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Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA

    Mostrando 20 de 27 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1791/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/06/2024 publicada no DETC nº 3250, em 15/07/2024, sobre o processo 184594/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados ARI SCHMIDT e CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2023. Contas sem restrições. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1409/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/05/2023 publicada no DETC nº 3002, em 19/06/2023, sobre o processo 210532/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados ARI SCHMIDT, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA e FELIPE ROBERTO SCHINDLER tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2576/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2865, em 03/11/2022, sobre o processo 200100/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA e FELIPE ROBERTO SCHINDLER tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 396/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/02/2022 publicada no DETC nº 2723, em 08/03/2022, sobre o processo 176531/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados ARI SCHMIDT, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA e FELIPE ROBERTO SCHINDLER tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Nova Santa Rosa. Exercício financeiro de 2020. Relatório da Unidade Técnica e Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2481/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/09/2020 publicada no DETC nº 2390, em 28/09/2020, sobre o processo 257201/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados ARI SCHMIDT e CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2611/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/09/2020 publicada no DETC nº 2388, em 24/09/2020, sobre o processo 697414/19, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados ARI SCHMIDT, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA, GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Representação da Lei n° 8.666/93. Alegação de direcionamento do certame. Inserção da sigla do nome de determinada empresa no arquivo eletrônico. Ausência de indicação de elementos técnicos objetivos que demonstrassem quais soluções da tecnologia que somente poderiam ser cumpridos pela empresa à qual se estaria direcionando o certame. Improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3102/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/10/2019 publicada no DETC nº 2164, em 14/10/2019, sobre o processo 197004/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados ARI SCHMIDT, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA e PAULO WAGNER NETTO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Instrução técnica pela regularidade das contas. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2545/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/08/2019 publicada no DETC nº 2141, em 11/09/2019, sobre o processo 375103/18, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados AMAURI LADWIG, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA e PAULO WAGNER NETTO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Revista. Envio de dados do SIM-AM com atraso dentro da margem de tolerância predominante na recente jurisprudência. Provimento, com exclusão da multa e manutenção da ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1610/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/06/2018 publicada no DETC nº 1856, em 03/07/2018, sobre o processo 293620/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA e PAULO WAGNER NETTO tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1064/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/05/2018 publicada no DETC nº 1830, em 23/05/2018, sobre o processo 280320/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados AMAURI LADWIG, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA e PAULO WAGNER NETTO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA - exercício 2016 - Instrução da COFIM e MPC - pela regularidade com ressalva e multa. Pela regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1347/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/03/2017 publicada no DETC nº 1569, em 06/04/2017, sobre o processo 239810/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados AMAURI LADWIG, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA e LARI HITZ tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas. Câmara Municipal de Nova Santa Rosa. Exercício de 2014. Manifestações uniformes. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4772/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/10/2016 publicada no DETC nº 1467, em 21/10/2016, sobre o processo 233190/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados AMAURI LADWIG e CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Poder Legislativo do Município de Nova Santa Rosa. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1966/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/05/2015 publicada no DETC nº 1121, em 18/05/2015, sobre o processo 260514/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA e LARI HITZ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de Nova Santa Rosa. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1206/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/03/2015 publicada no DETC nº 1096, em 08/04/2015, sobre o processo 315187/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA, DORIVAL DA SILVA SCHNEKENBERGER, PAULO WAGNER NETTO e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DILIGÊNCIA PARA O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS REFERENTES À ADMISSÃO DA SERVIDORA SANDRA TEICMANN FISCHER. LEGALIDADE E REGISTRO DA ADMISSÃO DE LARISSA CHRYSTINA SCHNEIDER KLOSS GLASS COM DETERMINAÇÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4995/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/11/2013 publicada no DETC nº 772, em 21/11/2013, sobre o processo 124951/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA, LARI HITZ, PAULO WAGNER NETTO e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal – Câmara Municipal de Nova Santa Rosa - exercício 2012. – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1729/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/07/2012 publicada no AOTC nº 441, em 11/07/2012, sobre o processo 144843/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados PAULO WAGNER NETTOe CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. INSTRUÇÃO PROCESSUAL FAVORÁVEL. REGULARIDADE DAS CONTAS. Trata de Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA, CNPJ N° 77.816.247/0001-05, relativa ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. Paulo Wagner Netto, CPF n° 549.182.869-68 (gestão 01/01/2011 a 31/12/2012). DA ANÁLISE O processo foi protocolizado tempestivamente, em observância ao prazo ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3483/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/09/2004 publicada no DOE nº 6840, em 22/10/2004, sobre o processo 167492/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1645/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/04/2005 publicada no DOE nº 6971, em 09/05/2005, sobre o processo 133176/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 963/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/03/2007 publicada no AOTC nº 93, em 09/04/2007, sobre o processo 132297/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2019/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/09/2008 publicada no AOTC nº 174, em 07/11/2008, sobre o processo 136842/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados NOEDI MAX HARDT tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

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