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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL

    Mostrando 20 de 25 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2270/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2853, em 13/10/2022, sobre o processo 211241/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL e JOAO PAULO BOSIO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2850/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/10/2021 publicada no DETC nº 2652, em 29/10/2021, sobre o processo 170231/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL, JOAO PAULO BOSIO e MILTON DE MARTINI LOPES VILLAR tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2020. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3146/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2415, em 04/11/2020, sobre o processo 176090/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL e MILTON DE MARTINI LOPES VILLAR tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Câmara Municipal. Exercício de 2019. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2946/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2019 publicada no DETC nº 2154, em 30/09/2019, sobre o processo 674840/17, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados ANDRE LUIS SADDI PIRES, CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL e JOSE APARECIDO PEREIRA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Jandaia do Sul. Inconformidades nas admissões de Servidores efetivos no exercício de 2014. Inconsistências decorrentes de erro no preenchimento do SIM/AP, devidamente corrigido. Improcedência da Tomada de Contas Extraordinária. Regularidade do item. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2687/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/09/2019 publicada no DETC nº 2143, em 13/09/2019, sobre o processo 199082/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados ANDRE LUIS SADDI PIRES, CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL e MILTON DE MARTINI LOPES VILLAR tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações Uniformes. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 375/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/02/2019 publicada no DETC nº 2014, em 11/03/2019, sobre o processo 252640/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL, MARCOS GONÇALVES DA SILVA e WESLEY MARTINS DE LIMA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Pela regularidade com ressalva e aplicação de sanção pecuniária. Expedição de recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 377/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/02/2019 publicada no DETC nº 2011, em 01/03/2019, sobre o processo 208401/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados ANDRE LUIS SADDI PIRES e CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1263/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/05/2018 publicada no DETC nº 1836, em 04/06/2018, sobre o processo 242770/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados ANDRE LUIS SADDI PIRES, CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL e WESLEY MARTINS DE LIMA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual da Câmara Municipal de Jandaia do Sul. Exercício financeiro de 2016. Atrasos na alimentação do sistema SIM -AM. Ausência de comprovação de publicação do RGF. Despesa com publicidade acima do estabelecido em lei. Regularidade com ressalvas. Recomendação. Multas. Registros competentes.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3455/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/08/2017 publicada no DETC nº 1654, em 11/08/2017, sobre o processo 268876/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL e JOSE APARECIDO PEREIRA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL, exercício de 2013. Julgamento pela regularidade das contas com RESSALVAS em razão das Funções da Assessoria Jurídica e das Funções Técnicas da Contabilidade em contrariedade ao Prejulgado nº 06 – TCE/PR. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2250/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/05/2017 publicada no DETC nº 1599, em 24/05/2017, sobre o processo 219015/16, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL e WESLEY MARTINS DE LIMA tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Consulta. Repasse de duodécimos inferiores aos previstos na Lei Orçamentária. Vedação. Impossibilidade de o Executivo Municipal limitar, sem a prévia adequação da Lei Orçamentária Anual, o valor do repasse mensal do duodécimo do orçamento aprovado, para o fim de adequá-lo às reais necessidades do Legislativo Municipal, mesmo que a pedido deste. Violação à Lei Orçamentária Anual e à autonomia dos Poderes (art. 2º c/c art. 29-A, § 2º, inciso II e art. 168, da Constituição).

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1489/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/04/2017 publicada no DETC nº 1575, em 18/04/2017, sobre o processo 94074/14, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL, GABRIELE MARIA VAZ JUNHO, JONADSON CÓES PEDROSO e outros. (Edital do concurso: 1/2013) tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro. . Trata-se de Admissão de Pessoal promovida pela Câmara Municipal de Jandaia do Sul por intermédio do Concurso Público nº 001/2013 (peça nº 7). A Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal por meio da nstrução nº 10963/16, levando em conta a redução de escopo levada a efeito pela nstrução Normativa nº 117/2016, aprovada na sessão do Tribunal Pleno de 12.05.2016, opinou pelo registro das ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1314/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1335, em 08/04/2016, sobre o processo 265013/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL, JOSÉ APARECIDO PEREIRA e WESLEY MARTINS DE LIMA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3856/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/06/2014 publicada no DETC nº 913, em 03/07/2014, sobre o processo 171526/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL, JOSÉ APARECIDO PEREIRA, JURANDIR DO NASCIMENTO e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Ausência de publicação/divulgação das informações de natureza orçamentária e financeira. Município com menos de 50.000 habitantes. Obrigação que só se faz necessária a partir de 2013. Exercício do cargo de contador em desacordo com o Prejulgado n.º 6. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5466/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/12/2013 publicada no DETC nº 794, em 06/01/2014, sobre o processo 199591/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL e JOSÉ APARECIDO PEREIRA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Jandaia do Sul. Exercício de 2011. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2544/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/08/2012 publicada no AOTC nº 478, em 31/08/2012, sobre o processo 201696/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados CÉLIA CORREA CAVASSANIe JOSÉ APARECIDO PEREIRA tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual de Câmara Municipal. Exercício financeiro de 2010. Instrução e Parecer favoráveis. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3260/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/08/2004 publicada no DOE nº 6837, em 19/10/2004, sobre o processo 180863/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5355/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/12/2004 publicada no DOE nº 6913, em 14/02/2005, sobre o processo 118835/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3792/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/11/2006 publicada no AOTC nº 77, em 01/12/2006, sobre o processo 130480/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3267/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/12/2007 publicada no AOTC nº 130, em 21/12/2007, sobre o processo 94175/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados LUIZ CAETANO VIOTTO tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1448/2008 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/10/2008 publicada no AOTC nº 173, em 31/10/2008, sobre o processo 326920/08, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados VALDECIR ALBIERI tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor