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Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CURITIBA

Mostrando 20 de 298 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 28/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/01/2024 publicada no DETC nº 3155, em 22/02/2024, sobre o processo 19373/23, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CLAUDIA QUEIROZ GUEDES, JOÃO CLAUDIO DEROSSO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Pedido de Rescisão. Tomada de Contas Extraordinária. Acórdão que concluiu pela irregularidade dos gastos com publicidade e propaganda efetuados pela Câmara Municipal de Curitiba entre os exercícios de 2006 e 2011. Superveniência de decisão judicial que não configura novo elemento de prova apto a desconstituir os anteriormente produzidos. Pelo conhecimento e improcedência. I - DO RELATÓRIO DO CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA (Relator originário) Trata-se de Pedido de Rescisão, ...

Inteiro Teor
Acórdão 27/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/01/2024 publicada no DETC nº 3155, em 22/02/2024, sobre o processo 701885/22, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA e JOÃO CLAUDIO DEROSSO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Pedido de Rescisão. Tomada de Contas Extraordinária. Acórdão que concluiu pela irregularidade dos gastos com publicidade e propaganda efetuados pela Câmara Municipal de Curitiba entre os exercícios de 2006 e

Inteiro Teor
Acórdão 318/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2024 publicada no DETC nº 3152, em 19/02/2024, sobre o processo 151079/22, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA e SÉRGIO RIBEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: PEDIDO DE RESCISÃO. Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Curitiba. Contratos com publicidade. Alegação de ausência do critério subjetivo da ação. Decisão que demonstrou a culpa do interessado. Pela improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 212/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3151, em 16/02/2024, sobre o processo 752586/18, de ATO DE INATIVAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados ADEMIR VICENTE VICARI, ARY GIL MERCHEL PIOVESAN, BRUNO EDUARDO FISCHER PESSUTI e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA 1) Aposentadoria. Protocolização há mais de 5 anos dos documentos referentes ao ato. Ausência de irregularidades. Aplicação do Tema 445 do Supremo Tribunal Federal e do Prejulgado n.º 31 deste Tribunal de Contas. Registro tácito. 2) Identificação de que alteração recente do ato – antes do decurso do prazo decadencial – pode ter impacto em benefício de pensão. Pertinência de que se junte cópia da presente decisão aos respectivos autos de pensão, ...

Inteiro Teor
Acórdão 3715/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/11/2023 publicada no DETC nº 3116, em 05/12/2023, sobre o processo 682646/20, de RECURSO DE REVISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CLAUDIA QUEIROZ GUEDES, JOÃO CLAUDIO DEROSSO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Recurso de Revisão. Reconsideração do juízo de admissibilidade. Pelo não recebimento.

Inteiro Teor
Acórdão 2871/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/09/2023 publicada no DETC nº 3070, em 25/09/2023, sobre o processo 173415/20, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, SABINO PICOLO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Recursos de Revista. Improcedência do Recurso interposto pela Câmara Municipal de Curitiba. Parcial provimento do recurso interposto pelo Ministério Público de Contas. Aplicação de multa em razão do não encaminhamento de dados solicitados por este Tribunal. Inclusão, no escopo de auditoria, da verificação quanto aos subordinados aos cargos comissionados de Direção e Chefia e à qualificação profissional dos atuais ocupantes de cargos comissionados de Assessoramento. Inclusão, ...

Inteiro Teor
Acórdão 2864/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/09/2023 publicada no DETC nº 3067, em 20/09/2023, sobre o processo 427104/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA, GILMAR GROSSL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/93. Pregão eletrônico. Ausência de irregularidades. Pareceres uniformes. Improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 983/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2023 publicada no DETC nº 2975, em 09/05/2023, sobre o processo 604049/22, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR, CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CLAUDIA QUEIROZ GUEDES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Embargos Declaratórios. Alegação de omissão não configurada. Não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 854/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2971, em 03/05/2023, sobre o processo 176229/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, LEÔNIDAS EDSON KUZMA e MARCELO TSCHA FACHINELLO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 769/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/04/2023 publicada no DETC nº 2964, em 20/04/2023, sobre o processo 615216/17, de RECURSO DE REVISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados ANA MARIA PRUDENCIO, CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CLAUDIA QUEIROZ GUEDES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Recurso de Revisão. Negativa de vigência de lei não demonstrada. Pelo não conhecimento, conforme opinativos técnico e ministerial.

