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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE PIRAI DO SUL

    Mostrando 20 de 25 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3847/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/12/2023 publicada no DETC nº 3131, em 16/01/2024, sobre o processo 211245/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL, MARIANA ZADRA GABRIEL FERREIRA e PARAILIO DE OLIVEIRA KING tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Piraí do Sul. Exercício de 2022. Contas regulares, com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3052/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2890, em 12/12/2022, sobre o processo 205802/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL e PARAILIO DE OLIVEIRA KING tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2441/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2636, em 05/10/2021, sobre o processo 166676/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL e PARAILIO DE OLIVEIRA KING tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Poder Legislativo municipal. Ausência de inconformidades. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1248/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/05/2021 publicada no DETC nº 2559, em 15/06/2021, sobre o processo 293283/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL e PARAILIO DE OLIVEIRA KING tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2019. Pela regularidade com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3782/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/12/2019 publicada no DETC nº 2202, em 09/12/2019, sobre o processo 298800/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, MARCIO FLAVIO DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Regularidade. Multa pelo atraso na alimentação do Sistema SIM/AM e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2836/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2149, em 23/09/2019, sobre o processo 208308/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL e PARAILIO DE OLIVEIRA KING tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Piraí do Sul, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 861/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2019 publicada no DETC nº 2045, em 25/04/2019, sobre o processo 269078/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL, DALNEY JOSÉ MACIEL BUENO e LUCIANO DE JESUS SOLEK tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas. Saneamento de impropriedade no curso da instrução processual. Publicação extemporânea de relatórios de gestão fiscal. Regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 115/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/02/2019 publicada no DETC nº 2003, em 19/02/2019, sobre o processo 313937/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, LUCIANO DE JESUS SOLEK e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVAS e MULTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2163/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/05/2017 publicada no DETC nº 1598, em 23/05/2017, sobre o processo 270061/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL e LUCIANO DE JESUS SOLEK tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Piraí do Sul. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2804/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/06/2016 publicada no DETC nº 1392, em 04/07/2016, sobre o processo 287242/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL, DALNEY JOSÉ MACIEL BUENO e LUCIANO DE JESUS SOLEK tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3658/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/06/2014 publicada no DETC nº 910, em 30/06/2014, sobre o processo 172786/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL e DALNEY JOSÉ MACIEL BUENO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Ausência de publicação/divulgação das informações de natureza orçamentária e financeira. Município com menos de 50.000 habitantes. Obrigação que só se faz necessária a partir de 2013. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3544/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/10/2012 publicada no AOTC nº 530, em 20/11/2012, sobre o processo 201251/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados DALNEY JOSÉ MACIEL BUENOe CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Anual. Exercício financeiro de 2011. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2614/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/05/2005 publicada no AOTC nº 5, em 01/07/2005, sobre o processo 148560/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1901/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/09/2006 publicada no AOTC nº 72, em 27/10/2006, sobre o processo 127907/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 476/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/04/2006 publicada no AOTC nº 51, em 02/06/2006, sobre o processo 282825/05, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados ALFREDO PRESTES MILLEO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

  • Acórdão 1749/2007 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/11/2007 publicada no AOTC nº 128, em 07/12/2007, sobre o processo 3410/07, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados ALFREDO PRESTES MILLEO tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4225/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/12/2006 publicada no AOTC nº 81, em 12/01/2007, sobre o processo 126661/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2260/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/10/2008 publicada no AOTC nº 174, em 07/11/2008, sobre o processo 143780/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1542/2009 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/09/2009 publicada no AOTC nº 217, em 18/09/2009, sobre o processo 152074/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados ALFREDO PRESTES MILLEOe ROGERIO CORREA TORNO tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 881/2009 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2009 publicada no AOTC nº 198, em 08/05/2009, sobre o processo 165870/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados LUCIANO DE JESUS SOLEK tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

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