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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK

    Mostrando 20 de 28 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 87/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2925, em 17/02/2023, sobre o processo 153560/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, CLODOALDO CIRILO e LEANDRO HENRIQUE PEDRO tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK. Exercício financeiro de 2021. Pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2429/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2636, em 05/10/2021, sobre o processo 131350/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, CLODOALDO CIRILO e DENILSON PEREIRA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Poder Legislativo municipal. Ausência de inconformidades. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2179/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/08/2020 publicada no DETC nº 2376, em 04/09/2020, sobre o processo 180667/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK e DENILSON PEREIRA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2019. Contas sem restrições. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2401/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/08/2019 publicada no DETC nº 2132, em 29/08/2019, sobre o processo 183267/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, DENILSON PEREIRA DA SILVA e JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações Uniformes. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1034/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/04/2019 publicada no DETC nº 2049, em 02/05/2019, sobre o processo 818997/16, de REPRESENTAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como interessados ALIRIO CARDOSO, CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, LEONARDO PEREIRA DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação. Irregularidades em admissão de pessoal. Nomeação em período vedado pela Lei Eleitoral e além do número de vagas previstas no edital. Convocação de candidata antes da criação de nova vaga. Admissão de pessoal em percentual acima dos limites estipulados na Lei de Responsabilidade Fiscal. Improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 39/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2019 publicada no DETC nº 1993, em 05/02/2019, sobre o processo 204961/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK e JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVA em razão da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso de uma remessa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 444/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1785, em 15/03/2018, sobre o processo 214840/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE e LEONARDO PEREIRA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3535/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/08/2017 publicada no DETC nº 1659, em 18/08/2017, sobre o processo 213220/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK e LEONARDO PEREIRA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1072/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/03/2017 publicada no DETC nº 1563, em 29/03/2017, sobre o processo 797840/13, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, CRISTIAN DE ANDRADE URBAN e JOÃO BATISTA DE MORAES (Edital do concurso: CONCURSO PÚBLICO Nº 01/11 - EDITAL Nº 02/2012) tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro. . Trata-se de Admissão de Pessoal promovida, pela Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck por intermédio do Concurso Público disciplinado pelo Edital nº 002/2012. A Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal por meio da nstrução nº 18027/16, levando em conta a redução de escopo levada a efeito pela nstrução Normativa nº 117/2016, aprovada na sessão do Tribunal Pleno de 12.05.2016, opinou ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3223/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/07/2016 publicada no DETC nº 1408, em 26/07/2016, sobre o processo 551252/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como interessados ANTONIO CARLOS DA SILVA e CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK (Edital do concurso: Edital nº 002, de 01 de março de 2012) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1279/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1332, em 05/04/2016, sobre o processo 259974/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, JOÃO BATISTA DE MORAES e LEONARDO PEREIRA DA SILVA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de Conselheiro Mairinck. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 680/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/02/2016 publicada no DETC nº 1310, em 03/03/2016, sobre o processo 234592/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, JOÃO BATISTA DE MORAES e LEONARDO PEREIRA DA SILVA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck – Exercício 2014 – Instrução da DCM pela Regularidade das Contas. Parecer do MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3915/2012 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/11/2012 publicada no DETC nº 552, em 20/12/2012, sobre o processo 209120/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como interessados ANTONIO CARLOS DA SILVA e CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício Financeiro de 2011. Escopo de análise definido na Instrução Normativa n. º 63/2011 - TCEPR. Irregularidade das contas. Multas administrativas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2495/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/04/2014 publicada no DETC nº 871, em 30/04/2014, sobre o processo 285432/13, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK e JOÃO BATISTA DE MORAES tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revista. Provimento parcial.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4672/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/10/2013 publicada no DETC nº 765, em 11/11/2013, sobre o processo 164236/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como interessados ANTONIO CARLOS DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, JOÃO BATISTA DE MORAES e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck. Exercício de 2012. DCM e MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 975/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/04/2013 publicada no DETC nº 632, em 03/05/2013, sobre o processo 11859/13, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK e JOÃO BATISTA DE MORAES tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Embargos de Declaração. Efeitos infringentes. Prequestionamento. Contradição, omissão e obscuridade não configuradas. Acórdão impugnado devidamente fundamentado. Pretensão de revisão do julgado. Inconformismo. Não provimento. Após a eleição de novo corpo diretivo neste Tribunal de Contas, para o biênio 2013-2014, passei a integrar a Segunda Câmara deliberativa deste Tribunal de Contas. Contudo, tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração em face de acórdão desta ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2732/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/05/2005 publicada no AOTC nº 6, em 08/07/2005, sobre o processo 152878/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1992/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/10/2006 publicada no AOTC nº 79, em 15/12/2006, sobre o processo 145026/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 933/2007 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/07/2007 publicada no AOTC nº 110, em 03/08/2007, sobre o processo 20988/07, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como interessados EDIVALDO MANOEL DE BARROS tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 867/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/06/2007 publicada no AOTC nº 106, em 06/07/2007, sobre o processo 143310/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

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