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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

    Mostrando 20 de 26 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3704/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/11/2023 publicada no DETC nº 3114, em 01/12/2023, sobre o processo 504206/22, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, CLAUDEMIR ZANCO e THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Consulta. Caso concreto. Ausência de cumprimento dos pressupostos de admissibilidade. Não conhecimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1412/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/05/2023 publicada no DETC nº 3002, em 19/06/2023, sobre o processo 216069/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, CLAUDEMIR ZANCO e THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3355/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2901, em 16/01/2023, sobre o processo 212302/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, CLAUDEMIR ZANCO, JOECIR BERNARDI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Contas sem restrições. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 444/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2733, em 22/03/2022, sobre o processo 187690/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, CLAUDEMIR ZANCO, JOECIR BERNARDI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, exercício de 2020. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA em razão das Despesas com publicidade institucional realizadas até 15 de agosto de 2020 em montante superior à média dos gastos nos 2 (dois) primeiros quadrimestres dos 3 (três) últimos anos que antecedem o pleito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 627/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/03/2022 publicada no DETC nº 2740, em 31/03/2022, sobre o processo 601739/21, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como interessados BARBARA SANTOS KLEIN, CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, DANIELI BOLZAN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Embargos de Declaração. Admissão de Pessoal. Concurso promovido pela Câmara Municipal de Pato Branco. Pelo conhecimento e pelo provimento dos embargos apenas para esclarecimento de pontos controvertidos. Manutenção da decisão.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 854/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/04/2021 publicada no DETC nº 2538, em 13/05/2021, sobre o processo 581480/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, DANIELI BOLZAN, FABRICIO SOVERAL e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 4089 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Câmara Municipal de Pato Branco. Concurso Público. Edital n.º 01/18. 2. Legalidade e registro. 3. Proposta do relator de emissão de determinações vencida, conforme voto divergente, expedindo-se recomendações com idêntico teor, para que o ente, nas futuras admissões que promover, passe a observar: (a) os prazos fixados na Instrução Normativa n.º 142/18 para o envio da documentação referente às fases da admissão; e (b) o correto preenchimento dos campos do ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2298/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2383, em 17/09/2020, sobre o processo 183518/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, MOACIR GREGOLIN e VILMAR MACCARI tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 381/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/02/2020 publicada no DETC nº 2247, em 27/02/2020, sobre o processo 178450/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, JOECIR BERNARDI, MOACIR GREGOLIN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Pato Branco, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3658/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/12/2018 publicada no DETC nº 1967, em 12/12/2018, sobre o processo 241669/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, CARLINHO ANTONIO POLAZZO, GERALDO EDEL DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal. Salvo prova que depende de análise de conteúdo, a transmissão de sessões de legislativo local não configura publicidade institucional. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2724/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/10/2018 publicada no DETC nº 1933, em 22/10/2018, sobre o processo 187498/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, CARLINHO ANTONIO POLAZZO e JOECIR BERNARDI tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual da Câmara Municipal de Pato Branco, exercício de 2017. Instrução da CGM e Parecer do MPC uniformes pela regularidade. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4382/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/09/2016 publicada no DETC nº 1450, em 27/09/2016, sobre o processo 166732/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, ENIO RUARO, GERALDO EDEL DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2014. Contraditório para regularização. Atendimento dos itens apontados. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3563/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/07/2016 publicada no DETC nº 1416, em 05/08/2016, sobre o processo 207220/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, ENIO RUARO e GERALDO EDEL DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Pato Branco. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 8201/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/12/2014 publicada no DETC nº 1039, em 13/01/2015, sobre o processo 226561/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, GUILHERME SEBASTIÃO SILVERIO, VALMIR TASCA e outros. tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de Pato Branco. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4564/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2013 publicada no DETC nº 765, em 11/11/2013, sobre o processo 80680/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, OSMAR BRAUN SOBRINHO, VALMIR TASCA e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual de Câmara Municipal. Exercício financeiro de 2012. Regularidade das contas. Art, 16, I, da LC 113/2005.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1746/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/07/2012 publicada no AOTC nº 443, em 13/07/2012, sobre o processo 71342/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como interessados CLAUDEMIR ZANCOe CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3481/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/09/2004 publicada no DOE nº 6840, em 22/10/2004, sobre o processo 140543/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4071/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/12/2006 publicada no AOTC nº 80, em 22/12/2006, sobre o processo 147069/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3543/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/10/2006 publicada no AOTC nº 76, em 24/11/2006, sobre o processo 111370/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 897/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/06/2006 publicada no AOTC nº 57, em 14/07/2006, sobre o processo 420829/05, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 239/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/02/2006 publicada no AOTC nº 40, em 17/03/2006, sobre o processo 420845/05, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

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