Serviços Favoritos

Biblioteca

Skip Navigation Links

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE IBAITI

    Mostrando 20 de 35 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3046/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2890, em 12/12/2022, sobre o processo 187340/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI e JOSE OSCAR BELAO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2499/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2636, em 05/10/2021, sobre o processo 176590/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI, JOSE OSCAR BELAO e SIDINEI ROBIS DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2020. Manifestações instrutivas uniformes pela regularidade das contas. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3797/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/12/2020 publicada no DETC nº 2449, em 05/01/2021, sobre o processo 29626/13, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI tendo como interessados ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO, CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI, LINO PEDRO DE ARAÚJO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1913/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/08/2020 publicada no DETC nº 2362, em 17/08/2020, sobre o processo 229860/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI e SIDINEI ROBIS DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2124/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2020 publicada no DETC nº 2371, em 28/08/2020, sobre o processo 29588/13, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI tendo como interessados ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO, CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI, FRANCISCO GERALDO NUNES e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3151/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/10/2019 publicada no DETC nº 2164, em 14/10/2019, sobre o processo 304377/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI tendo como interessados ANTONIO CARLOS DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI, NATAL FRANCELINO DA SILVA JUNIOR e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1433 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2222/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/08/2019 publicada no DETC nº 2123, em 16/08/2019, sobre o processo 204868/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI tendo como interessados ANTONIO CARLOS DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI e SIDINEI ROBIS DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2018. ART. 16, I, LC Nº 113/2005. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 992/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2019 publicada no DETC nº 2047, em 29/04/2019, sobre o processo 293529/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI tendo como interessados ANTONIO CARLOS DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI e SIDINEI ROBIS DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2797/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/10/2018 publicada no DETC nº 1925, em 09/10/2018, sobre o processo 325394/18, de RECURSO DE AGRAVO da CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI tendo como interessados ANTONIO CARLOS DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Agravo. Solicitação de diligências por parte do Ministério Público de Contas. Decisão mantida por seus próprios fundamentos. Conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2374/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/09/2018 publicada no DETC nº 1912, em 20/09/2018, sobre o processo 29600/13, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI tendo como interessados ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO, CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI, JACIR DE ARRUDA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Ibaiti. Pagamento irregular de sessões extraordinárias. Ressarcimento de valores percebidos por Vereador. Parcelamento do débito. Valor pago a maior em razão de cálculo efetuado pelo Município sem observância da metodologia fixada pelo Acórdão 2596/17 da Primeira Câmara. Determinação à Coordenadoria de Monitoramento e Execuções para que registre a quitação do débito de responsabilidade do Vereador. Determinação ao ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1609/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/06/2018 publicada no DETC nº 1856, em 03/07/2018, sobre o processo 287727/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI tendo como interessados ANTONIO CARLOS DA SILVA e CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2596/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/06/2017 publicada no DETC nº 1634, em 14/07/2017, sobre o processo 29600/13, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI, JACIR DE ARRUDA, MUNICÍPIO DE IBAITI e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Ibaiti. Pagamento irregular de sessões extraordinárias. Ressarcimento de valores percebidos por Vereador. Parcelamento de débito. Inadimplência. Contas julgadas irregulares. Condenação do vereador ao ressarcimento dos valores recebidos indevidamente e não ressarcidos com os acréscimos e atualizações e descontadas as parcelas pagas, conforme cálculos a serem realizados pela Coordenadoria de Execuções, nos termos da ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2339/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1614, em 14/06/2017, sobre o processo 239628/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI e SIDINEI ROBIS DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1566/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/04/2017 publicada no DETC nº 1596, em 19/05/2017, sobre o processo 29642/13, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI, NORMA REGINA RUIZ FERREIRA e ROBERTO REGAZZO tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Tomada de Contas Extraordinária. Valores recebidos indevidamente por vereadora, conforme Acórdão n.° 777/2012 da Primeira Câmara. Não pagamento do débito parcelado. Contas irregulares. Condenação ao ressarcimento. RELATÓRIO E VOTO Trata-se de Tomada de Contas Extraordinária instaurada por determinação do Acórdão n.° 777/2012 da Primeira Câmara, com o objetivo de apurar e quantificar dano aos cofres municipais tendo em vista o pagamento indevido à senhora Norma ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1153/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/03/2017 publicada no DETC nº 1565, em 31/03/2017, sobre o processo 29553/13, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI tendo como interessados ANTONIO CARLOS BENTO, CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI, MUNICÍPIO DE IBAITI e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Câmara Municipal de Ibaiti. Tomada de Contas Extraordinária. Subsídios pagos a vereador por sessão extraordinária. Vedação contida em lei municipal. Restituição dos valores percebidos. Responsável não compareceu aos autos. Citação por edital. Intimação com assinatura de aviso de recebimento. Ausência de qualquer manifestação. Propostas uniformes da Coordenadoria de Fiscalização Municipal e do Ministério Público de Contas: irregularidade das contas. Irregularidade das ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 639/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/02/2017 publicada no DETC nº 1554, em 16/03/2017, sobre o processo 29618/13, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI, LAEL BENEDITO DA CUNHA, MUNICÍPIO DE IBAITI e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3131/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/07/2016 publicada no DETC nº 1406, em 22/07/2016, sobre o processo 718150/13, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI tendo como interessados ADAUTO APARECIDO DA CUNHA, CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI e CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (Edital do concurso: 01/2013) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Admissão de pessoal. A aplicação do escopo reduzido previsto na IN 17/16 foi acolhida pelo Ministério Público de Contas no processo em que o Diploma foi aprovado. Há compatibilidade entre a IN e o princípio do livre convencimento do juiz, não havendo vinculação do Relator e do Parquet. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5052/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/10/2015 publicada no DETC nº 1345, em 26/04/2016, sobre o processo 29650/13, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI e SIRLEI TEIXEIRA DA SILVA MATTIOLI tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 781/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/03/2016 publicada no DETC nº 1318, em 15/03/2016, sobre o processo 224376/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI tendo como interessados ADAUTO APARECIDO DA CUNHA, CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI e SIDINEI ROBIS DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2014. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2076/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/05/2015 publicada no DETC nº 1121, em 18/05/2015, sobre o processo 269406/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI tendo como interessados ADAUTO APARECIDO DA CUNHA, CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI, SIDINEI ROBIS DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de Ibaiti. Regularidade. Recomendação.

    Inteiro Teor

Topo ^