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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO

    Mostrando 20 de 29 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1950/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/07/2024 publicada no DETC nº 3257, em 24/07/2024, sobre o processo 38003/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO, EZEQUIEL JUNGLES DE CAMARGO e EZEQUIEL ORTIZ DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO. Exercício financeiro de 2023. Pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 872/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2973, em 05/05/2023, sobre o processo 157666/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO, EZEQUIEL ORTIZ DOS SANTOS e OSNI JANDIR MULHMANN tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas anual. Câmara Municipal. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2069/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2847, em 04/10/2022, sobre o processo 170634/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados ALVIR OTTO, CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO e OSNI JANDIR MULHMANN tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2732/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2646, em 21/10/2021, sobre o processo 152381/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados ALVIR OTTO, CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO e EZEQUIEL JUNGLES DE CAMARGO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Cruz Machado. Exercício de 2020. Instrução técnica pela regularidade das contas. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 212/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/02/2021 publicada no DETC nº 2485, em 24/02/2021, sobre o processo 150822/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados ALVIR OTTO, CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO, EZEQUIEL JUNGLES DE CAMARGO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO, exercício de 2019. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2147/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/08/2019 publicada no DETC nº 2117, em 08/08/2019, sobre o processo 169620/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO, JOSNI LOPES e ZENO KAZIUK tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações uniformes. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 216/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/02/2019 publicada no DETC nº 2007, em 25/02/2019, sobre o processo 261183/18, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO, LAURO MARON e LUIS CARLOS MATZENBACHER tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual - exercício 2016 – CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO. PROVIMENTO. Julgamento pela REGULARIDADE COM RESSALVA das contas quanto à entrega dos dados do SIM-AM e afastamento da multa administrativa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2943/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/10/2018 publicada no DETC nº 1937, em 26/10/2018, sobre o processo 183670/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO, LUIS CARLOS MATZENBACHER e ZENO KAZIUK tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Cruz Machado, exercício de 2017. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas e multa. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 514/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/03/2018 publicada no DETC nº 1798, em 05/04/2018, sobre o processo 212898/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO, LAURO MARON e LUIS CARLOS MATZENBACHER tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual - exercício 2016 - Instrução da COFIM pela regularidade com ressalva. MPC – parecer pela regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4285/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2017 publicada no DETC nº 1698, em 18/10/2017, sobre o processo 159071/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO, LAURO MARON e NORBERTO CARLOS NOWAK tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Escopo de análise definido pela IN nº 108/2015. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 343/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/02/2016 publicada no DETC nº 1299, em 17/02/2016, sobre o processo 198553/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO, LUIS CARLOS MATZENBACHER e NORBERTO CARLOS NOWAK tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Cruz Machado. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3342/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1189, em 24/08/2015, sobre o processo 212730/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO, LUIS CARLOS MATZENBACHER, RONALDO SCHRIBENIG e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3359/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/07/2015 publicada no DETC nº 1174, em 03/08/2015, sobre o processo 768100/14, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO, FRANCISCO SOTT, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, NORBERTO CARLOS NOWAK e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de Revista Interposto pelo MPC. Concurso Público. Câmara Municipal de Cruz Machado. DICAP pelo desprovimento. MPC pelo provimento e negativa de registro das admissões. Conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5700/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/10/2014 publicada no DETC nº 986, em 15/10/2014, sobre o processo 828754/13, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO e MARINO ARNDT tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de revista. Relatório de inspeção. Irregularidades apontadas. Cargo ocupado por servidor que não exerce função de chefia ou assessoramento. Ressarcimento de despesas com hospedagem e alimentação sem ato normativo. Contador contratado por licitação. Assessora jurídica contratada por licitação e acúmulo de funções. Terceirização de diarista. Controle interno inoperante. Situações corrigidas ou esclarecidas pelo município. Pelo provimento PARCIAL do recurso de revista.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4366/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/07/2014 publicada no DETC nº 943, em 14/08/2014, sobre o processo 326240/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO, FRANCISCO SOTT, RONALDO SCHRIBENIG e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Admissão de pessoal municipal. Contratação de empresa com dispensa de licitação. Participação de parente de membro da Comissão de Licitação. Ausência de comprovação de má-fé. Inquérito Civil arquivado. Certame acompanhado pelo Ministério Público Estadual. Registro. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4385/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 761, em 05/11/2013, sobre o processo 383332/09, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO e MARINO ARNDT tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2590/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/07/2013 publicada no DETC nº 688, em 24/07/2013, sobre o processo 95564/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO, JOÃO ANTONIO BATISTA JUNIOR, RONALDO SCHRIBENIG e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO. EXERCÍCIO DE 2012. ART. 16, I, LC N. 113/2005. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2021/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/07/2012 publicada no AOTC nº 456, em 01/08/2012, sobre o processo 150177/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados JOÃO ANTONIO BATISTA JUNIORe CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício Financeiro de 2011. Escopo de análise definido na Instrução Normativa n. º 63/2011 - TCEPR. Opinativos uniformes. Artigo 16, I, Lei Complementar n. º 113/2005. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3108/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/08/2004 publicada no DOE nº 6827, em 05/10/2004, sobre o processo 247747/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5604/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/12/2004 publicada no DOE nº 6923, em 28/02/2005, sobre o processo 134580/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

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