sobre o processo 128112/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados HERMES MORATELI DOS SANTOSe CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Rancho Alegre do Oeste. Exercício financeiro de 2011. Regularidade das contas.

Inteiro Teor

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