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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA

    Mostrando 20 de 31 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1214/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2991, em 31/05/2023, sobre o processo 181680/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA e JOSE MARCOS PESSA FILHO tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Jaguariaíva – Exercício de 2022 – Instrução da CGM e Parecer do MPC pela regularidade. Pela Regularidade das Contas prestadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2690/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2865, em 03/11/2022, sobre o processo 171649/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA e JOSE MARCOS PESSA FILHO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1529/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/08/2022 publicada no DETC nº 2818, em 19/08/2022, sobre o processo 181497/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados ADILSON PASSOS FÉLIX, CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA e JOSE MARCOS PESSA FILHO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2020. Contas sem restrições. Súmula 08. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1114/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/05/2021 publicada no DETC nº 2553, em 07/06/2021, sobre o processo 199619/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados ADILSON PASSOS FÉLIX, CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA e JOSE MARCOS PESSA FILHO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA, exercício de 2019. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3795/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/12/2020 publicada no DETC nº 2449, em 05/01/2021, sobre o processo 147364/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados ADEMAR DA COSTA PASSOS, ADILSON PASSOS FÉLIX, BRAULINO RIBAS VITORIA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2325/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/08/2019 publicada no DETC nº 2129, em 26/08/2019, sobre o processo 196059/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados ADILSON PASSOS FÉLIX, CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA e JOSE MARCOS PESSA FILHO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações Uniformes. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 801/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/04/2019 publicada no DETC nº 2040, em 16/04/2019, sobre o processo 1101652/14, de REPRESENTAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA e VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Representação. Despesas com Combustíveis. Auditoria realizada. Ausência de vícios. Improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2762/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/10/2018 publicada no DETC nº 1923, em 05/10/2018, sobre o processo 204937/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA e JOSE MARCOS PESSA FILHO tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Contas regulares com aplicação de multa pelo atraso na alimentação do Sistema SIM/AM e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1890/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2018 publicada no DETC nº 1871, em 24/07/2018, sobre o processo 245842/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados ADILSON PASSOS FÉLIX, CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA e JOSE MARCOS PESSA FILHO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA e MULTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1367/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/05/2018 publicada no DETC nº 1836, em 04/06/2018, sobre o processo 807298/17, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados ADILSON PASSOS FÉLIX, CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA e RICARDO DE FREITAS VASCO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Pedido de Rescisão. Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Jaguariaíva. Exercício de 2007. Percepção de subsídios a maior. Irregularidade das contas dos edis beneficiários. Violação a literal disposição de lei. Prejulgado nº 5. Contas anuais de responsabilidade do Chefe do Poder Legislativo. Procedência. Pretensão liminar prejudicada.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 874/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/03/2017 publicada no DETC nº 1609, em 07/06/2017, sobre o processo 147988/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados ADEMAR DA COSTA PASSOS, ADILSON PASSOS FÉLIX, BRAULINO RIBAS VITORIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2183/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/05/2017 publicada no DETC nº 1602, em 29/05/2017, sobre o processo 272753/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados ADILSON PASSOS FÉLIX, CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA e JOSE MARCOS PESSA FILHO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4430/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1447, em 22/09/2016, sobre o processo 255062/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados ADILSON PASSOS FÉLIX e CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Poder Legislativo do Município de Jaguariaíva. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4027/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2016 publicada no DETC nº 1434, em 31/08/2016, sobre o processo 299135/14, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA, FABIO BENATO, FABRICIO ZIEMER DA CRUZ e outros. (Edital do concurso: 01/2008) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Contratação complementar edital 001/2008. Instrução da COFAP - pelo registro. Parecer do MPC pela necessidade de nova instrução e, sucessivamente, pela negativa de registro. Julgamento pelo registro das admissões com fundamento na Instrução Normativa nº 117/2016.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1763/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/04/2016 publicada no DETC nº 1393, em 05/07/2016, sobre o processo 125066/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados ADEMAR DA COSTA PASSOS, ADILSON PASSOS FÉLIX, BRAULINO RIBAS VITORIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1101/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/03/2016 publicada no DETC nº 1328, em 30/03/2016, sobre o processo 270765/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados ADILSON PASSOS FÉLIX, CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA e JOSE MARCOS PESSA FILHO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2325/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/05/2015 publicada no DETC nº 1154, em 06/07/2015, sobre o processo 461067/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA, EMIDIA ALICE DA SILVA, JOSE MARCOS PESSA FILHO, JOSIETE DE MORAES e outros. (Edital do concurso: 1) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Câmara Municipal de Jaguariaíva. 2. Nomeação anterior a 2000. Aplicação da Súmula n.º 05. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 145/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/01/2015 publicada no DETC nº 1055, em 04/02/2015, sobre o processo 681036/13, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA e JOSE MARCOS PESSA FILHO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Jaguariaíva. Exercício de 2012. Falta de divulgação eletrônica de informações de natureza orçamentária e financeira. Constatação de inconsistências nas informações relativas ao balaço financeiro e balanço patrimonial. Prazo diferido pelo art. 73-B, III, da LC n.º 131/2009. Regularidade com ressalva. Provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5061/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/11/2013 publicada no DETC nº 773, em 22/11/2013, sobre o processo 547905/12, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA e JOSE MARCOS PESSA FILHO tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3446/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/09/2013 publicada no DETC nº 722, em 10/09/2013, sobre o processo 180096/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA e JOSE MARCOS PESSA FILHO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: prestação de contas de entidade municipal. Contas irregulares. Aplicação de multa.

    Inteiro Teor

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