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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CEU AZUL

    Mostrando 20 de 31 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2579/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2865, em 03/11/2022, sobre o processo 206302/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL e ENIVALDO GREGORIO DALMAS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 601/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/03/2022 publicada no DETC nº 2741, em 01/04/2022, sobre o processo 182124/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, DARCI RIEGER e ENIVALDO GREGORIO DALMAS tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2020. Ausência de encaminhamento do Relatório do Controle Interno. Saneamento no contraditório. Súmula 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1393/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/06/2020 publicada no DETC nº 2337, em 13/07/2020, sobre o processo 205961/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL e DARCI RIEGER tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2410/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/08/2019 publicada no DETC nº 2132, em 29/08/2019, sobre o processo 203969/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, DARCI RIEGER e ELIAZAR JOSE BRIZOLA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2018. ART. 16, I, LC N.º 113/2005. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1744/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/06/2019 publicada no DETC nº 2094, em 08/07/2019, sobre o processo 732135/18, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, ELIAZAR JOSE BRIZOLA e MARIO MITTMANN tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, exercício de 2016, pelo CONHECIMENTO do Recurso de Revista e, quanto ao mérito, pelo NÃO PROVIMENTO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 40/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2019 publicada no DETC nº 1993, em 05/02/2019, sobre o processo 236286/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL e ELIAZAR JOSE BRIZOLA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVAS em decorrência das Divergências de saldos em quaisquer das classes ou grupos do Balanço Patrimonial emitido pelo Sistema de Contabilidade da Entidade e os dados enviados pelo SIM/AM e, também, em razão da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso de (05) cinco remessas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2751/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/10/2018 publicada no DETC nº 1928, em 15/10/2018, sobre o processo 275482/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, ELIAZAR JOSE BRIZOLA e MARIO MITTMANN tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2016. Contas regulares com aplicação de multa pelo atraso na alimentação do Sistema SIM/AM e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 310/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/02/2018 publicada no DETC nº 1784, em 14/03/2018, sobre o processo 576020/16, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, EDILSON CLEMENTINO HARST, JORGE RIEGER e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de Revista interposto em vista de Acórdão de Tomada de Contas Extraordinária da Câmara Municipal de Céu Azul. Voto pelo conhecimento do Recurso e no mérito pelo provimento. Alteração do Acórdão nº 2918/16 – 2ª Câmara.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 106/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/01/2018 publicada no DETC nº 1758, em 01/02/2018, sobre o processo 336296/09, de REPRESENTAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, MARIO MITTMANN e MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2918/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1398, em 12/07/2016, sobre o processo 796855/12, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, EDILSON CLEMENTINO HARST, JORGE RIEGER e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Tomada de contas extraordinária. É irregular a contratação de empresa terceirizada para atividades fins e corriqueiras da Administração Púbica. Contas irregulares, com condenação de ressarcimento, multas, determinações e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1640/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/04/2017 publicada no DETC nº 1579, em 25/04/2017, sobre o processo 244184/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL e MARIO MITTMANN tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5427/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/11/2016 publicada no DETC nº 1483, em 17/11/2016, sobre o processo 92810/16, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARIO MITTMANN e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Ementa: Terceirização de atividade finalística e de serviços contábeis. Período de adaptação ao Prejulgado n.º 6. Provimento parcial. Contas regulares com ressalva. Afastamento da multa, das determinações e da obrigação de ressarcimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4961/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/10/2016 publicada no DETC nº 1482, em 16/11/2016, sobre o processo 94813/14, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, MARIO MITTMANN, TELMO DA SILVA CARDOSO e outros. (Edital do concurso: 001/2013) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5305/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/10/2016 publicada no DETC nº 1479, em 09/11/2016, sobre o processo 937941/15, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, EDILSON CLEMENTINO HARST, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Ementa: Desnecessidade de emissão de determinação. Existência de incidente de prejulgado sobre o tema. Art. 37, V da CF. norma de eficácia contida. Não provim ento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2522/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/06/2016 publicada no DETC nº 1381, em 17/06/2016, sobre o processo 253260/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, MARIO MITTMANN e TELMO DA SILVA CARDOSO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2014. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 229/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/01/2016 publicada no DETC nº 1295, em 11/02/2016, sobre o processo 610460/10, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, EDILSON CLEMENTINO HARST, PAULO ROBERTO CORRÊA e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Tomada de contas extraordinária. A contratação de empresa terceirizada para mera atividade de supervisão de atividades desempenhadas por servidores efetivos mostra-se despesa desnecessária e indevida. Contas irregulares, com condenação de ressarcimento, multas, determinações e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5301/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/11/2015 publicada no DETC nº 1242, em 11/11/2015, sobre o processo 683885/15, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, EDILSON CLEMENTINO HARST, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, TELMO DA SILVA CARDOSO e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Embargos de Declaração em face do Acórdão 3805/15- 2ªC – Tomada de Constas Extraordinária – Desprovimento – Conhecimento dos Embargos e, no mérito pelo NÃO PROVIMENTO, mantendo-se a integralidade do Acórdão.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3805/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/08/2015 publicada no DETC nº 1190, em 25/08/2015, sobre o processo 983067/14, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, EDILSON CLEMENTINO HARST, TELMO DA SILVA CARDOSO e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Tomada de contas extraordinária. Regularidade no provimento de cargos em comissão. Inexistência de pagamentos em cargos não existentes ou não noticiados no Sim-Ap. Desprovimento

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2301/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/05/2015 publicada no DETC nº 1131, em 01/06/2015, sobre o processo 223791/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, MARIO MITTMANN, TELMO DA SILVA CARDOSO e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Céu Azul. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5226/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/09/2014 publicada no DETC nº 978, em 03/10/2014, sobre o processo 193479/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL e EDILSON CLEMENTINO HARST (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Câmara Municipal de Céu Azul. Concurso Público 01/2009. Instrução da DICAP pela negativa de registro. Parecer do MPC pela legalidade e registro. Pela legalidade e registro das admissões e pela instauração de tomada de contas extraordinária.

    Inteiro Teor