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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE IRETAMA

    Mostrando 20 de 32 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1452/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/05/2024 publicada no DETC nº 3224, em 07/06/2024, sobre o processo 125350/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA e JOSIELE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Iretama. Exercício de 2023. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1041/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2980, em 16/05/2023, sobre o processo 151528/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, JOSIELE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA e PEDRO DONIZETI SPEDO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1643/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/08/2022 publicada no DETC nº 2829, em 05/09/2022, sobre o processo 157654/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, PEDRO DONIZETI SPEDO, SEBASTIÃO CASSEMIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidentes de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2360/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2646, em 21/10/2021, sobre o processo 139822/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, MONICA FLORES GONCALVES DE SOUZA, PEDRO DONIZETI SPEDO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1770/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/07/2020 publicada no DETC nº 2357, em 10/08/2020, sobre o processo 156391/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA e MONICA FLORES GONCALVES DE SOUZA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2201/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/08/2019 publicada no DETC nº 2122, em 15/08/2019, sobre o processo 184719/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, MONICA FLORES GONCALVES DE SOUZA e PEDRO DONIZETI SPEDO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações uniformes. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 567/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/03/2019 publicada no DETC nº 2022, em 21/03/2019, sobre o processo 361544/18, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, MARINALDO FLOR e PEDRO DONIZETI SPEDO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas do Exercício de 2016. 01. Atrasos no envio de dados de 01 (um) dia no mês de janeiro, 04 (quatro) dias no mês de agosto e de 15 (quinze) dias no mês de novembro. 02. Deficiências na administração da entidade quanto a questões rotineiras e questões pessoais não podem ser opostos como justificativas aos atrasos. 03. Aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. O pequeno período de atraso, o pronto envio dos atrasos e ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 297/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2019 publicada no DETC nº 2009, em 27/02/2019, sobre o processo 212700/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA e PEDRO DONIZETI SPEDO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Súmula nº 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 712/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/03/2018 publicada no DETC nº 1817, em 04/05/2018, sobre o processo 252733/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, MARINALDO FLOR e PEDRO DONIZETI SPEDO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal – Câmara Municipal de Iretama – exercício de 2016 - Atraso na prestação de informações ao sistema SIM-AM. Instrução da COFIM e do MPC pela Regularidade com ressalva e multa. Regularidade com ressalva e multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1080/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/03/2017 publicada no DETC nº 1563, em 29/03/2017, sobre o processo 234630/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, MARINALDO FLOR e WILSON ANTONIO PEPINO tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2014. Poder Legislativo do Município de Iretama. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1074/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/03/2017 publicada no DETC nº 1563, em 29/03/2017, sobre o processo 38454/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, MARINALDO FLOR, SYMONE CAVALCANTE CAMPOE DE FRANÇA e outros. (Edital do concurso: 001/2014) tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro. . Trata-se de Admissão de Pessoal promovida pela Câmara Municipal de Iretama, por intermédio do Concurso Público disciplinado pelo Edital nº 01/2014. A Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal por meio da nstrução nº 18217/16, levando em conta a redução de escopo levada a efeito pela nstrução Normativa nº 117/2016, aprovada na sessão do Tribunal Pleno de 12.05.2016, opinou pelo registro ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4134/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1436, em 02/09/2016, sobre o processo 200799/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA e MARINALDO FLOR tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3242/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/07/2016 publicada no DETC nº 1408, em 26/07/2016, sobre o processo 1129166/14, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, PATRICIA CORANDIN KOBAYASHI e WILSON ANTONIO PEPINO (Edital do concurso: 001/2014) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1743/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/04/2016 publicada no DETC nº 1359, em 16/05/2016, sobre o processo 268639/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, MARINALDO FLOR e WILSON ANTONIO PEPINO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, exercício de 2013. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas, com RESSALVAS em razão do exercício das funções de Contador e de Advogado em contrariedade ao estatuído pelo Prejulgado nº 06 - TCE/PR.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4204/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/09/2015 publicada no DETC nº 1208, em 22/09/2015, sobre o processo 1159049/14, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, MARCIA SMAKA CIUS, PATRICIA CORANDIN KOBAYASHI, WILSON ANTONIO PEPINO e outros. (Edital do concurso: 001/2014) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Equívoco no envio da documentação solucionado em processo em trâmite nesta Corte. Encerramento sem julgamento de mérito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6926/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/11/2014 publicada no DETC nº 1016, em 27/11/2014, sobre o processo 190741/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, EROTIDES MANOEL DE MATTOS, WILSON ANTONIO PEPINO e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Iretama. Instrução da DCM e MPC pela irregularidade e aplicação de multa. Pela regularidade com ressalvas das contas e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1937/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 450, em 24/07/2012, sobre o processo 208493/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados EROTIDES MANOEL DE MATTOSe CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do Legislativo Municipal de Iretama. Exercício financeiro de 2011. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2612/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/08/2006 publicada no AOTC nº 65, em 11/09/2006, sobre o processo 133818/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como relator o Auditor MARINS ALVES DE CAMARGO NETO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1563/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2007 publicada no AOTC nº 122, em 26/10/2007, sobre o processo 133297/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1240/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/08/2007 publicada no AOTC nº 117, em 21/09/2007, sobre o processo 514785/05, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados WILSON CARLOS DE ASSIS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

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