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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS

    Mostrando 20 de 24 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1931/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2023 publicada no DETC nº 3025, em 20/07/2023, sobre o processo 166126/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS tendo como interessados CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS, LADEMIRO BUDNIK e LUCAS AUGUSTO THOME SANCHES tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Prudentópolis. Exercício de 2022. Inexistência de restrições. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2388/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2858, em 20/10/2022, sobre o processo 188665/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS tendo como interessados CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS e LUCAS AUGUSTO THOME SANCHES tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2657/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2647, em 22/10/2021, sobre o processo 133450/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS tendo como interessados CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS, JAISON KUHN e LUCAS AUGUSTO THOME SANCHES tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1890/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/08/2020 publicada no DETC nº 2359, em 12/08/2020, sobre o processo 167598/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS tendo como interessados CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS e JAISON KUHN tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2019. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2317/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/08/2019 publicada no DETC nº 2129, em 26/08/2019, sobre o processo 180691/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS tendo como interessados CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS, JAISON KUHN e MARCOS ROBERTO LACHOVICZ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações Uniformes. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3464/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/11/2018 publicada no DETC nº 1953, em 22/11/2018, sobre o processo 368960/17, de CONSULTA da CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS tendo como interessados CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS e MARCOS ROBERTO LACHOVICZ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Consulta. Possibilidade de instituição de verba de gabinete ou de auxílio combustível para custeio de despesas do uso veículo próprio de vereadores. Resposta negativa. É vedada à Câmara de Vereadores instituir “verba de gabinete”, de “auxílio combustível” ou qualquer outra espécie de verba indenizatória de caráter permanente, fixo e mensal para o ressarcimento de despesas pelo uso de veículo próprio para o exercício de mandato eletivo na circunscrição ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3165/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1949, em 14/11/2018, sobre o processo 201512/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS tendo como interessados CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS e MARCOS ROBERTO LACHOVICZ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual da Câmara Municipal de Prudentópolis, exercício de 2017. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2589/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2018 publicada no DETC nº 1914, em 24/09/2018, sobre o processo 279356/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS tendo como interessados CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS, JOSÉ ADILSON DOS SANTOS e MARCOS ROBERTO LACHOVICZ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Câmara Municipal. Regularidade. 1. Trata-se da prestação de contas do Sr. José Adilson dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, relativa ao exercício financeiro de 2016, segundo indicado a fls. 03 da peça processual nº 1

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5366/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/11/2016 publicada no DETC nº 1482, em 16/11/2016, sobre o processo 171063/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS tendo como interessados CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS e JOSÉ ADILSON DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1979/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/05/2016 publicada no DETC nº 1368, em 31/05/2016, sobre o processo 166252/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS tendo como interessados CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS e JULIO CESAR MAKUCH tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas com RESSALVA em razão do exercício do cargo de Contador em desacordo com o Prejulgado nº 06.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 339/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/02/2016 publicada no DETC nº 1299, em 17/02/2016, sobre o processo 267950/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS tendo como interessados CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS e JULIO CESAR MAKUCH tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares com ressalva e determinação. 1. DO RELATÓRIO (CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA – RELATOR ORIGINÁRIO) Tratam os autos de Prestação de Contas da Câmara Municipal Prudentópolis, relativa ao exercício de 2013, de responsabilidade do Sr. Julio Cesar Makuch, CPF 024.787.419-1

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3121/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/07/2015 publicada no DETC nº 1164, em 20/07/2015, sobre o processo 1112107/14, de RECURSO DE REVISTA da CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS tendo como interessados CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS, CANDEROI MAINARDES FILHO, GILVAN PIZZANO AGIBERT, JULIO CESAR MAKUCH e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de Revista. Conhecimento e provimento parcial. Reforma parcial da decisão contida no Acórdão n° 4023/14 – Primeira Câmara, Processo nº 342424/11.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6510/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/10/2014 publicada no DETC nº 1012, em 21/11/2014, sobre o processo 696142/14, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS tendo como interessados CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS, CANDEROI MAINARDES FILHO, GILVAN PIZZANO AGIBERT, JULIO CESAR MAKUCH e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Embargos de Declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência. Conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5073/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/11/2013 publicada no DETC nº 775, em 26/11/2013, sobre o processo 172840/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS tendo como interessados CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS, CANDEROI MAINARDES FILHO, JULIO CESAR MAKUCH e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1496/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/06/2012 publicada no AOTC nº 431, em 27/06/2012, sobre o processo 190446/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS tendo como interessados CANDEROI MAINARDES FILHOe CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício Financeiro de 2011. Escopo de análise definido na Instrução Normativa n. º 63/2011 - TCEPR. Opinativos uniformes. Artigo 16, I, Lei Complementar n.º 113/2005. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1238/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/03/2005 publicada no DOE nº 6965, em 29/04/2005, sobre o processo 177668/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4064/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/12/2006 publicada no AOTC nº 80, em 22/12/2006, sobre o processo 86240/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1892/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/09/2006 publicada no AOTC nº 70, em 16/10/2006, sobre o processo 122984/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2005/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/07/2006 publicada no AOTC nº 60, em 04/08/2006, sobre o processo 125904/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1502/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/09/2007 publicada no AOTC nº 119, em 05/10/2007, sobre o processo 111114/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados PEDRO DENCZUK FILHO tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

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