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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE

    Mostrando 20 de 31 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3009/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2891, em 13/12/2022, sobre o processo 163913/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados ANTONIO AMARO ALVES e CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Rancho Alegre d’Oeste. Exercício de 2021. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2819/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/10/2021 publicada no DETC nº 2657, em 09/11/2021, sobre o processo 169795/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados ANTONIO AMARO ALVES, CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE e REINALDO FRANCISCO DIAS tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Câmara Municipal. Exercício de 2019. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2317/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2635, em 04/10/2021, sobre o processo 139520/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados ANTONIO AMARO ALVES, CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE e REINALDO FRANCISCO DIAS tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2348/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/08/2019 publicada no DETC nº 2131, em 28/08/2019, sobre o processo 187653/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados AMARILDO JOSÉ DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE e REINALDO FRANCISCO DIAS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Rancho Alegre D Oeste, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3029/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2018 publicada no DETC nº 1952, em 21/11/2018, sobre o processo 226396/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados AMARILDO JOSÉ DA SILVA e CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual da Câmara Municipal de Rancho Alegre D’Oeste, exercício de 2017. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e aplicação de multa. Regularidade da Prestação de Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1106/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2018 publicada no DETC nº 1829, em 22/05/2018, sobre o processo 240018/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados AMARILDO JOSÉ DA SILVA, ANGELA MARIA FIOROTTO e CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2626/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1615, em 19/06/2017, sobre o processo 195929/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados ANGELA MARIA FIOROTTO, CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE e GASPAR SOARES DE MELO tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Rancho Alegre D’Oeste. Exercício de 2014. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5635/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/11/2016 publicada no DETC nº 1507, em 21/12/2016, sobre o processo 46512/13, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE, GASPAR SOARES DE MELO, HERMES MORATELI DOS SANTOS e outros. (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4041/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2016 publicada no DETC nº 1434, em 31/08/2016, sobre o processo 224116/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados ANGELA MARIA FIOROTTO e CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Rancho Alegre D’Oeste – Exercício 2015 – Instrução da COFIM pela Regularidade das Contas. Parecer do MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4149/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/09/2015 publicada no DETC nº 1262, em 09/12/2015, sobre o processo 155404/15, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados ANGELA MARIA FIOROTTO e CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Ementa: CONSULTA. CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE. DESCONTO PREVIDENCIÁRIO REALIZADO SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS. IMPOSSIBILDIADE. JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ NESTE SENTIDO. POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO NA VIA ADMINISTRATIVA. VALORES REPASSADO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL. RESPONSABILIDADE DA DEVOLUÇÃO DE VALORES PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO. ACÓRDÃO N.º 475/12 - STP. RESPOSTA NESTES TERMOS.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4872/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/10/2015 publicada no DETC nº 1225, em 16/10/2015, sobre o processo 711803/15, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE, EVERTON CASSIO ZANUTO, GASPAR SOARES DE MELO, JOSÉ ANTÔNIO ZANUTO e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3911/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/08/2015 publicada no DETC nº 1195, em 01/09/2015, sobre o processo 1086599/14, de RECURSO DE REVISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE, EVERTON CASSIO ZANUTO, GASPAR SOARES DE MELO, JOSÉ ANTÔNIO ZANUTO e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de revisão. Reconhecimento de ofício da nulidade do Acórdão nº 3137/15 – Tribunal Pleno. Nova decisão. Negativa de registro de admissão de pessoal. Candidato parente do presidente da Câmara Municipal. Ofensa aos princípios da moralidade e impessoalidade. Protagonismo do Gestor na prática dos atos do certame. Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3137/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/07/2015 publicada no DETC nº 1164, em 20/07/2015, sobre o processo 1086599/14, de RECURSO DE REVISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE, GASPAR SOARES DE MELO, JOSÉ ANTÔNIO ZANUTO, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de revisão. Negativa de registro de admissão de pessoal. Candidato parente do presidente da Câmara Municipal. Ofensa aos princípios da moralidade e impessoalidade. Protagonismo do Gestor na prática dos atos do certame. Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2009/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1119, em 14/05/2015, sobre o processo 260697/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados ANGELA MARIA FIOROTTO, CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE, GASPAR SOARES DE MELO e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Rancho Alegre do Oeste. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6446/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/10/2014 publicada no DETC nº 1007, em 14/11/2014, sobre o processo 277893/09, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE, JOSÉ ANTÔNIO ZANUTO, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3322/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/08/2013 publicada no DETC nº 735, em 27/09/2013, sobre o processo 397449/10, de RECURSO DE REVISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE, JOSÉ ANTÔNIO ZANUTO, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: RECURSO DE REVISÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ACÓRDÃO 1723/10 – PLENO. NULIDADE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2301/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/07/2013 publicada no DETC nº 687, em 23/07/2013, sobre o processo 72394/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE, GASPAR SOARES DE MELO, HERMES MORATELI DOS SANTOS e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADE MUNICIPAL. CONTAS REGULARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1635/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 436, em 04/07/2012, sobre o processo 128112/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados HERMES MORATELI DOS SANTOSe CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Rancho Alegre do Oeste. Exercício financeiro de 2011. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2740/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/05/2005 publicada no AOTC nº 6, em 08/07/2005, sobre o processo 118762/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5596/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/12/2004 publicada no DOE nº 6923, em 28/02/2005, sobre o processo 117380/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

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