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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO

    Mostrando 20 de 23 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1967/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2023 publicada no DETC nº 3027, em 24/07/2023, sobre o processo 221690/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO, MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA VERGANI e RONALDO ADRIANO SARRI tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Munhoz de Mello. Referente ao exercício financeiro de 2022. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela regularidade. Pela Regularidade das Contas Prestadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3288/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2900, em 13/01/2023, sobre o processo 212256/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO, MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA VERGANI e RONALDO ADRIANO SARRI tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2708/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2646, em 21/10/2021, sobre o processo 182949/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO, MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA VERGANI, ROBERTO RIVELINO GOULARTE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO, exercício de 2020. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1571/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/07/2020 publicada no DETC nº 2346, em 24/07/2020, sobre o processo 204531/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO e ROBERTO RIVELINO GOULARTE tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações Uniformes. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 85/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/01/2020 publicada no DETC nº 2234, em 05/02/2020, sobre o processo 224613/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO, CLAUDEMIR MENDES e ROBERTO RIVELINO GOULARTE tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2018. Pela regularidade com expedição de recomendação visando adequar procedimentos a fim de evitar atrasos futuros.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2112/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/08/2018 publicada no DETC nº 1888, em 16/08/2018, sobre o processo 265979/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO e CLAUDEMIR MENDES tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 796/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 295777/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO, CLAUDEMIR MENDES e JOSE CARLOS MENEGASSI tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO, exercício de 2016, julgamento pela REGULARIDADE as contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5627/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/11/2016 publicada no DETC nº 1488, em 24/11/2016, sobre o processo 258606/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO, JOSE CARLOS MENEGASSI e LOURDES BUBULA DA SILVA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 90/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/01/2016 publicada no DETC nº 1286, em 26/01/2016, sobre o processo 254798/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO, CLAUDEMIR MENDES, LOURDES BUBULA DA SILVA e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2014. Poder Legislativo do Município de Munhoz de Mello. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 8065/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/12/2014 publicada no DETC nº 1032, em 19/12/2014, sobre o processo 255979/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO, CLAUDEMIR MENDES, ROBERTO RIVELINO GOULARTE e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2471/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 869, em 28/04/2014, sobre o processo 163302/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados AUREO GOMES, CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO, ROBERTO RIVELINO GOULARTE e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2012. Poder Legislativo de Munhoz de Mello. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3167/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/10/2012 publicada no AOTC nº 504, em 09/10/2012, sobre o processo 207225/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados AUREO GOMESe CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Anual. Câmara Municipal de Munhoz de Mello. Instrução da DCM pela regularidade com ressalva e aplicação de multa. Atraso na Apresentação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5276/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/12/2004 publicada no DOE nº 6912, em 11/02/2005, sobre o processo 151626/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2385/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/12/2006 publicada no AOTC nº 79, em 15/12/2006, sobre o processo 145880/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3426/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/10/2006 publicada no AOTC nº 76, em 24/11/2006, sobre o processo 131070/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5442/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/11/2005 publicada no AOTC nº 31, em 13/01/2006, sobre o processo 132439/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1534/2007 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/10/2007 publicada no AOTC nº 126, em 23/11/2007, sobre o processo 91001/07, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados GILMAR JOSE BENKENDORF SILVA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2729/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/09/2007 publicada no AOTC nº 118, em 28/09/2007, sobre o processo 147895/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados AUREO GOMES tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 354/2007 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/03/2007 publicada no AOTC nº 94, em 13/04/2007, sobre o processo 91001/07, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados GILMAR JOSE BENKENDORF SILVA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1705/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/10/2008 publicada no AOTC nº 171, em 17/10/2008, sobre o processo 174403/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados AUREO GOMES tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor