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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUACU

    Mostrando 20 de 23 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1363/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/05/2023 publicada no DETC nº 2998, em 13/06/2023, sobre o processo 207701/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU, VALDIR REFFATTI e VOLNEY RUFATTO tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Exercício financeiro de 2022. Pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 153/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2937, em 10/03/2023, sobre o processo 220410/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU, PAULO ROBERTO RICHARDI, VALDIR REFFATTI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas. Câmara Municipal de Cruzeiro do Iguaçu. Exercício de 2021. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3279/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2902, em 17/01/2023, sobre o processo 187894/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU, PAULO ROBERTO RICHARDI, SADI FRANCISCHINI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Cruzeiro do Iguaçu. Exercício de 2020. Superávit financeiro nas fontes livres. Equívoco na contabilização. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3456/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/11/2020 publicada no DETC nº 2430, em 25/11/2020, sobre o processo 255632/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU e SADI FRANCISCHINI tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações uniformes. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Cruzeiro do Iguaçu. Exercício financeiro de 2019. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2609/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/09/2019 publicada no DETC nº 2144, em 16/09/2019, sobre o processo 190808/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU, FLAVIO DOS SANTOS e SADI FRANCISCHINI tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade. Proposta de determinação para comprovação da qualificação do controle interno. Não acolhimento, com encaminhamento à Coordenadoria Geral de Fiscalização para ciência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 606/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/03/2019 publicada no DETC nº 2025, em 26/03/2019, sobre o processo 313791/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU, ELTON DOS SANTOS MAJOR e FLAVIO DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA em razão da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. MULTA e RECOMENDAÇÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2994/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/10/2018 publicada no DETC nº 1938, em 29/10/2018, sobre o processo 286640/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU e FLAVIO DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas. RESSALVAS em razão do item que tratou do Atraso na Publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF do Terceiro Quadrimestre ou Segundo Semestre do exercício de 2016 e, também, da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3855/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/08/2017 publicada no DETC nº 1675, em 13/09/2017, sobre o processo 269086/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU, ELTON DOS SANTOS MAJOR e LURDES BERTOLDO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Entrega extemporânea de dados. Saneamento de impropriedades no curso da instrução processual. Súmula nº 8. Regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3184/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/07/2017 publicada no DETC nº 1640, em 24/07/2017, sobre o processo 252586/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU, ELTON DOS SANTOS MAJOR e FLAVIO DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regularidade com ressalva. Atraso na entrega do mês 13 – encerramento do exercício do sistema SIM – Acompanhamento Mensal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2958/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/06/2016 publicada no DETC nº 1395, em 07/07/2016, sobre o processo 539385/15, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como interessados ADILSON ZAFFARI, CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU, JAIRO RIBEIRO DOS SANTOS e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Revista formulado pelo MPC. Acórdão n.º 2629/15 – S2C. Prestação de Contas Anual de Câmara Municipal. Exercício de 2011. Função de Controlador Interno exercido por servidor do Poder Executivo. Conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2878/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/06/2016 publicada no DETC nº 1393, em 05/07/2016, sobre o processo 271907/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU, ELTON DOS SANTOS MAJOR e LURDES BERTOLDO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU, exercício de 2013. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA quanto ao item relacionado a Divergências de Saldos em quaisquer das Classes ou Grupos do Balanço Patrimonial entre os dados SIM-AM e a Contabilidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2629/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/06/2015 publicada no DETC nº 1144, em 22/06/2015, sobre o processo 206334/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como interessados ADILSON ZAFFARI, CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU, JAIRO RIBEIRO DOS SANTOS e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3607/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 902, em 16/06/2014, sobre o processo 195808/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU, JAIRO RIBEIRO DOS SANTOS, LURDES BERTOLDO e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Poder Legislativo. Controlador Interno. Servidor do Poder Executivo. Princípio da razoabilidade e da proporcionalidade. Incidência. Precedentes. Comprovação. Contas regulares com ressalva. Trata-se da prestação de contas do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Iguaçu, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. Jairo Ribeiro dos Santos. oA Diretoria de Contas Municipais, por intermédio da Instrução n 731/14 (peça 27), manifestou-se pela ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 540/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/03/2013 publicada no DETC nº 606, em 26/03/2013, sobre o processo 85895/13, de RECURSO DE AGRAVO da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como interessados ADILSON ZAFFARI, CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU, JAIRO RIBEIRO DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de Agravo. Desprovimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2214/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/05/2005 publicada no AOTC nº 2, em 10/06/2005, sobre o processo 141926/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5531/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/12/2004 publicada no DOE nº 6923, em 28/02/2005, sobre o processo 196611/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3795/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/11/2006 publicada no AOTC nº 77, em 01/12/2006, sobre o processo 134820/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1474/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/07/2006 publicada no AOTC nº 60, em 04/08/2006, sobre o processo 138074/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1819/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2007 publicada no AOTC nº 129, em 14/12/2007, sobre o processo 164471/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como interessados LURDES BERTOLDO tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1580/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/07/2008 publicada no AOTC nº 161, em 08/08/2008, sobre o processo 177674/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU tendo como interessados LURDES BERTOLDO tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

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