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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CONTENDA

    Mostrando 20 de 25 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1217/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2991, em 31/05/2023, sobre o processo 203200/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA, FABIO CAVALIM DA SILVA e MARCOS SCHINDA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Contenda – Exercício de 2022 – Instrução da CGM e Parecer do MPC pela regularidade. Pela Regularidade das Contas prestadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2542/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2864, em 28/10/2022, sobre o processo 208054/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA e MARCOS SCHINDA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2328/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2635, em 04/10/2021, sobre o processo 165319/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como interessados ARY ALBERTI NETO, CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA e MARCOS SCHINDA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2461/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/09/2020 publicada no DETC nº 2390, em 28/09/2020, sobre o processo 243227/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como interessados ARY ALBERTI NETO e CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA, exercício de 2019. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2739/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/09/2019 publicada no DETC nº 2146, em 18/09/2019, sobre o processo 191979/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como interessados ARY ALBERTI NETO, CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA, EDSON LUIS FERREIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade. Proposta de determinação para comprovação da qualificação do controle interno. Não acolhimento, com encaminhamento à Coordenadoria Geral de Fiscalização para ciência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2688/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2018 publicada no DETC nº 1921, em 03/10/2018, sobre o processo 280331/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA e JOAO FERNANDES RIBEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas. Com RESSALVA em razão do item que tratou da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1702/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2018 publicada no DETC nº 1859, em 06/07/2018, sobre o processo 249171/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como interessados ARY ALBERTI NETO, CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA e JOAO FERNANDES RIBEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Divergência entre Balanço Patrimonial e dados SIM-AM. Restrição sanada no curso da instrução. Súmula nº 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3609/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/08/2017 publicada no DETC nº 1658, em 17/08/2017, sobre o processo 281586/16, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como interessados ARY ALBERTI NETO e CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Revista. Exercício do cargo de contador e assessor jurídico em desacordo com o Prejulgado nº 06. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2338/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1609, em 07/06/2017, sobre o processo 217035/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como interessados ARY ALBERTI NETO e CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4907/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/10/2016 publicada no DETC nº 1469, em 25/10/2016, sobre o processo 282180/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como interessados ARY ALBERTI NETO, BRUNA SCHLICHTING e CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Instrução Normativa nº 117/2016. Registro. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3887/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/08/2016 publicada no DETC nº 1427, em 22/08/2016, sobre o processo 213998/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como interessados ARY ALBERTI NETO e CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Contenda. Instrução da COFIM e Parecer do MPC pela regularidade. Julgamento pela regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1131/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/03/2016 publicada no DETC nº 1327, em 29/03/2016, sobre o processo 212242/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como interessados ARY ALBERTI NETO e CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA - exercício 2013 - Instrução da DCM e MPC, pela regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva às contas e aplicação de multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4580/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2013 publicada no DETC nº 765, em 11/11/2013, sobre o processo 142704/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como interessados ARY ALBERTI NETO, ATAUL FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR, CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 233/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/02/2013 publicada no DETC nº 587, em 27/02/2013, sobre o processo 168432/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como interessados ATAUL FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR e CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. REGULARIDADE DAS CONTAS.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4399/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/11/2004 publicada no DOE nº 6871, em 10/12/2004, sobre o processo 145138/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3357/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/06/2005 publicada no AOTC nº 10, em 05/08/2005, sobre o processo 131882/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2326/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/11/2006 publicada no AOTC nº 78, em 08/12/2006, sobre o processo 139945/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1030/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/07/2006 publicada no AOTC nº 65, em 11/09/2006, sobre o processo 65591/05, de RECURSO DE AGRAVO da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como interessados HELIO LUIS BOÇOEN tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 411/2007 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2007 publicada no AOTC nº 98, em 11/05/2007, sobre o processo 6940/05, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como interessados HELIO LUIS BOÇOEN tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3562/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/10/2006 publicada no AOTC nº 97, em 04/05/2007, sobre o processo 135440/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

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