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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE GUARANIACU

    Mostrando 20 de 31 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1367/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/05/2023 publicada no DETC nº 2998, em 13/06/2023, sobre o processo 211032/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU, CARLOS ROBERTO FERREIRA e JOSÉ IVOLMIR DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU. Exercício financeiro de 2022. Pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2010/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2845, em 30/09/2022, sobre o processo 207295/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU e CARLOS ROBERTO FERREIRA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Guaraniaçu. Exercício financeiro de 2021. Relatório da Unidade Técnica e Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela regularidade das contas prestadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2451/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2636, em 05/10/2021, sobre o processo 154082/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU, CARLOS ROBERTO FERREIRA e DANIEL DOUGLAS DE SOUZA MAGALHÃES tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU, exercício de 2020. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1751/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/07/2020 publicada no DETC nº 2354, em 05/08/2020, sobre o processo 183070/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU e DANIEL DOUGLAS DE SOUZA MAGALHÃES tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações Uniformes. Verificação dos os aspectos relacionados a execução orçamentária, financeira, patrimonial e de resultados. Atendimento dos aspectos legais. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2726/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/09/2019 publicada no DETC nº 2146, em 18/09/2019, sobre o processo 174632/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU, DANIEL DOUGLAS DE SOUZA MAGALHÃES e ODAIR JOSE LOPES NERY tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 842/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/04/2019 publicada no DETC nº 2053, em 08/05/2019, sobre o processo 124362/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como interessados ADRIANA BARBOSA CORONA, ALINI APARECIDA BIANCO, CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU e outros. (Edital do concurso: 01/2011) tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Câmara Municipal de Guaraniaçu. Concurso Público. Edital n.º 01.01/2011. 2. Objeções do Ministério Público de Contas quanto ao Instituto Superior de Educação, Tecnologia e Pesquisa Saber Ltda, empresa realizadora do certame, tendo por base a existência de diversos processos de Representação contra a entidade neste Tribunal. Contrariedade do Parquet também quanto à aprovação de membro da comissão de licitação municipal, ao acúmulo irregular de cargos e ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1125/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2019 publicada no DETC nº 2052, em 07/05/2019, sobre o processo 448895/18, de RECURSO DE REVISTA do CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU, ELITON DE LARA MAGALHÃES e ODAIR JOSE LOPES NERY tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Recurso de Revista. Atrasos acima de 30 (trinta) dias não justificados no envio dos dados mensais ao SIM-AM. Pelo conhecimento e não Provimento do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1958/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2018 publicada no DETC nº 1875, em 30/07/2018, sobre o processo 228364/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU e ODAIR JOSE LOPES NERY tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1252/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/05/2018 publicada no DETC nº 1841, em 11/06/2018, sobre o processo 240530/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU, ELITON DE LARA MAGALHÃES e ODAIR JOSE LOPES NERY tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas. Câmara Municipal de Guaraniaçu. Exercício de 2016. – Instrução da CGM e Parecer do MPC pela Regularidade com Ressalvas e multa. Regularidade com Ressalvas e multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5856/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/11/2016 publicada no DETC nº 1507, em 21/12/2016, sobre o processo 161404/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU, ELITON DE LARA MAGALHÃES e OLMIR SANTIN tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Guaraniaçu. Instrução da COFAP pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4522/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/09/2016 publicada no DETC nº 1450, em 27/09/2016, sobre o processo 240464/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU e ELITON DE LARA MAGALHÃES tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2015. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2825/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/06/2016 publicada no DETC nº 1392, em 04/07/2016, sobre o processo 560937/15, de RECURSO DE REVISTA do CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS e NERI DE JESUS DO BONFIM tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recursos de Revista. Instrução da DCM pelo não provimento. Parecer do MPC pelo provimento. Pelo conhecimento e pelo não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2707/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/06/2015 publicada no DETC nº 1151, em 01/07/2015, sobre o processo 188972/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU e NERI DE JESUS DO BONFIM tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares com ressalva, sem prejuízo da aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 426/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/02/2015 publicada no DETC nº 1065, em 23/02/2015, sobre o processo 263173/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU e OLMIR SANTIN tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 178/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/01/2015 publicada no DETC nº 1064, em 20/02/2015, sobre o processo 173219/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU, NERI DE JESUS DO BONFIM, OLMIR SANTIN e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4910/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/08/2014 publicada no DETC nº 996, em 29/10/2014, sobre o processo 124362/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU, NERI DE JESUS DO BONFIM, OLMIR SANTIN e outros. (Edital do concurso: 01/2011) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Câmara Municipal de Guaraniaçu. Concurso Público n.º 001/2011. 2. Nomeação, para cargo efetivo, de servidora comissionada que integrava a Comissão de Licitação que fez a seleção da empresa responsável pelo certame no qual foi aprovada. Violação dos princípios da impessoalidade e da moralidade. 3. Desvirtuamento do procedimento licitatório utilizado, tipo técnica e preço, em razão de previsão editalícia do valor máximo do contrato em montante que ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 539/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/03/2013 publicada no DETC nº 606, em 26/03/2013, sobre o processo 85887/13, de RECURSO DE AGRAVO da CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, NERI DE JESUS DO BONFIM e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de Agravo. Desprovimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1312/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/03/2005 publicada no DOE nº 6970, em 06/05/2005, sobre o processo 156903/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1454/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/07/2006 publicada no AOTC nº 64, em 01/09/2006, sobre o processo 129012/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 848/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/06/2006 publicada no AOTC nº 58, em 21/07/2006, sobre o processo 199685/05, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU tendo como interessados CLAYTON VICTOR OGIBOWSKI tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

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