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Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE INACIO MARTINS

    Mostrando 20 de 26 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2991/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/11/2022 publicada no DETC nº 2881, em 29/11/2022, sobre o processo 706935/16, de REPRESENTAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS, EDEMETRIO BENATO JUNIOR, JOSMAR IGNACHEWSKI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Representação. Patrimônio público. Má-gestão. Uso particular. Questão sub judice. Encerramento, sem resolução de mérito. I – RELATÓRIO DO CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES (Relator)

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2540/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2864, em 28/10/2022, sobre o processo 201394/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS, EDMUNDO VIER e ELCIO WSZOLEK tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Manifestações uniformes. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1078/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/05/2022 publicada no DETC nº 2786, em 06/07/2022, sobre o processo 51987/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados ANTONIO SIMIANO, CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS, EDMUNDO VIER e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Valor inferior ao de alçada fixado na Resolução nº 60/2017. Pelo encerramento

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2749/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2646, em 21/10/2021, sobre o processo 184534/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS e EDMUNDO VIER tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Inácio Martins. Exercício de 2020. Instrução técnica pela regularidade das contas. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 213/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/02/2021 publicada no DETC nº 2485, em 24/02/2021, sobre o processo 264348/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS, EDMUNDO VIER e GILBERTO BELLO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS, exercício de 2019. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2612/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/09/2019 publicada no DETC nº 2141, em 11/09/2019, sobre o processo 200412/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS, GILBERTO BELLO DA SILVA e JORGE FERREIRA DE ALMEIDA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2995/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/10/2018 publicada no DETC nº 1938, em 29/10/2018, sobre o processo 299091/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS, JORGE FERREIRA DE ALMEIDA e SIDNEI LOPES tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2758/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/10/2018 publicada no DETC nº 1923, em 05/10/2018, sobre o processo 312205/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS, KLEVERSON PERUSSOLO e SIDNEI LOPES tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2016. Contas regulares com aplicação de multa pelo atraso na alimentação do Sistema SIM/AM e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2860/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 258769/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS, OSVALDIR NUNES PEREIRA e VALDIR CABRAL DA SILVA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5107/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/10/2016 publicada no DETC nº 1476, em 04/11/2016, sobre o processo 32647/16, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS, HERCILIO ANTONIO VIEIRA, JOAO ARTUR ALMEIDA CAVASSIN e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Registro de admissão. Ausência de banca examinadora qualificada contratada para realização do concurso. Decorridos mais de cinco anos. Princípios da boa-fé e segurança jurídica. Provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4590/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/09/2016 publicada no DETC nº 1469, em 25/10/2016, sobre o processo 237919/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS, KLEVERSON PERUSSOLO e VALDIR CABRAL DA SILVA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2015. ART. 16, I, LC N.º 113/2005. REGULARIDADE. I. RELATÓRIO Tratam os autos de prestação de contas da Câmara Municipal de Inácio Martins, relativas ao exercício de 2015, a qual se encontra instruída com balanço patrimonial (peça 4); publicação do balanço patrimonial (peça 5); e

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5437/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/11/2015 publicada no DETC nº 1270, em 04/01/2016, sobre o processo 245537/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS, HERCILIO ANTONIO VIEIRA, JOAO ARTUR ALMEIDA CAVASSIN e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Admissão de pessoal. 2. Câmara Municipal de Inácio Martins. 3. Concurso Público. Edital n.º 01/2010. 4. Ausência de qualificação técnica da banca examinadora, referente ao cargo de contador. 5. Negativa de registro para o cargo de Contador/Técnico em Contabilidade. Legalidade e registro para as demais admissões do certame. Intimação ao servidor cujo registro foi negado.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2987/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/07/2015 publicada no DETC nº 1160, em 14/07/2015, sobre o processo 264471/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS, OSVALDIR NUNES PEREIRA, SIDNEI LOPES, VALDIR CABRAL DA SILVA e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de Inácio Martins. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4119/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/07/2014 publicada no DETC nº 925, em 21/07/2014, sobre o processo 182870/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS, JOAO ARTUR ALMEIDA CAVASSIN, SIDNEI LOPES e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Ausência de publicação/divulgação das informações de natureza orçamentária e financeira. Município com menos de 50.000 habitantes. Obrigação que só se faz necessária a partir de 2013. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2838/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 695, em 02/08/2013, sobre o processo 132594/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS e JOAO ARTUR ALMEIDA CAVASSIN tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2011. Poder Legislativo do Município de Inácio Martins. Regularidade com ressalva. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3910/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/10/2004 publicada no DOE nº 6850, em 10/11/2004, sobre o processo 178168/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1538/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/04/2005 publicada no DOE nº 6971, em 09/05/2005, sobre o processo 130029/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1306/2007 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/09/2007 publicada no AOTC nº 120, em 15/10/2007, sobre o processo 461769/04, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados JOSE NERI DE LIMA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2482/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/08/2007 publicada no AOTC nº 113, em 24/08/2007, sobre o processo 150833/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2326/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/07/2007 publicada no AOTC nº 111, em 10/08/2007, sobre o processo 132130/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

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