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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA AMERICA DA COLINA

    Mostrando 20 de 27 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2271/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2853, em 13/10/2022, sobre o processo 212019/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA e JORGE LOPES DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 52/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2704, em 04/02/2022, sobre o processo 183376/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA, IVAN CAMPOS e JORGE LOPES DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3294/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/11/2020 publicada no DETC nº 2426, em 19/11/2020, sobre o processo 190077/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA e IVAN CAMPOS tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2019. ART. 16, I, LC N.º 113/2005. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 170/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/01/2020 publicada no DETC nº 2235, em 06/02/2020, sobre o processo 482973/19, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA e IVAN CAMPOS tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revista. Conhecimento do recurso, no mérito pelo provimento. Exclusão de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2835/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2149, em 23/09/2019, sobre o processo 204477/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA e IVAN CAMPOS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Nova América da Colina, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas, com recomendação ao Gestor para que edite ato legal/regulamentar disciplinando a possibilidade de o controle interno ser exercido por Servidor vinculado ao Poder Executivo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1634/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/06/2019 publicada no DETC nº 2085, em 25/06/2019, sobre o processo 298753/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA e IVAN CAMPOS tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de contas de prefeito municipal. Exercício de 2017. Câmara Municipal de Nova América da Colina. Atraso no envio de dados do SIM/AM. Impropriedade formal. Art. 16, II, RITCEPR. Regularidade com ressalva das contas, multa e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 995/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2019 publicada no DETC nº 2047, em 29/04/2019, sobre o processo 309255/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA, IVAN CAMPOS e LUIZ LOPES DA SILVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Restrição sanada antes do julgamento do processo. Súmula nº 8. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Contas regulares com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2972/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/07/2017 publicada no DETC nº 1634, em 14/07/2017, sobre o processo 245857/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA e LUIZ LOPES DA SILVEIRA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Nova América da Colina. Instrução da COFIM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Julgamento pela regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3755/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/11/2012 publicada no AOTC nº 536, em 28/11/2012, sobre o processo 208728/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como interessados MARINO YAMASHITAe CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

  • Acórdão 760/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/03/2016 publicada no DETC nº 1316, em 11/03/2016, sobre o processo 267652/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA, IVAN CAMPOS e LUIZ LOPES DA SILVEIRA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3625/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/08/2015 publicada no DETC nº 1185, em 18/08/2015, sobre o processo 1117516/14, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA, IVAN CAMPOS, MARINO YAMASHITA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de Revista. Instrução da DCM pelo não provimento. Parecer do MPC pelo não provimento. Pelo conhecimento e pelo não provimento do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 7844/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2014 publicada no DETC nº 1034, em 06/01/2015, sobre o processo 276860/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA e IVAN CAMPOS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Nova América da Colina. Exercício de 2013. Regularidade das contas. RELATÓRIO Tratam os autos de prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA, relativas ao exercício financeiro de 2013, o qual se encontra instruída com certidão de habilitação do contador (peça 4); balanço patrimonial (peça 5); publicações das demonstrações contábeis (peça 6);

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6945/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/11/2014 publicada no DETC nº 1012, em 21/11/2014, sobre o processo 214292/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA, IVAN CAMPOS, MARINO YAMASHITA e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Instrução Normativa nº 90/13. Terceirização de serviços contábeis em desacordo com o Prejulgado 06. Atraso. Irregularidade. Multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3755/2012 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/11/2012 publicada no DETC nº 536, em 28/11/2012, sobre o processo 208728/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA e MARINO YAMASHITA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. INSTRUÇÃO PROCESSUAL FAVORÁVEL. PROPOSTA DO RELATOR - REGULARIDADE DAS CONTAS. Trata de Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA, CNPJ n° 78.966.470/0001-00, relativa ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. Marino Yamashita, CPF n° 868.898.299-20 (gestão 01/01/2011 a 31/12/2012). DA ANÁLISE O processo foi protocolizado ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 391/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 833, em 28/02/2014, sobre o processo 142440/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA, MARINO YAMASHITA, SEMI NUNES DE ARAUJO e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4116/2012 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/12/2012 publicada no DETC nº 552, em 20/12/2012, sobre o processo 218327/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA, FRANCISCO DE ASSIS DE MELO, MARINO YAMASHITA e outros. tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas. Exercício financeiro de 2010. Manifestação da Unidade Técnica e Ministério Público pela irregularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2267/2012

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão proferida em 02/08/2012 publicada no AOTC nº 468, em 17/08/2012, sobre o processo 390715/11, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como interessados ERNESTO ALEXANDRE BASSO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Pedido de rescisão. Ausência de novos elementos. Argumentos já analisados em recurso. Pela improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1318/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/03/2005 publicada no DOE nº 6970, em 06/05/2005, sobre o processo 186616/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1078/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2006 publicada no AOTC nº 57, em 14/07/2006, sobre o processo 141369/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1486/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2007 publicada no AOTC nº 100, em 25/05/2007, sobre o processo 145050/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor