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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE

    Mostrando 20 de 33 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 878/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2973, em 05/05/2023, sobre o processo 186879/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados ANDREY HERCULANO, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE e JOSE IVONEI BOGER tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2577/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2865, em 03/11/2022, sobre o processo 200568/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados ANDREY HERCULANO e CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3006/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/11/2021 publicada no DETC nº 2669, em 26/11/2021, sobre o processo 448147/20, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados ANDREY HERCULANO, ARGEMIRO NETO DA LUZ RODRIGUES, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7722 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: CAGE pela legalidade e registro com determinação e recomendação. Parecer do MPC acompanhando o entendimento. Conversão da determinação em recomendação. Legalidade e registro com recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2738/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2646, em 21/10/2021, sobre o processo 166072/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados ANDREY HERCULANO, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE e VALDEMIRO ANTUNES ZEFERINO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2020. Manifestações instrutivas uniformes pela regularidade das contas. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1569/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/07/2020 publicada no DETC nº 2346, em 24/07/2020, sobre o processo 195974/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE e VALDEMIRO ANTUNES ZEFERINO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Poder Legislativo do Município de Nova Esperança do Sudoeste. Exercício de 2019. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3565/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/11/2019 publicada no DETC nº 2193, em 26/11/2019, sobre o processo 816692/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados AMBROZIO LAURINDO CACHOEIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, SANDRA MARA COSTA DE SOUZA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Tomada de contas extraordinária. Contratação de empresa para a realização de concurso público fraudulento. Não atingimento da finalidade pública. Contas irregulares. Condenação de restituição de valores. Multa já aplicada no processo de admissão de pessoal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2501/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/08/2019 publicada no DETC nº 2136, em 04/09/2019, sobre o processo 190069/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados ANDREY HERCULANO, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE e VALDEMIRO ANTUNES ZEFERINO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2765/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/10/2018 publicada no DETC nº 1923, em 05/10/2018, sobre o processo 239927/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados ANDREY HERCULANO e CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 795/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 278988/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados ANDREY HERCULANO, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE e CLOVIS FERNANDES tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 975/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/03/2017 publicada no DETC nº 1554, em 16/03/2017, sobre o processo 852150/16, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, CLAUDIA BONIN ZAMBONI, CLOVIS FERNANDES e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Ausência de violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Prejulgado n.º 11. Servidores cientificados após negativa de registro das admissões. Improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 243/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/02/2017 publicada no DETC nº 1538, em 17/02/2017, sobre o processo 224368/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, CLOVIS FERNANDES e JOÃO NASCIMENTO NAZARIO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste. Instrução da COFIM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Julgamento pela regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4227/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/08/2016 publicada no DETC nº 1442, em 15/09/2016, sobre o processo 296869/16, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados AMBROZIO LAURINDO CACHOEIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, CLAUDIA BONIN ZAMBONI e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Embargos de declaração. Ausência de omissão, obscuridade, dúvida ou contradição na decisão embargada. Rejeição dos Embargos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3295/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/07/2016 publicada no DETC nº 1413, em 02/08/2016, sobre o processo 218914/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE e CLOVIS FERNANDES tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2015. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1149/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/03/2016 publicada no DETC nº 1330, em 01/04/2016, sobre o processo 694828/15, de RECURSO DE REVISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados AMBROZIO LAURINDO CACHOEIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, CLAUDIA BONIN ZAMBONI e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recurso de Revisão proposto em face da decisão consubstanciada no Acórdão n.º 1782/15-Tribunal Pleno, que manteve a negativa de registro às admissões oriundas do Concurso Público n.º 01/2010, da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste. Acompanhando as manifestações Uniformes da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal e Ministério Público de Contas, pelo conhecimento e Não provimento do Recurso proposto.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3637/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/08/2015 publicada no DETC nº 1185, em 18/08/2015, sobre o processo 410447/15, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, CLAUDIA BONIN ZAMBONI, GEVERSON CARARA, JUCELIA DE LIMA GALVAO e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Embargos de Declaração. Alegação de omissão. Inocorrência. Pretensão de mera reanálise de mérito. Inviabilidade em sede de Embargos. Desprovimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3033/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/07/2015 publicada no DETC nº 1160, em 14/07/2015, sobre o processo 258366/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE e JOÃO NASCIMENTO NAZARIO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1782/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/04/2015 publicada no DETC nº 1115, em 08/05/2015, sobre o processo 668270/14, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados AMBROZIO LAURINDO CACHOEIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, CLAUDIA BONIN ZAMBONI, GEVERSON CARARA e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Revista. Admissão de pessoal. Câmara municipal de nova esperança do sudoeste. Exercício de 2010. Acórdão n° 4030/14 pela negativa de registro das nomeações. Comprovação somente da qualificação técnica da banca examinadora. Conhecimento, e no mérito pelo parcial provimento do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4030/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/07/2014 publicada no DETC nº 914, em 04/07/2014, sobre o processo 688842/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados AMBROZIO LAURINDO CACHOEIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, GEVERSON CARARA, SANDRA MARIA DA COSTA e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Admissão de pessoal. Ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade. Banca examinadora sem qualificação técnica para elaboração das provas de contador. Negativa de registro com aplicação de multa aos responsáveis e abertura de tomada de contas extraordinária.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4753/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/11/2013 publicada no DETC nº 767, em 13/11/2013, sobre o processo 175190/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, JOÃO NASCIMENTO NAZARIO, SILVIO CARARA e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual de Câmara Municipal. Exercício financeiro de 2012. Regularidade das contas. Art, 16, I, da LC n.º 113/2005.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2125/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/07/2012 publicada no AOTC nº 461, em 08/08/2012, sobre o processo 165700/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados SILVIO CARARAe CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular com recomendação.

    Inteiro Teor

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