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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES

    Mostrando 20 de 23 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2550/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2864, em 28/10/2022, sobre o processo 216553/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES, CIONI CASSIN DO NASCIMENTO e LIOMAR MENDES LISBOA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2814/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/10/2021 publicada no DETC nº 2655, em 05/11/2021, sobre o processo 192537/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES, CIONI CASSIN DO NASCIMENTO e MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2303/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2384, em 18/09/2020, sobre o processo 240341/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES e MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2816/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2019 publicada no DETC nº 2148, em 20/09/2019, sobre o processo 185782/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES, MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS e RUBENS EUGENIO DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2018. Artigo 16, I, LC nº 113/2005. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2030/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 292089/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES e RUBENS EUGENIO DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1274/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/05/2018 publicada no DETC nº 1836, em 04/06/2018, sobre o processo 227062/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES, DARIO APARECIDO DE NIGRO e RUBENS EUGENIO DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pela Regularidade. Ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5370/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/11/2016 publicada no DETC nº 1482, em 16/11/2016, sobre o processo 255470/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES e DARIO APARECIDO DE NIGRO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2320/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/05/2016 publicada no DETC nº 1371, em 03/06/2016, sobre o processo 71818/15, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES, JONAS RAFAEL LEÃO e ROSANGELA ONOFRE tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Extrapolação de pagamento de subsídios. Inexistência. Regularidade, conforme pareceres instrutórios.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1072/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/03/2016 publicada no DETC nº 1323, em 22/03/2016, sobre o processo 235823/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES, DARIO APARECIDO DE NIGRO e ROSANGELA ONOFRE tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2656/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/06/2015 publicada no DETC nº 1150, em 30/06/2015, sobre o processo 280590/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES e ROSANGELA ONOFRE tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de Francisco Alves. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2629/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/04/2014 publicada no DETC nº 874, em 07/05/2014, sobre o processo 186760/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados ALIRIO JOSE MISTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES, ROSANGELA ONOFRE e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual da Câmara Municipal de Francisco Alves. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1750/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/07/2012 publicada no AOTC nº 443, em 13/07/2012, sobre o processo 159441/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados ALIRIO JOSE MISTURAe CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4687/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/11/2004 publicada no DOE nº 6877, em 20/12/2004, sobre o processo 161885/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1490/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/03/2005 publicada no DOE nº 6970, em 06/05/2005, sobre o processo 169030/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1034/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/05/2006 publicada no AOTC nº 56, em 07/07/2006, sobre o processo 142730/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 755/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: REQUERIMENTO Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/05/2006 publicada no AOTC nº 49, em 19/05/2006, sobre o processo 350510/05, de REQUERIMENTO da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1189/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/08/2007 publicada no AOTC nº 113, em 24/08/2007, sobre o processo 134374/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1486/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2008 publicada no AOTC nº 168, em 26/09/2008, sobre o processo 180837/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados ALIRIO JOSE MISTURA tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 390/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/02/2008 publicada no AOTC nº 140, em 14/03/2008, sobre o processo 138470/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados ALIRIO JOSE MISTURA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3397/2010 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/11/2010 publicada no AOTC nº 277, em 26/11/2010, sobre o processo 176477/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados RUBENS EUGENIO DOS SANTOS tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

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