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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE

    Mostrando 20 de 24 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3515/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/10/2023 publicada no DETC nº 3102, em 14/11/2023, sobre o processo 170662/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, EDINALDO DE JESUS SOBRAL e MIGUEL ASCENCIO NABARRO tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas de Câmara Municipal. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 535/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/03/2023 publicada no DETC nº 2967, em 26/04/2023, sobre o processo 138885/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados APARECIDO LEONARDO DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, EDINALDO DE JESUS SOBRAL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Formosa do Oeste. Exercício de 2020. Falta de cadastramento de informações no SIM-AM. Ausência de controlador interno durante o exercício financeiro de 2020. Contabilização equivocada de gastos com indenização por licenças e férias não usufruídas de servidor. Diligências tomadas pelo gestor responsável para tentar regularizar a situação. Pela regularidade com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1949/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2853, em 13/10/2022, sobre o processo 192573/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE e MIGUEL ASCENCIO NABARRO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Contas sem restrições. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3145/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2415, em 04/11/2020, sobre o processo 175787/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados APARECIDO LEONARDO DA SILVA e CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Câmara Municipal. Exercício de 2019. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3936/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/12/2019 publicada no DETC nº 2209, em 18/12/2019, sobre o processo 183372/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados APARECIDO LEONARDO DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE e RINALDO CREMON tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Formosa do Oeste, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3027/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2018 publicada no DETC nº 1952, em 21/11/2018, sobre o processo 189270/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE e RINALDO CREMON tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual da Câmara Municipal de Formosa do Oeste, exercício 2017. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e aplicação de multa. Regularidade da Prestação de Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 923/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/04/2018 publicada no DETC nº 1813, em 26/04/2018, sobre o processo 219485/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, MIGUEL ASCENCIO NABARRO e RINALDO CREMON tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Poder Legislativo do Município de Formosa do Oeste. Exercício financeiro de 2016. Atrasos dos dados do SIM-AM. Contas regulares. Ressalva. RELATÓRIO Tratam os autos da prestação de contas anual do Poder Legislativo do Município de Formosa do Oeste referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do senhor Miguel Ascencio Nabarro, presidente no período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Preliminarmente, a Coordenadoria de Fiscalização Municipal diante das ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1854/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/05/2017 publicada no DETC nº 1590, em 11/05/2017, sobre o processo 173384/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados AIRTON HERNANDES VERUSSA, CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE e MIGUEL ASCENCIO NABARRO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Formosa do Oeste – Instrução da COFIM pela regularidade das contas. Parecer do MPC pela regularidade. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 241/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/02/2017 publicada no DETC nº 1538, em 17/02/2017, sobre o processo 223783/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA, MIGUEL ASCENCIO NABARRO e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal – Câmara Municipal de Formosa do Oeste – exercício de 2013 – Instrução da COFIM e. Parecer do MPC pela Regularidade com Ressalvas. Julgamento pela Regularidade com Ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6331/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/12/2016 publicada no DETC nº 1518, em 20/01/2017, sobre o processo 203654/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados AIRTON HERNANDES VERUSSA, CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE e MIGUEL ASCENCIO NABARRO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2236/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/04/2014 publicada no DETC nº 861, em 14/04/2014, sobre o processo 135899/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, MILTON PENIDO, NILTON PICKLER e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Valores do balanço patrimonial do SIM-AM não conferem com a contabilidade. Juntada de novo balanço patrimonial. Regularização. Art. 16, II, da LC nº. 113/2005. Regularidade com ressalva e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4392/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 757, em 29/10/2013, sobre o processo 78363/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, NILTON PICKLER, RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício Financeiro de 2011. Instrução Normativa n.º 65/2011 - TCEPR. Inteligência da Súmula n. º 08 – TCEPR. Regularidade com ressalva. I. RELATÓRIO Trata-se de Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Formosa do Oeste, relativa ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Senhor Raimundo Marques Cavalcante. O orçamento da Câmara Municipal foi fixado em R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) para o exercício, ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5224/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/11/2005 publicada no AOTC nº 29, em 16/12/2005, sobre o processo 144887/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 113/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/01/2005 publicada no DOE nº 6929, em 08/03/2005, sobre o processo 186373/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1270/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/08/2006 publicada no AOTC nº 67, em 22/09/2006, sobre o processo 60018/05, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados SHIGUEMI KIARA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 256/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/03/2006 publicada no AOTC nº 42, em 31/03/2006, sobre o processo 282280/05, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1464/2007 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/10/2007 publicada no AOTC nº 126, em 23/11/2007, sobre o processo 258387/07, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTASe SHIGUEMI KIARA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2330/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/07/2007 publicada no AOTC nº 111, em 10/08/2007, sobre o processo 143779/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1349/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/04/2007 publicada no AOTC nº 98, em 11/05/2007, sobre o processo 149533/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1837/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/10/2008 publicada no AOTC nº 173, em 31/10/2008, sobre o processo 181604/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados MILTON PENIDO tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

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