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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE KALORE

    Mostrando 20 de 29 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3186/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3314, em 11/10/2024, sobre o processo 209937/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ e MOACIR FUZETI SEGUNDO tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Exercício financeiro de 2023. Pela REGULARIDADE com RESSALVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2119/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2023 publicada no DETC nº 3037, em 07/08/2023, sobre o processo 156496/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR e MOACIR FUZETI SEGUNDO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Kaloré. Exercício de 2021. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1395/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/05/2023 publicada no DETC nº 2998, em 13/06/2023, sobre o processo 188928/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR e MOACIR FUZETI SEGUNDO tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2022. Julgamento pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2346/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2636, em 05/10/2021, sobre o processo 181713/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, GERALDO CARLOS MASSOCATTO e MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3282/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/11/2020 publicada no DETC nº 2425, em 18/11/2020, sobre o processo 265867/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ e GERALDO CARLOS MASSOCATTO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações Uniformes. Atendimento dos aspectos legais. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 337/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/02/2020 publicada no DETC nº 2246, em 21/02/2020, sobre o processo 623356/19, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, GERALDO DONIZETE DE SOUZA e RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Ausência de comprovação das publicações dos anexos 5 e 7 do Relatório de Gestão Fiscal, relativos à disponibilidade de caixa e ao relatório de gestão simplificado – análise do 3º quadrimestre ou 2º semestre do exercício de 2013. Restrição sanada na fase recursal. Ressalva do apontamento, com o afastamento da multa imposta. Recurso conhecido e parcialmente provido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2700/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/09/2019 publicada no DETC nº 2143, em 13/09/2019, sobre o processo 228320/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, GERALDO DONIZETE DE SOUZA e RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Irregularidade das contas com multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2450/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/08/2019 publicada no DETC nº 2139, em 09/09/2019, sobre o processo 179243/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, GERALDO CARLOS MASSOCATTO e RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 200/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2019 publicada no DETC nº 2006, em 22/02/2019, sobre o processo 307090/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, GERALDO DONIZETE DE SOUZA e RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas. RESSALVAS em razão da Existência de déficit financeiro na fonte 001 – recursos livres; Atraso na Publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF do Terceiro Quadrimestre ou Segundo Semestre do exercício de 2015; Despesas com publicidade institucional realizadas no primeiro semestre de 2016 em montante superior à média dos gastos no primeiro semestre dos três ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 116/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/02/2019 publicada no DETC nº 2003, em 19/02/2019, sobre o processo 196586/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ e RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA e aplicação de MULTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4387/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/10/2017 publicada no DETC nº 1705, em 27/10/2017, sobre o processo 233921/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ e GERALDO DONIZETE DE SOUZA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Atraso na publicação de Relatórios de Gestão Fiscal. Contas regulares com ressalva e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3361/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/07/2017 publicada no DETC nº 1645, em 31/07/2017, sobre o processo 249219/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, GERALDO DONIZETE DE SOUZA e RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual de Entidade Municipal. Regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4064/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2016 publicada no DETC nº 1430, em 25/08/2016, sobre o processo 527359/14, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, OSNI APARECIDO DA SILVA, RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO e outros. (Edital do concurso: 001/2012) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Admissão Processo autuado anteriormente à implementação do sistema SIAP. Análise com escopo reduzido nos termos da IN 117/16. Legalidade e Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3119/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/07/2015 publicada no DETC nº 1165, em 21/07/2015, sobre o processo 660954/14, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ e RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, exercício de 2012. Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo PROVIMENTO do Recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2756/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1156, em 08/07/2015, sobre o processo 759586/14, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, GERALDO CARLOS MASSOCATO, OSNI APARECIDO DA SILVA, RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Pedido de Rescisão. Juntada de documentos que saneiam as irregularidades. Não subsistência dos vícios apontados nos acórdãos 3563/13 e 487/13 da segunda câmara. Inteligência da Súmula 08 deste tribunal. Regularidade com ressalva das contas relativas ao exercício financeiro de 2011. Conhecimento e Procedência do Pedido Rescisório com comunicação à DCM.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3657/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/06/2014 publicada no DETC nº 912, em 02/07/2014, sobre o processo 170201/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, OSNI APARECIDO DA SILVA, RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do encerramento do mandato. Ausência de encaminhamento dos atos atinentes à atualização do subsídio dos agentes políticos e dos servidores. Recebimento de remuneração pelos agentes políticos acima do devido. Reposição salarial acima da inflação do ano de 2012. Irregularidade das contas. Determinação e multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 487/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 208116/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, GERALDO CARLOS MASSOCATO, OSNI APARECIDO DA SILVA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Kaloré. Exercício 2011. Retificação do Acórdão 3563/13 para adequar as sanções.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5047/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/11/2013 publicada no DETC nº 773, em 22/11/2013, sobre o processo 568538/12, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados AMARILDO SPADIM, ANDRÉ LUIS PEREIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, GERALDO CARLOS MASSOCATO e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revista. Provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3563/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/09/2013 publicada no DETC nº 733, em 25/09/2013, sobre o processo 208116/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ e OSNI APARECIDO DA SILVA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas anual. Câmara Municipal de Kaloré. Exercício 2011. - Instrução da DCM e Parecer do MPC pela desaprovação. Pela irregularidade - ressalva e multa às contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2454/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/08/2012 publicada no AOTC nº 472, em 23/08/2012, sobre o processo 230505/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados ANDRÉ LUIS PEREIRAe AMARILDO SPADIM tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Kaloré. Exercício financeiro de 2010. Irregularidade das contas, com ressarcimento de valores e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

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