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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CENTENARIO DO SUL

    Mostrando 20 de 23 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2378/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/08/2023 publicada no DETC nº 3045, em 17/08/2023, sobre o processo 224037/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, JOSE PEREIRA DA CRUZ e RUBISNEI APARECIDO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL. Exercício financeiro de 2022. Pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 731/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2961, em 17/04/2023, sobre o processo 215930/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, JOSE PEREIRA DA CRUZ e RUBISNEI APARECIDO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2753/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2646, em 21/10/2021, sobre o processo 190437/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, MARLON CRUZ PREMOLI e RUBISNEI APARECIDO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Centenário do Sul. Exercício de 2020. Instrução técnica pela regularidade das contas. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2733/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/09/2020 publicada no DETC nº 2399, em 09/10/2020, sobre o processo 266294/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL e MARLON CRUZ PREMOLI tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3686/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2019 publicada no DETC nº 2198, em 03/12/2019, sobre o processo 206500/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, MARLON CRUZ PREMOLI e PEDRO CARLOS LISBOA DE JESUS tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Contas regulares com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 368/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/02/2019 publicada no DETC nº 2014, em 11/03/2019, sobre o processo 297986/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL e PEDRO CARLOS LISBOA DE JESUS tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Pela regularidade, bem como aposição de multa pelo atraso na alimentação do Sistema SIM/AM e recomendações 1. DO RELATÓRIO Trata o presente processo de prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, relativa ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade de PEDRO CARLOS LISBOA DE JESUS. Cumpre esclarecer que em primeira análise (Instrução nº 3546/18, peça 22) a Coordenadoria de Gestão Municipal constatou a ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 270/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2019 publicada no DETC nº 2009, em 27/02/2019, sobre o processo 310466/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL e PEDRO CARLOS LISBOA DE JESUS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVAS e aplicação de MULTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6383/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/12/2016 publicada no DETC nº 1508, em 22/12/2016, sobre o processo 262107/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL e PEDRO CARLOS LISBOA DE JESUS tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Poder Legislativo do Município de Centenário do Sul. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1111/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/03/2016 publicada no DETC nº 1328, em 30/03/2016, sobre o processo 266702/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, NOEL DE MOURA NETO e PEDRO CARLOS LISBOA DE JESUS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2120/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1123, em 20/05/2015, sobre o processo 272539/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL e NOEL DE MOURA NETO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal – Câmara Municipal de Quitandinha – exercício de 2012 – Instrução da DCM e do MPC pela Regularidade com ressalva. Pela Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3873/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/09/2013 publicada no DETC nº 738, em 02/10/2013, sobre o processo 185462/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, MELQUIADES TAVIAN JUNIOR, NOEL DE MOURA NETO e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 13/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/01/2013 publicada no DETC nº 573, em 04/02/2013, sobre o processo 167314/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, LAERCIO DE OLIVEIRA LEITE, VANDERLEI MARIN DA SILVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2855/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2012 publicada no AOTC nº 511, em 19/10/2012, sobre o processo 167314/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados VANDERLEI MARIN DA SILVAe LAERCIO DE OLIVEIRA LEITE tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2027/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/07/2012 publicada no AOTC nº 456, em 01/08/2012, sobre o processo 199800/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados MELQUIADES TAVIAN JUNIORe CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício Financeiro de 2011. Escopo de análise definido na Instrução Normativa n. º 63/2011 - TCEPR. Opinativos uniformes. Artigo 16, I, Lei Complementar n. º 113/2005. Regularidade das contas com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3482/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/09/2004 publicada no DOE nº 6840, em 22/10/2004, sobre o processo 163926/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4712/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/09/2005 publicada no AOTC nº 24, em 11/11/2005, sobre o processo 127044/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 543/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/05/2006 publicada no AOTC nº 49, em 19/05/2006, sobre o processo 438759/04, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados JORGE STECANELLI tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2094/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/09/2008 publicada no AOTC nº 172, em 24/10/2008, sobre o processo 446909/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados JORGE STECANELLI tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1918/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/09/2008 publicada no AOTC nº 166, em 12/09/2008, sobre o processo 153481/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados LINDOLFO DA SILVA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 443/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2008 publicada no AOTC nº 141, em 24/03/2008, sobre o processo 138531/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor