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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA

    Mostrando 20 de 78 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2577/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2865, em 03/11/2022, sobre o processo 200568/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados ANDREY HERCULANO e CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2402/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2858, em 20/10/2022, sobre o processo 217010/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA e EDIVALDO BATISTA SARAIVA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1902/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2845, em 30/09/2022, sobre o processo 200169/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados BRAYAN OLIVEIRA PASQUINI e CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 53/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2704, em 04/02/2022, sobre o processo 185476/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados BRAYAN OLIVEIRA PASQUINI, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA e DIRCEU TREVISAN tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3006/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/11/2021 publicada no DETC nº 2669, em 26/11/2021, sobre o processo 448147/20, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados ANDREY HERCULANO, ARGEMIRO NETO DA LUZ RODRIGUES, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7722 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: CAGE pela legalidade e registro com determinação e recomendação. Parecer do MPC acompanhando o entendimento. Conversão da determinação em recomendação. Legalidade e registro com recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2738/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2646, em 21/10/2021, sobre o processo 166072/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados ANDREY HERCULANO, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE e VALDEMIRO ANTUNES ZEFERINO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2020. Manifestações instrutivas uniformes pela regularidade das contas. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2469/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2639, em 08/10/2021, sobre o processo 177368/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, EDIVALDO BATISTA SARAIVA e JOSE MARCOS BICUDO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, exercício de 2020. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2155/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/08/2021 publicada no DETC nº 2622, em 15/09/2021, sobre o processo 410020/09, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 da CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA e MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 424/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/02/2021 publicada no DETC nº 2495, em 10/03/2021, sobre o processo 257350/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados BRAYAN OLIVEIRA PASQUINI, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA e DIRCEU TREVISAN tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, exercício de 2019. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1843/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/08/2020 publicada no DETC nº 2359, em 12/08/2020, sobre o processo 192177/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA e JOSE MARCOS BICUDO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Poder Legislativo do Município de Esperança Nova. Exercício de 2018. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1524/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/07/2020 publicada no DETC nº 2347, em 27/07/2020, sobre o processo 258534/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA e JOSE MARCOS BICUDO tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Câmara Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1569/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/07/2020 publicada no DETC nº 2346, em 24/07/2020, sobre o processo 195974/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE e VALDEMIRO ANTUNES ZEFERINO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Poder Legislativo do Município de Nova Esperança do Sudoeste. Exercício de 2019. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3565/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/11/2019 publicada no DETC nº 2193, em 26/11/2019, sobre o processo 816692/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados AMBROZIO LAURINDO CACHOEIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, SANDRA MARA COSTA DE SOUZA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Tomada de contas extraordinária. Contratação de empresa para a realização de concurso público fraudulento. Não atingimento da finalidade pública. Contas irregulares. Condenação de restituição de valores. Multa já aplicada no processo de admissão de pessoal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2930/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/09/2019 publicada no DETC nº 2153, em 27/09/2019, sobre o processo 209258/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA e DIRCEU TREVISAN tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2018. ART. 16, I, LC Nº 113/2005. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2501/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/08/2019 publicada no DETC nº 2136, em 04/09/2019, sobre o processo 190069/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados ANDREY HERCULANO, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE e VALDEMIRO ANTUNES ZEFERINO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 208/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2019 publicada no DETC nº 2006, em 22/02/2019, sobre o processo 232635/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, DIRCEU TREVISAN e MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA BORDIM tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade com ressalvas. Intempestividade na publicação do Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Primeiro e do Segundo quadrimestre de 2016. Aplicação de multa pelo atraso no segundo relatório. Atraso na entrega de dados no SIM – AM. Infrações administrativas da mesma espécie. Razoabilidade e proporcionalidade. Aplicação de apenas 1 sanção. Precedentes: Acórdãos nºs 316/18 e 4242/14, ambos do ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3602/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/11/2018 publicada no DETC nº 1969, em 14/12/2018, sobre o processo 239288/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA e GETULIO CARDOSO DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas anual. Poder Legislativo Municipal. Apresentação de esclarecimentos satisfatórios quanto à concessão de diárias e contratação de consultoria. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3403/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/11/2018 publicada no DETC nº 1959, em 30/11/2018, sobre o processo 239595/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA e DIRCEU TREVISAN tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas. RESSALVAS em razão do item que tratou do Atraso na publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF do Primeiro Quadrimestre do exercício de 2017 e, também, da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Aplicação de MULTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2765/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/10/2018 publicada no DETC nº 1923, em 05/10/2018, sobre o processo 239927/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados ANDREY HERCULANO e CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2443/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/09/2018 publicada no DETC nº 1911, em 19/09/2018, sobre o processo 281346/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA e JOSE MARCOS BICUDO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVA quanto a Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.

    Inteiro Teor

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