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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE IVATE

    Mostrando 20 de 29 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2821/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/09/2023 publicada no DETC nº 3068, em 21/09/2023, sobre o processo 207981/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ, EDILSON CHALEGRE NUNES e JOAO CARLOS TESSAROLLO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Ivaté. Exercício de 2022. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2047/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2846, em 03/10/2022, sobre o processo 209557/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ e JOAO CARLOS TESSAROLLO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2640/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2645, em 20/10/2021, sobre o processo 176396/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ, JOAO CARLOS TESSAROLLO e MISAEL ALVES DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Ivaté. Exercício de 2020. Instrução da Coordenaria de Gestão Municipal e Parecer do Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3515/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/11/2020 publicada no DETC nº 2435, em 02/12/2020, sobre o processo 697813/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ, MICHEL HAMMEL MASCARELLO e MISAEL ALVES DA SILVA (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7194 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Edital n° 1/2019. Pela legalidade e registro. Determinações para adequação dos procedimentos administrativos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3153/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2415, em 04/11/2020, sobre o processo 264470/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ e MISAEL ALVES DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2019. Relatório do controle interno sem os conteúdos mínimos exigidos pelo Tribunal. Saneamento no contraditório. Súmula 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3041/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/10/2019 publicada no DETC nº 2163, em 11/10/2019, sobre o processo 150187/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ, CAMILA MARA NOGUEIRA e MISAEL ALVES DA SILVA (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3683 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Instrução da CAGE pela legalidade e registro com ressalva. Parecer do MPjTC pelo registro com ressalva. Legalidade e registro com recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2571/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/09/2019 publicada no DETC nº 2138, em 06/09/2019, sobre o processo 182724/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ e MISAEL ALVES DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações Uniformes. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 694/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/03/2019 publicada no DETC nº 2032, em 04/04/2019, sobre o processo 589642/18, de RECURSO DE REVISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados ALDINO PANAZZOLO, CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ e MISAEL ALVES DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recurso de Revisão. CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ. Desprovimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 586/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/03/2019 publicada no DETC nº 2023, em 22/03/2019, sobre o processo 184626/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ e MISAEL ALVES DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. I. RELATÓRIO Trata-se de Prestação de Contas Anual alusiva ao exercício financeiro de 2017, encaminhada pelo Sr. Misael Alves da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ivaté e gestor responsável pelo exercício em comento. Inicialmente, a Coordenadoria de Gestão Municipal - CGM, em sua Instrução n.º 388/18 (peça n.º 10), com suporte no escopo de análise previamente osdefinido nas Instruções ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2609/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/09/2018 publicada no DETC nº 1916, em 26/09/2018, sobre o processo 569757/18, de RECURSO DE AGRAVO da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ e MISAEL ALVES DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revisão recebido como agravo contra decisão monocrática (mantida em sede de embargos de declaração) de não recebimento de pedido de rescisão. Não demonstrada a existência de qualquer hipótese de cabimento de pedido de rescisão. Desprovimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2070/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 944119/16, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados ALDINO PANAZZOLO, CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ e MISAEL ALVES DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Pedido de rescisão. Violação a literal disposição de lei. Não caracterização. Improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1981/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/07/2018 publicada no DETC nº 1877, em 01/08/2018, sobre o processo 500137/18, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ e MISAEL ALVES DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Embargos de declaração. Não demonstrada a existência de omissão ou obscuridade. Desprovimento. 1. DO RELATÓRIO Os presentes embargos de declaração foram apresentados pelo Sr. Misael Alves da Silva visando à reversão da decisão monocrática materializada no Despacho 729/18-GCFAMG (Peça 06), cujo teor transcrevo a seguir:

    Inteiro Teor

  • Acórdão 594/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/03/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 209838/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ e MISAEL ALVES DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Ivaté. Exercício de 2016 – Instrução da COFIM e Parecer do MPC pela Regularidade com Ressalvas. Regularidade com Ressalva e multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4139/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1436, em 02/09/2016, sobre o processo 253477/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ e MISAEL ALVES DA SILVA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3754/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/08/2016 publicada no DETC nº 1423, em 16/08/2016, sobre o processo 1054891/14, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados ALDINO PANAZZOLO e CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recursos de Revista. Instrução da DCM pelo não provimento. Parecer do MPC pelo não provimento. Pelo conhecimento e pelo não provimento dos recursos com a manutenção integral do acórdão n.º 6172/14 da Primeira Câmara.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3169/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/07/2016 publicada no DETC nº 1406, em 22/07/2016, sobre o processo 168096/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados ALDINO PANAZZOLO, CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ e MISAEL ALVES DA SILVA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Câmara Municipal de Ivaté. Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de Ivaté. Exercício Financeiro de 2012. Contas Regulares. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1726/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/04/2016 publicada no DETC nº 1350, em 03/05/2016, sobre o processo 249077/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ e MISAEL ALVES DA SILVA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2014. Poder Legislativo do Município de Ivaté. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4046/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/09/2015 publicada no DETC nº 1203, em 15/09/2015, sobre o processo 282771/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ e MISAEL ALVES DA SILVA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ, exercício de 2013. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6172/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/10/2014 publicada no DETC nº 999, em 04/11/2014, sobre o processo 392778/14, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados ALDINO PANAZZOLO e CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Tomada de contas extraordinária. Irregularidade na contratação de empresas para a realização de atividades típicas de servidores públicos. Aplicação de multa. Registros e encaminhamentos competentes.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 975/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/03/2014 publicada no DETC nº 851, em 31/03/2014, sobre o processo 165285/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ e LOURIVAL PESTANA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

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