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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS

    Mostrando 20 de 28 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1569/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/06/2024 publicada no DETC nº 3236, em 25/06/2024, sobre o processo 203823/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS e JOSE ROBERTO MASCHIO tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Indianópolis. Referente ao exercício financeiro de 2023. Relatório da Unidade Técnica e Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela Regularidade das Contas prestadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2823/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/09/2023 publicada no DETC nº 3068, em 21/09/2023, sobre o processo 217871/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, JOSE ROBERTO MASCHIO e WILSON LOPES SITA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Indianópolis. Exercício de 2022. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3309/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2902, em 17/01/2023, sobre o processo 215573/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, JOSE ROBERTO MASCHIO e WILSON LOPES SITA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2832/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/10/2021 publicada no DETC nº 2653, em 03/11/2021, sobre o processo 185964/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, NOE JOSE MARTINS e WILSON LOPES SITA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Poder Legislativo municipal. Ausência de inconformidades. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3000/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/10/2020 publicada no DETC nº 2411, em 28/10/2020, sobre o processo 197128/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS e NOE JOSE MARTINS tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Classificação contábil incorreta de despesas; Ausência de responsabilidade do Presidente da Câmara; Recomendação – Contas regulares, com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2232/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2129, em 26/08/2019, sobre o processo 200781/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, JULIANO TREVISAN CORDEIRO e NOE JOSE MARTINS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Indianópolis, exercício de 2018. Julgamento pela Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1129/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2019 publicada no DETC nº 2052, em 07/05/2019, sobre o processo 729487/18, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS e JULIANO TREVISAN CORDEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Recurso de Revista. Recebimento. Pelo não Provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2774/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/10/2018 publicada no DETC nº 1923, em 05/10/2018, sobre o processo 291503/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS e JULIANO TREVISAN CORDEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Contas regulares com aplicação de multa pelo atraso na alimentação do Sistema SIM/AM e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1420/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1846, em 18/06/2018, sobre o processo 293375/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, JULIANO TREVISAN CORDEIRO e LILIAN MARA MARTINI GONÇALVES PALETA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Atraso no envio de dados ao SIM/AM. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4427/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1447, em 22/09/2016, sobre o processo 246330/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS e LILIAN MARA MARTINI GONÇALVES PALETA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Poder Legislativo do Município de Indianópolis. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3077/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/07/2016 publicada no DETC nº 1400, em 14/07/2016, sobre o processo 778517/15, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, LILIAN MARA MARTINI GONÇALVES PALETA e NOE JOSE MARTINS tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Novos elementos de prova. Adaptação às novas regras do SIM-AM. Lei Municipal n.º 477/2015. Centralização das atividades de controle interno. Reforma da decisão rescindenda, regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1550/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/04/2016 publicada no DETC nº 1345, em 26/04/2016, sobre o processo 214770/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, LILIAN MARA MARTINI GONÇALVES PALETA e NOE JOSE MARTINS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1408/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/03/2016 publicada no DETC nº 1335, em 08/04/2016, sobre o processo 178084/16, de RECURSO DE AGRAVO da CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, LILIAN MARA MARTINI GONÇALVES PALETA e NOE JOSE MARTINS tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Indeferimento do pedido de concessão de efeito suspensivo da decisão rescindenda. Inclusão do nome do gestor no rol dos agentes públicos com contas julgadas irregulares. Ato meramente declaratório. Não constitui sanção. Decorre de expresso mandamento legal e deflui do juízo de irregularidade das contas. Risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Inexistência. Calendário das eleições de 2016. Prazo para encaminhamento das informações à Justiça Eleitoral. Perigo na ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3602/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1180, em 11/08/2015, sobre o processo 241412/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS e NOE JOSE MARTINS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Irregularidade e multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3556/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 907, em 25/06/2014, sobre o processo 191195/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, GILBERTO ARLINDO BONDAN, NOE JOSE MARTINS e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Indianópolis. Exercício 2012. Instrução da DCM pela Regularidade das Contas. Parecer do MPC pela Regularidade. Pela Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 973/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/04/2013 publicada no DETC nº 632, em 03/05/2013, sobre o processo 181870/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS e GILBERTO ARLINDO BONDAN tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA E RECOMENDAÇÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4456/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/09/2005 publicada no AOTC nº 20, em 14/10/2005, sobre o processo 126498/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1637/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/04/2005 publicada no DOE nº 6971, em 09/05/2005, sobre o processo 168090/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3545/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/10/2006 publicada no AOTC nº 76, em 24/11/2006, sobre o processo 123735/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1047/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/07/2006 publicada no AOTC nº 62, em 18/08/2006, sobre o processo 425871/05, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados MIGUEL CARIS DE SOUZA tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

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