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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAUCHA

    Mostrando 20 de 35 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1429/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/05/2024 publicada no DETC nº 3223, em 06/06/2024, sobre o processo 200603/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA. Exercício financeiro de 2023. Pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2521/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/08/2023 publicada no DETC nº 3053, em 29/08/2023, sobre o processo 459115/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA, FUNDO DE PENSÕES DO MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA, IDEVAL SANTOS FERRARINI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Embargos de Declaração. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha. Omissão não constatada. Mero inconformismo. Pretensão de reexame da matéria devidamente analisada. Recurso conhecido e não provido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1697/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/06/2023 publicada no DETC nº 3010, em 29/06/2023, sobre o processo 607407/20, de RECURSO DE REVISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Recurso de Revisão. CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de contas do exercício de 2001. Contratação de assessoria contábil em detrimento da contratação de servidor efetivo. Ausência de entendimento consolidado à época dos fatos quanto a contratação de assessoria contábil. Município de pequeno porte. Irregularidade sanada mediante a contratação de servidor efetivo para o cargo de contador antes da primeira manifestação deste Tribunal. Possibilidade de conversão da ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1399/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/05/2023 publicada no DETC nº 2998, em 13/06/2023, sobre o processo 201193/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados AILTON FERREIRA GUIMARAES, CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2399/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2858, em 20/10/2022, sobre o processo 213740/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados AILTON FERREIRA GUIMARAES e CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2351/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2636, em 05/10/2021, sobre o processo 195137/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados AILTON FERREIRA GUIMARAES, CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3401/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/11/2020 publicada no DETC nº 2435, em 02/12/2020, sobre o processo 256647/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2019. Relatório do controle interno sem os conteúdos mínimos exigidos pelo Tribunal. Saneamento no contraditório. Súmula 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2195/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/08/2020 publicada no DETC nº 2376, em 04/09/2020, sobre o processo 340376/04, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2921/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/09/2019 publicada no DETC nº 2153, em 27/09/2019, sobre o processo 213182/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2018. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1297/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/05/2019 publicada no DETC nº 2066, em 27/05/2019, sobre o processo 552846/18, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha referentes ao exercício de 2016. Acórdão que julgou as contas regulares com ressalva e determinou aplicação de multa em razão da entrega com atraso de dados ao SIM-AM. Atrasos superiores a 30 dias. Pleito para afastamento da multa. Decisão mantida. Recurso conhecido e não provido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3279/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/11/2018 publicada no DETC nº 1948, em 13/11/2018, sobre o processo 303285/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas. Com RESSALVA em razão do item que tratou da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1893/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2018 publicada no DETC nº 1871, em 24/07/2018, sobre o processo 290724/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA e MULTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 125/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/02/2017 publicada no DETC nº 1533, em 10/02/2017, sobre o processo 525570/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA, CLAUDINEI RIBEIRO, JOSÉ CARLOS FEROLDI e outros. (Edital do concurso: ) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Instrução Normativa nº 117/2016. Registro. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5531/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/11/2016 publicada no DETC nº 1492, em 30/11/2016, sobre o processo 263740/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4651/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/09/2016 publicada no DETC nº 1461, em 13/10/2016, sobre o processo 1090278/14, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Pedido de rescisão. Art. 77, III e IV da Lei Complementar Estadual n.º 113/05. Ocorrência de Nulidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3630/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/07/2016 publicada no DETC nº 1415, em 04/08/2016, sobre o processo 1090278/14, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Pedido de Rescisão. Art. 77, III e IV da Lei Complementar Estadual n.º 113/05. Concessão de liminar. Pelo deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2944/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/06/2016 publicada no DETC nº 1396, em 08/07/2016, sobre o processo 206924/16, de RECURSO DE AGRAVO da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Câmara Municipal de Cidade Gaúcha. Recursos de agravo interposto em face de decisão que negou seguimento ao Recurso de Rescisão. Pelo conhecimento e provimento parcial do agravo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1727/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/04/2016 publicada no DETC nº 1350, em 03/05/2016, sobre o processo 265226/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2014. Poder Legislativo do Município de Cidade Gaúcha. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3943/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/08/2015 publicada no DETC nº 1198, em 04/09/2015, sobre o processo 281007/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA, exercício de 2013. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3352/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/05/2014 publicada no DETC nº 894, em 04/06/2014, sobre o processo 198815/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados BENEDITO RIBEIRO, CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA, OVIDIO ALVES TEIXEIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Cidade Gaúcha. Exercício de 2012. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

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