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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAI DO SUL

    Mostrando 20 de 23 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3150/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2892, em 14/12/2022, sobre o processo 220585/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL e WILLIAN ANDREI CABRERA ALBINO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Contas sem restrições. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2702/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2649, em 26/10/2021, sobre o processo 171793/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados ALAN BATISTA DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL e WILLIAN ANDREI CABRERA ALBINO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL, exercício de 2020. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2540/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/09/2020 publicada no DETC nº 2389, em 25/09/2020, sobre o processo 255489/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados ALAN BATISTA DA SILVA e CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2165/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/08/2019 publicada no DETC nº 2128, em 23/08/2019, sobre o processo 182163/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados ALAN BATISTA DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL e JUARI MAXIMO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3760/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/12/2018 publicada no DETC nº 1970, em 17/12/2018, sobre o processo 293669/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL, JUARI MAXIMO e ORIPES ZUFA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Atrasos na entrega dos dados do SIM -AM. Teoria da continuidade delitiva na Administração. Incidência. Regularidade das contas. Ressalva. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3596/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/11/2018 publicada no DETC nº 1968, em 13/12/2018, sobre o processo 281761/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL, JUARI MAXIMO e ORIPES ZUFA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas. Com RESSALVA em razão da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5016/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/10/2016 publicada no DETC nº 1473, em 31/10/2016, sobre o processo 248511/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL, LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA e ORIPES ZUFA (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Admissão de pessoal. A aplicação do escopo reduzido previsto na IN 17/16 foi acolhida pelo Ministério Público de Contas no processo em que o Diploma foi aprovado. Há compatibilidade entre a IN e o princípio do livre convencimento do juiz, não havendo vinculação do Relator e do Parquet. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3918/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/08/2016 publicada no DETC nº 1427, em 22/08/2016, sobre o processo 238117/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL e ORIPES ZUFA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2984/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/07/2016 publicada no DETC nº 1396, em 08/07/2016, sobre o processo 274450/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL, ORIPES ZUFA e SILVIO DONIZETE SANCHES tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Câmara Municipal de Corumbataí do Sul. Exercício das funções de assessoria jurídica por servidora ocupante de cargo comissionado, durante o período de licença do servidor efetivo. Conversão da irregularidade em ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1312/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1335, em 08/04/2016, sobre o processo 233499/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL, ORIPES ZUFA e SILVIO DONIZETE SANCHES tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2600/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/07/2013 publicada no DETC nº 688, em 24/07/2013, sobre o processo 195123/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL e SILVIO DONIZETE SANCHES tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2012. ART. 16, I, LC N.º 113/2005. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1629/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 436, em 04/07/2012, sobre o processo 201510/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados SILVIO DONIZETE SANCHESe CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2011. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5705/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/12/2004 publicada no DOE nº 6927, em 04/03/2005, sobre o processo 187264/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4070/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/12/2006 publicada no AOTC nº 80, em 22/12/2006, sobre o processo 140234/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2242/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/08/2006 publicada no AOTC nº 62, em 18/08/2006, sobre o processo 131266/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como relator o Auditor MARINS ALVES DE CAMARGO NETO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 606/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/05/2006 publicada no AOTC nº 60, em 04/08/2006, sobre o processo 78723/05, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados PAULO SERGIO PETERNELLI tendo como relator o Auditor MARINS ALVES DE CAMARGO NETO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1995/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/07/2006 publicada no AOTC nº 60, em 04/08/2006, sobre o processo 109771/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1833/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/10/2008 publicada no AOTC nº 173, em 31/10/2008, sobre o processo 143393/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados EUNICE MARTINIANO LAURA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1416/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/07/2008 publicada no AOTC nº 158, em 18/07/2008, sobre o processo 178956/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados EDEVALDO MIRANDA COSTA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3242/2010 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/10/2010 publicada no AOTC nº 275, em 12/11/2010, sobre o processo 141240/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados WILLIAN ANDREI CABRERA ALBINOe EDEVALDO MIRANDA COSTA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

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