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Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA

    Mostrando 20 de 26 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 808/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3194, em 23/04/2024, sobre o processo 90906/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como interessados AFONSO MOACIR PONTAROLO, AMANDA HUDEMA, CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10305 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Câmara Municipal de Guaramiranga. CAGE e MPC pelo registro com determinações e recomendação. Pelo registro com determinações e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1762/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/06/2023 publicada no DETC nº 3016, em 07/07/2023, sobre o processo 184450/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA, CLEBERSON KORDIAK e JACIR IENSEN tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3134/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2892, em 14/12/2022, sobre o processo 170197/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como interessados ANDRE ESMAIL POSSEBOM, CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA e JACIR IENSEN tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Guamiranga. Exercício de 2021. Artigo 16, inciso I, da LC n.º 113/2005. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 555/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/03/2022 publicada no DETC nº 2735, em 24/03/2022, sobre o processo 780333/15, de REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como interessados ANDRE ESMAIL POSSEBOM, CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA, CESAR PAULO LAVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Representação do Ouvidor. Irregularidade em contratação de empresa para prestar serviços advocatícios. Afronta ao Prejulgado nº 06. Procedência. Multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2324/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2635, em 04/10/2021, sobre o processo 159815/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como interessados ANDRE ESMAIL POSSEBOM, CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA, JACIR IENSEN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1493/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/07/2020 publicada no DETC nº 2339, em 15/07/2020, sobre o processo 190360/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA, MARIO LUIZ PONTAROLLO e NATAN PONTAROLO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações Uniformes. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3101/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/10/2019 publicada no DETC nº 2164, em 14/10/2019, sobre o processo 173725/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA, GUILHERME STADLER e MARIO LUIZ PONTAROLLO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Instrução técnica pela regularidade das contas. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1907/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2018 publicada no DETC nº 1875, em 30/07/2018, sobre o processo 250459/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA, GUILHERME STADLER e ROZALVARO LOPES SANTANA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1416/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1846, em 18/06/2018, sobre o processo 254205/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA, CLEBERSON KORDIAK, GUILHERME STADLER e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas. Incidência da Súmula nº 8. Intempestividade na entrega de dados a esta Corte. Manifestações uniformes. Regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1082/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/03/2017 publicada no DETC nº 1595, em 18/05/2017, sobre o processo 127897/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como interessados ALPES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA, CESAR PAULO LAVA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Tomada de Contas Extraordinária. 2. Contratação de empresa tendo por objeto a admissão de servidores pela Câmara Municipal de Guamiranga. Carta Convite n.º 01/2011. Ausência de elementos caracterizadores de fraude. Regularidade do certame. 3. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4771/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/10/2016 publicada no DETC nº 1467, em 21/10/2016, sobre o processo 232968/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA, CLEBERSON KORDIAK e NATAN PONTAROLO tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Poder Legislativo do Município de Guamiranga. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1310/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1335, em 08/04/2016, sobre o processo 212386/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA, CESAR PAULO LAVA e NATAN PONTAROLO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5517/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/11/2015 publicada no DETC nº 1270, em 04/01/2016, sobre o processo 248584/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA, FABRICIO CAVASSIM, JOÃO SAVIO e outros. (Edital do concurso: Concurso n°01/2011) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Admissão. 2. Impropriedades na contratação da empresa que realizou o concurso público. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária para exame da matéria. 3. Sobrestamento do processo de admissão de pessoal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3407/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/07/2015 publicada no DETC nº 1180, em 11/08/2015, sobre o processo 242036/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA, CESAR PAULO LAVA, LUIS ANTONIO PANKO e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4272/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/07/2014 publicada no DETC nº 933, em 31/07/2014, sobre o processo 290835/14, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA, CESAR PAULO LAVA, LUIS ANTONIO PANKO e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Relatório de Inspeção. DCM. Câmara Municipal de Guamiranga. Aprovação do Relatório. Recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2566/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 691, em 29/07/2013, sobre o processo 95220/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA, JOÃO SAVIO, LUIS ANTONIO PANKO e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Guamiranga. Exercício 2012. DCM e MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2898/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/09/2012 publicada no AOTC nº 497, em 28/09/2012, sobre o processo 158240/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como interessados JOÃO SAVIOe CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1195/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2006 publicada no AOTC nº 59, em 28/07/2006, sobre o processo 139417/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 732/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/04/2006 publicada no AOTC nº 47, em 05/05/2006, sobre o processo 196360/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 792/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/06/2007 publicada no AOTC nº 104, em 22/06/2007, sobre o processo 146666/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor