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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI

    Mostrando 20 de 25 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 4427/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3361, em 20/12/2024, sobre o processo 162370/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI e JUVENIL MEDEIROS DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2023. Ato de nomeação do Responsável pelo Controle Interno. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1346/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/05/2023 publicada no DETC nº 2998, em 13/06/2023, sobre o processo 175613/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI, JUVENIL MEDEIROS DE OLIVEIRA e ZEILA DE BARROS MORIBE tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI. Exercício financeiro de 2022. Pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 130/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2924, em 16/02/2023, sobre o processo 171584/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI, JUVENIL MEDEIROS DE OLIVEIRA e ZEILA DE BARROS MORIBE tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2458/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2634, em 01/10/2021, sobre o processo 163219/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI, REINALDO SILVEIRA DE CASTRO JUNIOR e ZEILA DE BARROS MORIBE tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI, exercício de 2020. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 978/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/05/2021 publicada no DETC nº 2542, em 19/05/2021, sobre o processo 206995/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como interessados ALEXANDRE CORREA DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI, NELTI BALDÓRIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Déficit nas fontes livres. Valor abaixo de 5%. Ausência publicação RGF. Saneamento de impropriedade no curso da instrução processual. Súmula 8. Atraso no envio de dados ao SIM-AM. Manifestações uniformes. Contas regulares com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2526/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/09/2020 publicada no DETC nº 2386, em 22/09/2020, sobre o processo 192630/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI e REINALDO SILVEIRA DE CASTRO JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações Uniformes. Atendimento dos aspectos legais. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2428/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/08/2019 publicada no DETC nº 2135, em 03/09/2019, sobre o processo 177100/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como interessados ALEXANDRE CORREA DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI e REINALDO SILVEIRA DE CASTRO JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Lunardelli, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3173/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1946, em 09/11/2018, sobre o processo 227015/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como interessados ALEXANDRE CORREA DA SILVA e CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2456/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/05/2017 publicada no DETC nº 1608, em 06/06/2017, sobre o processo 166256/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI e NELTI BALDÓRIA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2015. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 131/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/02/2017 publicada no DETC nº 1533, em 10/02/2017, sobre o processo 260450/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como interessados ANTONIO ROBERTO BARBOSA e CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI, exercício de 2013. Julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVA em razão das Funções da Assessoria Jurídica realizadas de forma contrária ao Prejulgado nº 06 do TCE/PR e, também, em decorrência das Funções Técnicas da Contabilidade realizadas de forma contrária o Prejulgado nº 06 do TCE/PR. Com DETERMINAÇÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4640/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/09/2016 publicada no DETC nº 1456, em 05/10/2016, sobre o processo 534450/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI, CRISTHIANE ANGELICA BERTONI, MARIA CRISTINA GARCIA e outros. (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Admissão. Processo autuado anteriormente à implementação do sistema SIAP. Análise com escopo reduzido, nos termos da IN 117/16. Legalidade e Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 743/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/03/2016 publicada no DETC nº 1313, em 08/03/2016, sobre o processo 267288/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como interessados ANTONIO ROBERTO BARBOSA, CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI e NELTI BALDÓRIA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2014. Poder Legislativo do Município de Lunardelli. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4898/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/08/2014 publicada no DETC nº 960, em 09/09/2014, sobre o processo 192329/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como interessados ANTONIO ROBERTO BARBOSA, CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI, VANILSON MATIAS DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal – Câmara Municipal de Lunardelli - exercício 2012. Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2908/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/09/2012 publicada no AOTC nº 497, em 28/09/2012, sobre o processo 127752/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como interessados VANILSON MATIAS DE OLIVEIRAe CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Lunardelli. Exercício Financeiro de 2011. Escopo de análise definido na Instrução Normativa n. º 63/2011 - TCEPR. Opinativos uniformes. Artigo 16, I, Lei Complementar n. º 113/2005. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4918/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/11/2004 publicada no DOE nº 6884, em 30/12/2004, sobre o processo 156199/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 998/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/03/2005 publicada no DOE nº 6959, em 20/04/2005, sobre o processo 131815/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1129/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/04/2007 publicada no AOTC nº 127, em 30/11/2007, sobre o processo 139228/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1511/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2007 publicada no AOTC nº 101, em 01/06/2007, sobre o processo 130510/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como interessados JOSE CARLOS MENDONÇA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1907/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/10/2008 publicada no AOTC nº 175, em 14/11/2008, sobre o processo 154182/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como interessados REINALDO GROLA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 486/2009 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/03/2009 publicada no AOTC nº 194, em 13/04/2009, sobre o processo 162596/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI tendo como interessados REINALDO GROLA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

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