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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CURIUVA

    Mostrando 20 de 32 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 822/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2971, em 03/05/2023, sobre o processo 166320/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA e GEFERSON BOSCHETTI tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA. Exercício financeiro de 2022. Pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2067/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2847, em 04/10/2022, sobre o processo 169563/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA e GEFERSON BOSCHETTI tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2314/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2635, em 04/10/2021, sobre o processo 131368/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA e GEFERSON BOSCHETTI tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3453/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/11/2020 publicada no DETC nº 2430, em 25/11/2020, sobre o processo 175809/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA e GEFERSON BOSCHETTI tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações uniformes. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Curiúva. Exercício financeiro de 2019. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2714/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/09/2019 publicada no DETC nº 2146, em 18/09/2019, sobre o processo 186347/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados ANTONIO GERALDO BORGES PINTO, CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA e GEFERSON BOSCHETTI tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Curiúva, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3278/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/11/2018 publicada no DETC nº 1948, em 13/11/2018, sobre o processo 183743/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados ANTONIO GERALDO BORGES PINTO e CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3038/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2018 publicada no DETC nº 1943, em 06/11/2018, sobre o processo 192781/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados ANTONIO GERALDO BORGES PINTO, CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA, ELIANE MOREIRA DELFINO BUACHAK e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Ausência de comprovação da Publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF do Primeiro Quadrimestre do exercício financeiro de 2016. Ausência de comprovação da Publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF do Segundo Quadrimestre do exercício financeiro de 2016. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade das contas. Ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 647/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/03/2018 publicada no DETC nº 1798, em 05/04/2018, sobre o processo 159203/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados AMADEU DE JESUS DA SILVA, ANDREIA DIAS DE MEDEIROS, CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Curiúva. Exercício financeiro de 2009. 2. Anexação ao feito do processo de Relatório de Inspeção n.º 65037/10. Achados do procedimento analisados pelo Acórdão n.º 4544/16-Segunda Câmara, que concedeu prazo para o ressarcimento de despesa irregular relativa a um achado. Certificação do cumprimento da decisão, com o recolhimento da quantia atualizada. 3. Regularidade com ressalva das contas. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2001/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/05/2017 publicada no DETC nº 1588, em 09/05/2017, sobre o processo 330982/15, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados ANTONIO CARLOS PIAZENTIN DOS SANTOS, ARNALDO DE SOUZA OLIVEIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA e outros. tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: RECURSO DE REVISTA. EXTRAPOLAÇÃO DE SUBSÍDIOS. REAJUSTE ACIMA DA INFLAÇÃO. VALORES INDEVIDOS. IRREGULARIDADE. Extrapolação dos subsídios dos vereadores. Art. 29, VI, da Constituição Federal. Teto baseado nos subsídios dos deputados estaduais a ser observado quando da fixação dos subsídios, sendo permitida, apenas, a correção inflacionária desse valor, no curso da mesma legislatura. Não provimento do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4544/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1473, em 31/10/2016, sobre o processo 159203/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados AMADEU DE JESUS DA SILVA, ANDREIA DIAS DE MEDEIROS, CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Curiúva. Exercício financeiro de 2009. 2. Instrução pela regularidade das contas. 3. Apensamento de Relatório de Inspeção tratando de fatos ocorridos no mesmo período. 3.1. Desconsideração de irregularidade de diversos achados. 3.2. Rejeição das razões de justificativa quanto à parte das despesas sem comprovantes. Abertura de prazo de 30 dias para que o responsável efetue a restituição das despesas não comprovadas, ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4693/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/10/2016 publicada no DETC nº 1469, em 25/10/2016, sobre o processo 251418/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados ANTONIO CARLOS PIAZENTIN DOS SANTOS, CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA e JOÃO VALCELIR FERREIRA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2013. CONTRADITÓRIO PARA REGULARIZAÇÃO. ATENDIMENTO DOS ITENS APONTADOS. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4135/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1450, em 27/09/2016, sobre o processo 214056/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA e JOÃO VALCELIR FERREIRA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3666/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/08/2016 publicada no DETC nº 1418, em 09/08/2016, sobre o processo 1033053/14, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA, ELIANE MOREIRA DELFINO BUACHAK e JOÃO VALCELIR FERREIRA (Edital do concurso: 01/2014) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1788/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/04/2016 publicada no DETC nº 1360, em 17/05/2016, sobre o processo 999579/14, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados ANTONIO CARLOS PIAZENTIN DOS SANTOS, CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA e JOÃO VALCELIR FERREIRA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recurso de revista. Remuneração de agentes políticos acima do valor devido. Exercício do cargo de contador em desacordo com o Prejulgado n.º 06-TC. Pelo conhecimento e provimento parcial, quanto ao item que trata exclusivamente do exercício do cargo de contador em desacordo com o Prejulgado n.º 06 – TCE/PR, mantendo-se hígido os seus demais termos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1679/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/04/2016 publicada no DETC nº 1348, em 29/04/2016, sobre o processo 227820/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA e JOÃO VALCELIR FERREIRA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Curiúva. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1184/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/03/2015 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 184721/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados ANTONIO CARLOS PIAZENTIN DOS SANTOS, ARNALDO DE SOUZA OLIVEIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA, LUIZ GONZAGA MARINHO DE ALMEIDA e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 7325/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/11/2014 publicada no DETC nº 1020, em 03/12/2014, sobre o processo 749357/11, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados ADEVIR LOPES, AMADEU DE JESUS DA SILVA, ANTONIO CARLOS PIAZENTIN DOS SANTOS, CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revista. Reajuste anual contrário ao artigo 37, X, CF. Manutenção da irregularidade. Conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6180/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/10/2014 publicada no DETC nº 999, em 04/11/2014, sobre o processo 845016/14, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados ADEVIR LOPES, AMADEU DE JESUS DA SILVA, ARRODI TOMAZ, CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Embargos de declaração. Não provimento com manutenção integral do acórdão nº 5125/14 – Primeira Câmara. Pertinentes registros.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5850/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/10/2014 publicada no DETC nº 989, em 20/10/2014, sobre o processo 177524/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados ANTONIO CARLOS PIAZENTIN DOS SANTOS e CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Curiúva. Exercício 2012. Instrução da DCM pela irregularidade e aplicação de multa. Parecer do MPC pela irregularidade. Pela irregularidade das contas e aplicação de multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5125/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/09/2014 publicada no DETC nº 966, em 17/09/2014, sobre o processo 125970/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados ADEVIR LOPES, ARRODI TOMAZ, CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA, ENOQUE DIAS DE GODOY e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor