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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO

    Mostrando 20 de 24 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2006/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/07/2023 publicada no DETC nº 3024, em 19/07/2023, sobre o processo 221658/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO, JOAO MIGUEL BENEDITO e RAFAEL LOPES DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Contas sem restrições. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2066/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2847, em 04/10/2022, sobre o processo 160779/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO e RAFAEL LOPES DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2831/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/10/2021 publicada no DETC nº 2653, em 03/11/2021, sobre o processo 185948/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO, MARCOS ANTONIO BATISTA e RAFAEL LOPES DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Poder Legislativo municipal. Ausência de inconformidades. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3417/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/11/2020 publicada no DETC nº 2433, em 30/11/2020, sobre o processo 192061/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO, MARCOS ANTONIO BATISTA e WALDIR MARCUSSO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2214/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/08/2019 publicada no DETC nº 2123, em 16/08/2019, sobre o processo 172915/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO, RENATO BELGAMAZZI BOTI e WALDIR MARCUSSO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2018. ART. 16, I, LC Nº 113/2005. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 607/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/03/2019 publicada no DETC nº 2025, em 26/03/2019, sobre o processo 176143/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO e RENATO BELGAMAZZI BOTI tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA em razão da Entrega dos dados do SIM-AM com Atraso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 838/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/04/2018 publicada no DETC nº 1817, em 04/05/2018, sobre o processo 285232/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como interessados ANTONIO DALLAGO FILHO, CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO e RENATO BELGAMAZZI BOTI tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2016. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4633/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/09/2016 publicada no DETC nº 1456, em 05/10/2016, sobre o processo 221664/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como interessados ANTONIO DALLAGO FILHO e CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal – Câmara Municipal de Doutor Camargo – exercício de 2015 – Instrução da COFIM pela regularidade e do MPC pela Regularidade com ressalva. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 319/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/02/2016 publicada no DETC nº 1296, em 12/02/2016, sobre o processo 234231/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como interessados ANTONIO DALLAGO FILHO, CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO e DANIEL XAVIER DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2014. Poder Legislativo do Município de Doutor Camargo. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2512/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/06/2015 publicada no DETC nº 1145, em 23/06/2015, sobre o processo 252902/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como interessados ANTONIO DALLAGO FILHO, CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO, DANIEL XAVIER DOS SANTOS e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de DOUTOR CAMARGO, exercício 2013. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 629/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/03/2014 publicada no DETC nº 845, em 21/03/2014, sobre o processo 167090/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO e DANIEL XAVIER DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2709/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/09/2012 publicada no AOTC nº 497, em 28/09/2012, sobre o processo 127868/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como interessados DANIEL XAVIER DOS SANTOSe DANIEL XAVIER DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício Financeiro de 2011. Escopo de análise definido na Instrução Normativa n.º 63/2011 - TCEPR. Opinativos uniformes. Artigo 16, I, Lei Complementar n.º 113/2005. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2442/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/05/2005 publicada no AOTC nº 5, em 01/07/2005, sobre o processo 180669/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2447/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/05/2005 publicada no AOTC nº 5, em 01/07/2005, sobre o processo 136027/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1460/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/09/2006 publicada no AOTC nº 70, em 16/10/2006, sobre o processo 279506/05, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como interessados JOSE RIBEIRO DO PRADO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 727/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/06/2006 publicada no AOTC nº 56, em 07/07/2006, sobre o processo 102002/05, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2803/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/09/2007 publicada no AOTC nº 119, em 05/10/2007, sobre o processo 161243/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como interessados EDENILSON FANTI tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1535/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2007 publicada no AOTC nº 103, em 15/06/2007, sobre o processo 130344/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4127/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/12/2006 publicada no AOTC nº 83, em 26/01/2007, sobre o processo 582384/03, de RELATÓRIO DE AUDITORIA da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 288/2009 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/03/2009 publicada no AOTC nº 190, em 13/03/2009, sobre o processo 170319/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO tendo como interessados EDENILSON FANTI tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

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