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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO

    Mostrando 20 de 25 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2342/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2636, em 05/10/2021, sobre o processo 179484/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, ENIO VALDIR CENI e ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1572/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/07/2020 publicada no DETC nº 2346, em 24/07/2020, sobre o processo 249985/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO e ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações Uniformes. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3460/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/10/2019 publicada no DETC nº 2181, em 07/11/2019, sobre o processo 23252/12, de REPRESENTAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como interessados AMARILDO SECCO, ANTONIO DE MARCH, CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Representação. Quadro de pessoal de Câmara Municipal. Configuração de parte das irregularidades inicialmente apontadas. Saneamento ao longo da tramitação processual. Pela procedência parcial, sem aplicação de sanções.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2461/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/08/2019 publicada no DETC nº 2139, em 09/09/2019, sobre o processo 191111/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, LEONIDES MOSER e ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2752/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/10/2018 publicada no DETC nº 1928, em 15/10/2018, sobre o processo 281946/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, LEONIDES MOSER e MARCOS MONTEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2016. Contas regulares com ressalva, em razão de atraso na realização de audiência pública para avaliação de metas fiscais, tendo sido descumprido o art. 55, § 2º, da LRF. Recomendação para adequação nos procedimentos a fim de evitar atrasos na entrega dos dados do SIM/AM. Multa pelo atraso na alimentação do SIM/AM.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2689/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2018 publicada no DETC nº 1921, em 03/10/2018, sobre o processo 287220/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO e LEONIDES MOSER tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas. Com RESSALVA em razão da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3381/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/07/2017 publicada no DETC nº 1650, em 07/08/2017, sobre o processo 261038/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO e MARCOS MONTEIRO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas com RESSALVA quanto ao item Entrega dos dados do mês 13 – encerramento do exercício do Sistema SIM-AM com atraso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1480/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/04/2017 publicada no DETC nº 1575, em 18/04/2017, sobre o processo 259803/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como interessados AMARILDO SECCO, CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO e MARCOS MONTEIRO tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Restrição sanada no curso da instrução. Súmula nº 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4588/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/09/2015 publicada no DETC nº 1284, em 22/01/2016, sobre o processo 129965/14, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como interessados AMARILDO SECCO e CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Consulta. Não há óbice para que uma Câmara Municipal faça contribuições para uma associação regional de câmaras municipais, desde que haja lei municipal autorizando a sua participação na associação, que os fins para os quais essa foi criada sejam lícitos e estejam em harmonia com as funções constitucionais do Poder Legislativo Municipal, e desde que a despesa esteja previamente prevista nos instrumentos orçamentários do respectivo Poder.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2874/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/07/2015 publicada no DETC nº 1155, em 07/07/2015, sobre o processo 269015/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como interessados AMARILDO SECCO e CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4854/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/11/2013 publicada no DETC nº 772, em 21/11/2013, sobre o processo 167472/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como interessados AMARILDO SECCO, ANTONIO DE MARCH, CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Poder Legislativo do Município de Chopinzinho – exercício financeiro de 2012 – pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 140/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/02/2013 publicada no DETC nº 584, em 22/02/2013, sobre o processo 122750/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como interessados ANTONIO DE MARCH e CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual de Câmara Municipal. Exercício financeiro de 2011. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2312/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/08/2012 publicada no AOTC nº 467, em 16/08/2012, sobre o processo 152095/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como interessados ANTONIO DE MARCHe CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício 2010. Pela regularidade das contas com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4544/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/11/2004 publicada no DOE nº 6872, em 13/12/2004, sobre o processo 154056/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1609/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/11/2006 publicada no AOTC nº 77, em 01/12/2006, sobre o processo 170303/06, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como interessados ADALBERTO MAXIMINO SECCHI tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1205/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/08/2006 publicada no AOTC nº 63, em 25/08/2006, sobre o processo 498786/04, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como interessados DAMIANO SZYMCZAK tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1287/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/05/2006 publicada no AOTC nº 54, em 23/06/2006, sobre o processo 140168/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como relator o Auditor MARINS ALVES DE CAMARGO NETO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 92/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/02/2006 publicada no AOTC nº 42, em 31/03/2006, sobre o processo 142078/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1364/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/04/2007 publicada no AOTC nº 102, em 08/06/2007, sobre o processo 129150/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2262/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/10/2008 publicada no AOTC nº 172, em 24/10/2008, sobre o processo 145497/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO tendo como interessados ROGERIO MASSETTO tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

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