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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE KALORE

    Mostrando 20 de 31 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2243/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2243/2025 da Segunda Câmara proferida em 18/08/2025 publicada no DETC nº 3516, em 29/08/2025, sobre o processo 178687/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR e MOACIR FUZETI SEGUNDO tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Kaloré. Referente ao exercício financeiro de 2024. Instrução da Unidade Técnica pela regularidade. Parecer do Ministério Público de Contas pela regularidade com expedição de determinação. Pela Regularidade das contas prestadas com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1051/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/05/2025 publicada no DETC nº 3444, em 19/05/2025, sobre o processo 834130/24, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR e MOACIR FUZETI SEGUNDO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Consulta. Artigo 313, § 4º, do Regimento Interno. Força normativa do Acórdão n.º 645/12-STP. Pela extinção do feito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3186/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3314, em 11/10/2024, sobre o processo 209937/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ e MOACIR FUZETI SEGUNDO tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Exercício financeiro de 2023. Pela REGULARIDADE com RESSALVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2119/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2023 publicada no DETC nº 3037, em 07/08/2023, sobre o processo 156496/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR e MOACIR FUZETI SEGUNDO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Kaloré. Exercício de 2021. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1395/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/05/2023 publicada no DETC nº 2998, em 13/06/2023, sobre o processo 188928/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR e MOACIR FUZETI SEGUNDO tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2022. Julgamento pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2346/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2636, em 05/10/2021, sobre o processo 181713/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, GERALDO CARLOS MASSOCATTO e MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3282/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/11/2020 publicada no DETC nº 2425, em 18/11/2020, sobre o processo 265867/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ e GERALDO CARLOS MASSOCATTO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações Uniformes. Atendimento dos aspectos legais. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 337/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/02/2020 publicada no DETC nº 2246, em 21/02/2020, sobre o processo 623356/19, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, GERALDO DONIZETE DE SOUZA e RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Ausência de comprovação das publicações dos anexos 5 e 7 do Relatório de Gestão Fiscal, relativos à disponibilidade de caixa e ao relatório de gestão simplificado – análise do 3º quadrimestre ou 2º semestre do exercício de 2013. Restrição sanada na fase recursal. Ressalva do apontamento, com o afastamento da multa imposta. Recurso conhecido e parcialmente provido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2700/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/09/2019 publicada no DETC nº 2143, em 13/09/2019, sobre o processo 228320/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, GERALDO DONIZETE DE SOUZA e RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Irregularidade das contas com multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2450/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/08/2019 publicada no DETC nº 2139, em 09/09/2019, sobre o processo 179243/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, GERALDO CARLOS MASSOCATTO e RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 200/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2019 publicada no DETC nº 2006, em 22/02/2019, sobre o processo 307090/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, GERALDO DONIZETE DE SOUZA e RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas. RESSALVAS em razão da Existência de déficit financeiro na fonte 001 – recursos livres; Atraso na Publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF do Terceiro Quadrimestre ou Segundo Semestre do exercício de 2015; Despesas com publicidade institucional realizadas no primeiro semestre de 2016 em montante superior à média dos gastos no primeiro semestre dos três ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 116/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/02/2019 publicada no DETC nº 2003, em 19/02/2019, sobre o processo 196586/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ e RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA e aplicação de MULTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4387/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/10/2017 publicada no DETC nº 1705, em 27/10/2017, sobre o processo 233921/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ e GERALDO DONIZETE DE SOUZA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Atraso na publicação de Relatórios de Gestão Fiscal. Contas regulares com ressalva e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3361/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/07/2017 publicada no DETC nº 1645, em 31/07/2017, sobre o processo 249219/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, GERALDO DONIZETE DE SOUZA e RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual de Entidade Municipal. Regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4064/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2016 publicada no DETC nº 1430, em 25/08/2016, sobre o processo 527359/14, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, OSNI APARECIDO DA SILVA, RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO e outros. (Edital do concurso: 001/2012) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Admissão Processo autuado anteriormente à implementação do sistema SIAP. Análise com escopo reduzido nos termos da IN 117/16. Legalidade e Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3119/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/07/2015 publicada no DETC nº 1165, em 21/07/2015, sobre o processo 660954/14, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ e RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, exercício de 2012. Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo PROVIMENTO do Recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2756/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1156, em 08/07/2015, sobre o processo 759586/14, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, GERALDO CARLOS MASSOCATO, OSNI APARECIDO DA SILVA, RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Pedido de Rescisão. Juntada de documentos que saneiam as irregularidades. Não subsistência dos vícios apontados nos acórdãos 3563/13 e 487/13 da segunda câmara. Inteligência da Súmula 08 deste tribunal. Regularidade com ressalva das contas relativas ao exercício financeiro de 2011. Conhecimento e Procedência do Pedido Rescisório com comunicação à DCM.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3657/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/06/2014 publicada no DETC nº 912, em 02/07/2014, sobre o processo 170201/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, OSNI APARECIDO DA SILVA, RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do encerramento do mandato. Ausência de encaminhamento dos atos atinentes à atualização do subsídio dos agentes políticos e dos servidores. Recebimento de remuneração pelos agentes políticos acima do devido. Reposição salarial acima da inflação do ano de 2012. Irregularidade das contas. Determinação e multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 487/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 208116/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, GERALDO CARLOS MASSOCATO, OSNI APARECIDO DA SILVA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Kaloré. Exercício 2011. Retificação do Acórdão 3563/13 para adequar as sanções.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5047/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/11/2013 publicada no DETC nº 773, em 22/11/2013, sobre o processo 568538/12, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados AMARILDO SPADIM, ANDRÉ LUIS PEREIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, GERALDO CARLOS MASSOCATO e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revista. Provimento.

    Inteiro Teor

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