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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE QUATIGUA

    Mostrando 20 de 23 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 4045/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/11/2024 publicada no DETC nº 3349, em 04/12/2024, sobre o processo 202576/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ e CHRYSTIAN REIS GALVÃO COSER tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas. Câmara Municipal. Saneamento de impropriedade no curso da instrução. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1403/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/05/2023 publicada no DETC nº 2998, em 13/06/2023, sobre o processo 207183/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ e CHRYSTIAN REIS GALVÃO COSER tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1898/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2843, em 28/09/2022, sobre o processo 185275/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ e CHRYSTIAN REIS GALVÃO COSER tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Poder Legislativo municipal. Ausência de restrições. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1390/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/08/2022 publicada no DETC nº 2815, em 16/08/2022, sobre o processo 277634/14, de REPRESENTAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como interessados ANITA CASTILHO CAMILO RAMALHO, ARIOVALDO ROBLES, CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Representação. Prescrição. Inocorrência. Interrupção. Despacho citatório. Diárias. Justificativas. Interesse público. Constatação. Quantitativo. Inobservância do limite legal. Valor de pequena monta. Razoabilidade e Proporcionalidade. Art. 22, §2º, da LINDB. Recomendação. Parcial procedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2662/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2647, em 22/10/2021, sobre o processo 173540/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ e CHRYSTIAN REIS GALVÃO COSER tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2374/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2385, em 21/09/2020, sobre o processo 181817/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ e CHRYSTIAN REIS GALVÃO COSER tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2332/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/08/2019 publicada no DETC nº 2128, em 23/08/2019, sobre o processo 190395/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ e CHRYSTIAN REIS GALVÃO COSER tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Instrução técnica pela regularidade das contas. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1256/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/05/2019 publicada no DETC nº 2066, em 27/05/2019, sobre o processo 248698/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ, CHRYSTIAN REIS GALVÃO COSER, LEILA SALVI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Atraso na publicação do Relatório de Gestão Fiscal do segundo semestre de 2015. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Contas regulares com ressalvas e aplicação de multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 118/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/02/2019 publicada no DETC nº 2003, em 19/02/2019, sobre o processo 245188/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ, CHRYSTIAN REIS GALVÃO COSER e MATHEUS PIZZOL DE CARVALHO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVAS.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2465/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/05/2017 publicada no DETC nº 1611, em 09/06/2017, sobre o processo 225252/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ, LEILA SALVI e PEDRO TOLEDO BELO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Quatiguá. Exercício financeiro de 2015. Regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 823/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/03/2016 publicada no DETC nº 1317, em 14/03/2016, sobre o processo 257789/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ, CHRYSTIAN REIS GALVÃO COSER e PEDRO TOLEDO BELO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ - exercício 2014. – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPC pela Regularidade. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4053/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/09/2015 publicada no DETC nº 1203, em 15/09/2015, sobre o processo 274272/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ, CHRYSTIAN REIS GALVÃO COSER, EFRAIM BUENO DE MORAES e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2013. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3612/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 915, em 07/07/2014, sobre o processo 134413/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como interessados ARIOVALDO ROBLES, BEATRIZ DAVID FILIPE, CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ, CARLOS ALBERTO TRAMONTIN e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 643/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/03/2014 publicada no DETC nº 845, em 21/03/2014, sobre o processo 187538/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ, CARLOS ALBERTO TRAMONTIN, EFRAIM BUENO DE MORAES, JOSUÉ DE PÁDUA MELO e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1936/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 450, em 24/07/2012, sobre o processo 196126/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como interessados CARLOS ALBERTO TRAMONTINe CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do Legislativo Municipal de Quatiguá. Exercício financeiro de 2011. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2213/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/05/2005 publicada no AOTC nº 2, em 10/06/2005, sobre o processo 132528/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1082/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2006 publicada no AOTC nº 56, em 07/07/2006, sobre o processo 175690/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2813/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/09/2007 publicada no AOTC nº 119, em 05/10/2007, sobre o processo 159893/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como interessados ARIOVALDO ROBLES tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 897/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/03/2007 publicada no AOTC nº 92, em 30/03/2007, sobre o processo 129028/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1342/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/09/2008 publicada no AOTC nº 166, em 12/09/2008, sobre o processo 154321/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como interessados ARIOVALDO ROBLES tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

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