Inteiro Teor
Acórdão 3246/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 1516/21, de RECURSO DE REVISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR, CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CLAUDIA QUEIROZ GUEDES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

Inteiro Teor
Acórdão 2983/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/11/2022 publicada no DETC nº 2885, em 05/12/2022, sobre o processo 580468/22, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, ROBERTO BRAGA CORTES FIALHO DOS REIS e RODRIGO BRAGA CORTES FIALHO DOS REIS tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Embargos de declaração. Alegação de omissão. Inocorrência. Conhecimento. Não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 2964/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/11/2022 publicada no DETC nº 2881, em 29/11/2022, sobre o processo 520910/22, de RECURSO DE AGRAVO da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados AMANDA ANTUNES, CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Recurso de Agravo. Representação da Lei n.º 8.666/93. Recebimento parcial. Não deferimento do pleito cautelar. Manutenção da decisão agravada pelos próprios fundamentos. Pelo não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 2962/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/11/2022 publicada no DETC nº 2881, em 29/11/2022, sobre o processo 589430/22, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR, AIRTON LUIZ BONACIF BORGES, ANTONIO ADELAR CARAMORI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

Inteiro Teor
Acórdão 2521/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2022 publicada no DETC nº 2874, em 18/11/2022, sobre o processo 1004854/15, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CLAUDIA QUEIROZ GUEDES, JOÃO CLAUDIO DEROSSO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: RECORRENTES: CLÁUDIA QUEIROZ GUEDES, JOÃO CLÁUDIO DEROSSO, NELSON GONÇALVES DOS SANTOS, OFICINA DA NOTÍCIA LTDA. – ME, RELINDO SCHLEGEL PROCURADORES: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO, ARY MEIER JUNIOR, IVO ARY MEIER JUNIOR, LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES, MARCELO JOSÉ CISCATO, MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA, RODOLFO HEROLD MARTINS RELATOR: AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA ACÓRDÃO N.° 2521/22 – TRIBUNAL PLENO EMENTA Recurso de Revista. Impugnação de ...

Inteiro Teor
Acórdão 2520/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2022 publicada no DETC nº 2874, em 18/11/2022, sobre o processo 984010/15, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR, CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CLAUDIA QUEIROZ GUEDES e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: RECORRENTES: CLÁUDIA QUEIROZ GUEDES, JOÃO CARLOS MILANI SANTOS, JOÃO CLÁUDIO DEROSSO, NELSON GONÇALVES DOS SANTOS, OFICINA DA NOTÍCIA LTDA. – ME, RELINDO SCHLEGEL PROCURADORES: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO, ARY MEIER JUNIOR, IVO ARY MEIER JUNIOR, LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES, MARCELO JOSÉ CISCATO, MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA, RODOLFO HEROLD MARTINS RELATOR: AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA ACÓRDÃO N.° 2520/22 – TRIBUNAL PLENO EMENTA Recurso de ...

Inteiro Teor
Acórdão 2450/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2022 publicada no DETC nº 2860, em 24/10/2022, sobre o processo 582223/22, de RECURSO DE AGRAVO da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA e JOÃO CLAUDIO DEROSSO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Recurso de Agravo. Pedido Rescisório. Intempestividade. Prazo decadencial. Improrrogabilidade. Ausência de demonstração de prejuízo da parte. Portaria desta Corte que regulamentou prazos processuais suspensos. Jurisprudência pacífica do STF sobre o tema. Pelo desprovimento do recurso.

Inteiro Teor
Acórdão 2474/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2022 publicada no DETC nº 2857, em 19/10/2022, sobre o processo 80413/21, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA e LEÔNIDAS EDSON KUZMA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Consulta – Mediação Tributária, nos termos da lei, deve ser procedida por transação, instituto previsto pelo CTN como forma de extinção de obrigação fiscal – A lei deve estabelecer os pressupostos, as condições e o agente competente para realizar a transação – se a lei que prever a realização de transação tributária possibilitar atos de renúncia fiscal, entendida como qualquer redução do montante de receita prevista como decorrência da incidência regular na ...

Inteiro Teor
Acórdão 2038/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2846, em 03/10/2022, sobre o processo 192778/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA e LEÔNIDAS EDSON KUZMA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2239/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/09/2022 publicada no DETC nº 2850, em 07/10/2022, sobre o processo 1003770/16, de RECURSO DE REVISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR, CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, JOAO CARLOS MILANI SANTOS e outros. tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Recurso de revisão. Alegação de negativa de vigência de leis federais e decreto. Falta de transcrição dos dispositivos legais e dos trechos específicos da decisão recorrida que lhe teriam negado vigência. Não conhecimento do recurso.

Inteiro Teor

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