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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA

    Mostrando 20 de 22 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 432/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2731, em 18/03/2022, sobre o processo 150389/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA, DIOGO ANDRE CARNIEL NOLL e ISAIAS TRAMBULAK tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Poder Legislativo municipal. Ausência de inconformidades. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 805/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/04/2021 publicada no DETC nº 2529, em 30/04/2021, sobre o processo 244641/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA, DARCI PRUSCH, DIOGO ANDRE CARNIEL NOLL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de contas municipal. Regularidade com ressalvas. Ausência de integral comprovação de despesas com publicidade no primeiro semestre de 2016. Intempestividade na publicação do Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre/2015.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3165/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2421, em 12/11/2020, sobre o processo 174039/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA e ISAIAS TRAMBULAK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1897/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/08/2020 publicada no DETC nº 2360, em 13/08/2020, sobre o processo 721890/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA, DARCI PRUSCH, ISAIAS TRAMBULAK e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1912 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Admissão de pessoal. Legalidade e registro. Expedição de determinações e recomendações em razão do atraso no cumprimento s prazos para envio de documentação a essas Corte de Contas e em relação ao conteúdo do termo de referência. 1. Trata-se o presente processo de admissão de pessoal promovido pela Câmara Municipal de Mangueirinha, disciplinado pelo Edital de Concurso nº 001/2017 (peça nº 36) e retificação (peça nº 37), para o provimento do cargo de atendente legislativo, ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2438/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/09/2020 publicada no DETC nº 2381, em 15/09/2020, sobre o processo 1010376/14, de REPRESENTAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como interessados AIRES CUSTODIO DO AMARAL, AIRES CUSTODIO DO AMARAL - METALURGICA - ME, CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: REPRESENTAÇÃO INSTAURADA APÓS ENVIO DE OFÍCIO PELO PODER JUDICIÁRIO INFORMANDO ACERCA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VALOR DO DANO SUPOSTAMENTE OCORRIDO INFERIOR AO VALOR DE ALÇADA. RESOLUÇÃO Nº 60/2017. ENCERRAMENTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DETERMINAÇÃO DE ANOTAÇÕES JUNTO À UNIDADE TÉCNICA RESPONSÁVEL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3488/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2019 publicada no DETC nº 2183, em 11/11/2019, sobre o processo 173091/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA e ISAIAS TRAMBULAK tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Mangueirinha, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3587/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/11/2018 publicada no DETC nº 1959, em 30/11/2018, sobre o processo 207294/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA e DARCI PRUSCH tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Atrasos nas publicações dos Relatórios de Gestão Fiscal. Regularidade com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5611/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/11/2016 publicada no DETC nº 1488, em 24/11/2016, sobre o processo 203976/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA e JOAO CARLOS DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 635/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/02/2016 publicada no DETC nº 1313, em 08/03/2016, sobre o processo 229769/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como interessados AGNALDO DE OLIVEIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA e JOAO CARLOS DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2014. CONFORMIDADE LEGAL. REGULARIDADE DAS CONTAS.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5743/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1263, em 10/12/2015, sobre o processo 257890/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como interessados AGNALDO DE OLIVEIRA e CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Mangueirinha. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6681/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/11/2014 publicada no DETC nº 1004, em 11/11/2014, sobre o processo 127790/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como interessados ALBARI GUIMORVAN FONSECA DOS SANTOS, ALBERTO LOPES DE MATOS, AUGUSTO CESAR DIAVAO, CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5012/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/11/2013 publicada no DETC nº 772, em 21/11/2013, sobre o processo 116797/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como interessados AGNALDO DE OLIVEIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA, JOAO CARLOS DOS SANTOS e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2012. Poder Legislativo de Mangueirinha. Regularidade. Aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2412/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/08/2012 publicada no AOTC nº 481, em 05/09/2012, sobre o processo 96566/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como interessados JOAO CARLOS DOS SANTOSe JOAO CARLOS DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício Financeiro de 2011. Escopo de análise definido na Instrução Normativa n. º 63/2011 - TCEPR. Opinativos uniformes. Artigo 16, I, Lei Complementar n.º 113/2005. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3416/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/08/2004 publicada no DOE nº 6839, em 21/10/2004, sobre o processo 157616/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5727/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/12/2004 publicada no DOE nº 6927, em 04/03/2005, sobre o processo 118231/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 906/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/04/2006 publicada no AOTC nº 50, em 26/05/2006, sobre o processo 127790/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como relator o Auditor MARINS ALVES DE CAMARGO NETO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1737/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/05/2007 publicada no AOTC nº 102, em 08/06/2007, sobre o processo 104416/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2235/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/10/2008 publicada no AOTC nº 172, em 24/10/2008, sobre o processo 165196/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como interessados SAMARITANO POSTAL tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2875/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/12/2008 publicada no AOTC nº 181, em 09/01/2009, sobre o processo 100481/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como interessados AUGUSTO CESAR DIAVAO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2993/2010 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/10/2010 publicada no AOTC nº 272, em 22/10/2010, sobre o processo 188319/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA tendo como interessados CLAUDIO MANOEL MANELLI SANTOS tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor