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Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE COLORADO

    Mostrando 20 de 21 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2334/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2636, em 05/10/2021, sobre o processo 172579/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO, FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS e VANDIR ITAMAR VILLEGAS tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2090/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2020 publicada no DETC nº 2370, em 27/08/2020, sobre o processo 205317/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO, MARCELO MARCOS HIGINO e VANDIR ITAMAR VILLEGAS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Colorado, exercício de 2019. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2608/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/09/2019 publicada no DETC nº 2141, em 11/09/2019, sobre o processo 188455/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO, MARCELO MARCOS HIGINO e ROSIMEIRE CHIQUIM tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade. Proposta de determinação para comprovação da qualificação do controle interno. Não acolhimento, com encaminhamento à Coordenadoria Geral de Fiscalização para ciência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2746/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/10/2018 publicada no DETC nº 1928, em 15/10/2018, sobre o processo 201179/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO, SEBASTIÃO ARAUJO PARREIRA e VANDIR ITAMAR VILLEGAS tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2016. Regularidade com aplicação de multa pelo atraso na alimentação do Sistema SIM/AM e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2031/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 293549/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO, ROSIMEIRE CHIQUIM e SEBASTIÃO ARAUJO PARREIRA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5862/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/11/2016 publicada no DETC nº 1503, em 15/12/2016, sobre o processo 249852/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO e VANDIR ITAMAR VILLEGAS tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Colorado – Instrução da COFIM pela regularidade das contas. Parecer do MPC pela Regularidade. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2513/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/06/2016 publicada no DETC nº 1384, em 22/06/2016, sobre o processo 240541/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO e VANDIR ITAMAR VILLEGAS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2077/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/05/2015 publicada no DETC nº 1121, em 18/05/2015, sobre o processo 272865/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO e VANDIR ITAMAR VILLEGAS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de Colorado. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2833/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 691, em 29/07/2013, sobre o processo 192639/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO, VANDIR ITAMAR VILLEGAS, WANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Colorado. Exercício de 2012. Gestão Orçamentária, Contábil, Financeira, Operacional e Patrimonial. DCM e MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2294/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/08/2012 publicada no AOTC nº 468, em 17/08/2012, sobre o processo 195430/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como interessados WANDERLEI BISPO DE OLIVEIRAe CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3911/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/10/2004 publicada no DOE nº 6850, em 10/11/2004, sobre o processo 181665/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 958/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/03/2005 publicada no DOE nº 6959, em 20/04/2005, sobre o processo 121682/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 442/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/04/2006 publicada no AOTC nº 48, em 12/05/2006, sobre o processo 457958/04, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como interessados JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES COSTA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 797/2007 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/06/2007 publicada no AOTC nº 108, em 20/07/2007, sobre o processo 183037/05, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como interessados JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES COSTA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 610/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2007 publicada no AOTC nº 100, em 25/05/2007, sobre o processo 147042/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2399/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/10/2008 publicada no AOTC nº 174, em 07/11/2008, sobre o processo 177860/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como interessados JAMIL FREITAS AMADEUe VALDIR XAVIER FONSECA tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 394/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/02/2008 publicada no AOTC nº 140, em 14/03/2008, sobre o processo 168914/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como interessados JAMIL FREITAS AMADEU tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2863/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/12/2008 publicada no AOTC nº 181, em 09/01/2009, sobre o processo 142748/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 826/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/05/2011 publicada no AOTC nº 303, em 10/06/2011, sobre o processo 131406/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como interessados ELIZAIR GIL BRAZ CONSALTER DE MELOe VALDIR XAVIER FONSECA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3269/2010 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/10/2010 publicada no AOTC nº 283, em 21/01/2011, sobre o processo 160511/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como interessados WANDERLEI BISPO DE OLIVEIRAe ELIZAIR GIL BRAZ CONSALTER DE MELO tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

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