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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES

    Mostrando 20 de 26 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3148/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2892, em 14/12/2022, sobre o processo 215727/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES e LUCAS BRANCO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Contas sem restrições. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2701/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2649, em 26/10/2021, sobre o processo 171203/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES e LUCAS BRANCO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, exercício de 2020. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1350/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2021 publicada no DETC nº 2570, em 30/06/2021, sobre o processo 308712/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, JORANDIR APARECIDO DE SOUZA e LUCAS BRANCO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regularidade com ressalvas. Intempestividade na publicação do Relatório de Gestão Fiscal – 2º semestre/2015. Atraso na entrega de dados no SIM – AM. Infrações administrativas da mesma espécie. Razoabilidade e proporcionalidade. Aplicação de apenas 1 sanção. Precedentes: Acórdãos nºs 316/18 e 4242/14, ambos do Tribunal Pleno, e Acórdão n° 4636/16 – Segunda Câmara. Imputação de multa. Determinação. Apresentar legislação ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 355/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/02/2021 publicada no DETC nº 2492, em 05/03/2021, sobre o processo 271417/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES e LUCAS BRANCO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara – Comprovação de cumprimento de determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3509/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/11/2020 publicada no DETC nº 2435, em 02/12/2020, sobre o processo 271417/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES e LUCAS BRANCO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Poder Legislativo do Município de Doutor Ulysses. Exercício financeiro de 2019. Exercício financeiro de 2019. Regularidade. Ressalva. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 579/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/03/2020 publicada no DETC nº 2261, em 18/03/2020, sobre o processo 129680/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados ARIANE CAROL CHAMBERLAIN, CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, DIOGO JUNIO DE MATOS e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1034 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Câmara Municipal de Doutor Ulysses. Pela legalidade e registro das admissões e expedição de recomendações à entidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3694/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2019 publicada no DETC nº 2198, em 03/12/2019, sobre o processo 204884/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES e LUCAS BRANCO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3652/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/12/2018 publicada no DETC nº 1970, em 17/12/2018, sobre o processo 270142/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES e JORANDIR APARECIDO DE SOUZA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, exercício de 2015. Atraso injustificado na alimentação do SIM-AM. Divergências de saldos em quaisquer das classes ou grupos do balanço patrimonial entre os dados do SIM-AM e a contabilidade. Irregularidade das Contas com Aplicação de Multas Administrativas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3695/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/12/2018 publicada no DETC nº 1969, em 14/12/2018, sobre o processo 273165/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES e LUCAS BRANCO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVAS e uma MULTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 453/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1785, em 15/03/2018, sobre o processo 290103/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES e JOZEBEU DE PAULA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS. PREJULGADO 6. ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ENCARGOS.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4207/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/09/2017 publicada no DETC nº 1699, em 19/10/2017, sobre o processo 414523/15, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, ELIZEU DE MATOS e JORANDIR APARECIDO DE SOUZA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Pedido de rescisão. Câmara Municipal de Dr. Ulysses – Acórdão 1779/15 - TP. – Conhecimento e procedência. Julgamento das contas de conformidade com o artigo 16, II do R.I.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2866/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 271021/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, JORANDIR APARECIDO DE SOUZA e JOZEBEU DE PAULA tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas. Câmara Municipal de Doutor Ulysses. Exercício de 2014. Manifestações uniformes. Súmula nº 8. Regularidade com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1779/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/04/2015 publicada no DETC nº 1110, em 30/04/2015, sobre o processo 547414/14, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, ELIZEU DE MATOS, JOZEBEU DE PAULA e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revista. Desprovimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3391/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/05/2014 publicada no DETC nº 891, em 30/05/2014, sobre o processo 132629/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES e ELIZEU DE MATOS tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4307/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/07/2014 publicada no DETC nº 934, em 01/08/2014, sobre o processo 199269/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES e JOZEBEU DE PAULA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Doutor Ulysses. Exercício de 2012. Instrução da DCM pela irregularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Pela regularidade, com ressalvas, das contas e aplicação de sanções ao gestor responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1067/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/03/2014 publicada no DETC nº 873, em 06/05/2014, sobre o processo 133532/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados AIR DE SOUZA, ALAERTE LUIZ BRINE, CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, ELIZEU DE MATOS e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 390/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 833, em 28/02/2014, sobre o processo 139210/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS, LAUDI DEBASTIANI e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 845/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/04/2013 publicada no DETC nº 628, em 26/04/2013, sobre o processo 190950/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, JOSÉ KENOL, JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 727/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/03/2013 publicada no DETC nº 613, em 05/04/2013, sobre o processo 201910/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES e JOZEBEU DE PAULA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CÂMARA MUNICIPAL. EXERCÍCIO DE 2011. ART. 16, I, LC N. 113/2005. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1725/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/07/2012 publicada no AOTC nº 441, em 11/07/2012, sobre o processo 208712/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados JOSÉ KENOLe JOSEBEU DE PAULA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

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