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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CANDOI

    Mostrando 20 de 30 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1778/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/06/2024 publicada no DETC nº 3243, em 04/07/2024, sobre o processo 189480/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI e VALMIR CZARNIESKI tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 670/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/03/2024 publicada no DETC nº 3176, em 26/03/2024, sobre o processo 616199/23, de RECURSO DE REVISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI, JOCH CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA, JULIO CESAR MAKUCH e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Representação. Lei n. 8.666/1993. Irregularidade no atestado de capacidade técnica. Fraude à licitação. Procedência da representação. Declaração de inidoneidade. Recurso de Revista. Razões recursais insubsistentes. Conhecimento. Não provimento. Recurso de Revisão. Dissídio jurisprudencial. Inocorrência. Mero inconformismo. Conhecimento Parcial. Não Provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2450/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/08/2023 publicada no DETC nº 3055, em 31/08/2023, sobre o processo 279621/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI, JOCH CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA, JULIO CESAR MAKUCH e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Embargos de Declaração. Omissão, contradição, obscuridade, dúvida. Inexistência. Conhecimento e rejeição.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1213/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 199547/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI, SERGIO WEGNER DE VARGAS e VALMIR CZARNIESKI tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI. Exercício financeiro de 2022. Pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 762/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/04/2023 publicada no DETC nº 2963, em 19/04/2023, sobre o processo 14142/23, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI, JOCH CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA, JULIO CESAR MAKUCH e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revista. Representação. Ausência de elementos novos. Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3228/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2022 publicada no DETC nº 2894, em 16/12/2022, sobre o processo 488987/22, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI, JOCH CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA, JULIO CESAR MAKUCH e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Embargos de Declaração. Alegação de obscuridade na decisão embargada. Inocorrência. Recurso conhecido e não provido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2370/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2856, em 18/10/2022, sobre o processo 193847/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI e SERGIO WEGNER DE VARGAS tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Candói. Exercício 2021. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1432/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/08/2022 publicada no DETC nº 2814, em 15/08/2022, sobre o processo 63629/22, de REPRESENTAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI, JOCH CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA, JULIO CESAR MAKUCH e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação. Irregularidade no atestado de capacidade técnica. Fraude à licitação. Procedência da representação. Declaração de inidoneidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2388/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2648, em 25/10/2021, sobre o processo 178739/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI, SERGIO WEGNER DE VARGAS e VALTER OLIVEIRA DA LUZ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1537/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/07/2020 publicada no DETC nº 2339, em 15/07/2020, sobre o processo 200218/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI e VALTER OLIVEIRA DA LUZ tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2019. Manifestações uniformes. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1196/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/06/2020 publicada no DETC nº 2330, em 02/07/2020, sobre o processo 66953/17, de REPRESENTAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados AURIMAR TEIXEIRA DA ROSA, CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI, VALDIR DA COSTA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação. Pelo recebimento e, no mérito, pela improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2929/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/09/2019 publicada no DETC nº 2153, em 27/09/2019, sobre o processo 206267/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI, VALDIR DA COSTA e VALTER OLIVEIRA DA LUZ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Instrução técnica pela regularidade das contas. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1308/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/05/2019 publicada no DETC nº 2064, em 23/05/2019, sobre o processo 536389/14, de REPRESENTAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados AURIMAR TEIXEIRA DA ROSA, CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI e JOAO CARLOS DE MELLO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2577/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2018 publicada no DETC nº 1914, em 24/09/2018, sobre o processo 205011/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI e VALDIR DA COSTA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1466/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/06/2018 publicada no DETC nº 1846, em 18/06/2018, sobre o processo 275920/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados AURIMAR TEIXEIRA DA ROSA, CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI e VALDIR DA COSTA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Candói. Exercício de 2016. Ausência de Relatório de Controle Interno. Ausência de Balanço Patrimonial Ausência de RGF. Súmula 8. Contas regulares com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3990/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/08/2016 publicada no DETC nº 1428, em 23/08/2016, sobre o processo 243447/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados AURIMAR TEIXEIRA DA ROSA e CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2015. Poder Legislativo do Município de Candói. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 227/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/01/2016 publicada no DETC nº 1295, em 11/02/2016, sobre o processo 239071/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados AURIMAR TEIXEIRA DA ROSA e CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Candói. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2550/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/06/2015 publicada no DETC nº 1140, em 16/06/2015, sobre o processo 263688/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados AURIMAR TEIXEIRA DA ROSA e CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 167/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2014 publicada no DETC nº 820, em 11/02/2014, sobre o processo 177850/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados AURIMAR TEIXEIRA DA ROSA, CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI, VALTER OLIVEIRA DA LUZ e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Candói. Exercício de 2012. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1950/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 450, em 24/07/2012, sobre o processo 188557/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados VALTER OLIVEIRA DA LUZe CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Candói. Exercício financeiro de 2011. Instrução e Parecer favoráveis. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

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