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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE MARIPA

    Mostrando 20 de 24 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2061/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2847, em 04/10/2022, sobre o processo 151354/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ e EDIO SARTORI tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 784/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2022 publicada no DETC nº 2751, em 19/04/2022, sobre o processo 93069/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como interessados ADEMIR PEDRO KLEIN, ALTAIR JOÃO PANDINI, CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Maripá. Contratação de empresa de propriedade de servidor público municipal. CGM e MPC pela procedência. Pela procedência, com aplicação das sanções sugeridas na Instrução nº 517/22-CGM.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2796/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/10/2021 publicada no DETC nº 2655, em 05/11/2021, sobre o processo 136289/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como interessados AFFONSO ANTONIO PASTORE, CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ e EDIO SARTORI tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Maripá. Exercício financeiro 2020. Relatório da Unidade Técnica e Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela regularidade das contas prestadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1891/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/08/2020 publicada no DETC nº 2359, em 12/08/2020, sobre o processo 171684/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como interessados AFFONSO ANTONIO PASTORE e CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Poder Legislativo municipal. Ausência de inconformidades. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 94/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/01/2020 publicada no DETC nº 2234, em 05/02/2020, sobre o processo 560667/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como interessados AFFONSO ANTONIO PASTORE, CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ, CELIA CRISTINA MURARO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1286 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Concurso Público. Registro, com expedição de recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3213/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/10/2019 publicada no DETC nº 2168, em 18/10/2019, sobre o processo 233740/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como interessados AFFONSO ANTONIO PASTORE, CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ, EDER ANSCHAU e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Regularidade com ressalva. Afastamento da sanção pecuniária.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2685/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/09/2019 publicada no DETC nº 2143, em 13/09/2019, sobre o processo 164025/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como interessados AFFONSO ANTONIO PASTORE, CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ e EUCLIDES JOSE KREUTZ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Ausência de restrições. Regularidade das contas. I. RELATÓRIO Tratam os autos da prestação de contas do Poder Legislativo do Município de Maripá, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do senhor Euclides José Kreutz, Presidente da Câmara no período de 1°/01/2017 a 31/12/2018. A Coordenadoria de Gestão Municipal (Instrução n.º 1.377/19, peça 8), diante da ausência de restrições se manifestou pela regularidade das contas. O Ministério Público de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1187/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2018 publicada no DETC nº 1830, em 23/05/2018, sobre o processo 295726/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ, EUCLIDES JOSE KREUTZ e VALDEMAR ROCKENBACH tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Atrasos na entrega dos dados do SIM/AM. Atrasos inferiores a trinta dias. Ausência de prejuízo à fiscalização deste Tribunal. Ausência de comprovação de publicação do Relatório de Gestão Fiscal. Suprida pela publicação dos Relatórios Completos. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4678/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/11/2017 publicada no DETC nº 1727, em 01/12/2017, sobre o processo 250296/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ, EUCLIDES JOSE KREUTZ, ROSANGELA APARECIDA JACOBY BARBOSA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Maripá. Exercício de 2014. Instrução da COFIM pela irregularidade. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Julgamento pela regularidade com ressalvas e emissão de recomendação ao Legislativo de Maripá.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 129/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/02/2017 publicada no DETC nº 1533, em 10/02/2017, sobre o processo 249537/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ e ROSANGELA APARECIDA JACOBY BARBOSA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ, exercício de 2013. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4581/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/09/2016 publicada no DETC nº 1459, em 10/10/2016, sobre o processo 233000/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ e VALDEMAR ROCKENBACH tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4497/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/08/2014 publicada no DETC nº 948, em 21/08/2014, sobre o processo 153218/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como interessados ALTAIR JOÃO PANDINI, CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ, ROSANGELA APARECIDA JACOBY BARBOSA e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Contraditório para regularização. Atendimento dos itens apontados. Regularidade plena das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2730/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/09/2012 publicada no AOTC nº 486, em 13/09/2012, sobre o processo 162256/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como interessados ALTAIR JOÃO PANDINIe CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Maripá. Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3253/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/08/2004 publicada no DOE nº 6830, em 08/10/2004, sobre o processo 144646/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1087/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/03/2005 publicada no DOE nº 6965, em 29/04/2005, sobre o processo 132935/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1480/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/07/2006 publicada no AOTC nº 60, em 04/08/2006, sobre o processo 122402/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 431/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/04/2006 publicada no AOTC nº 51, em 02/06/2006, sobre o processo 376370/04, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como interessados IDEMAR MASSAROLI tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1628/2008 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/11/2008 publicada no AOTC nº 180, em 19/12/2008, sobre o processo 419945/08, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como interessados HENRIQUE LUDOWIGO DECKMANN tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1321/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/07/2008 publicada no AOTC nº 157, em 11/07/2008, sobre o processo 142870/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como interessados ILARIO KRUGER tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1132/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/05/2008 publicada no AOTC nº 152, em 06/06/2008, sobre o processo 108152/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

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