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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO

    Mostrando 20 de 25 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1376/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/05/2023 publicada no DETC nº 2997, em 12/06/2023, sobre o processo 171430/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO, LUCIANO SCIMIONI e LUIZ CARLOS DE BORBA tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO. Exercício de 2022. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2378/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2856, em 18/10/2022, sobre o processo 154400/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO e LUCIANO SCIMIONI tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 630/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/03/2022 publicada no DETC nº 2740, em 31/03/2022, sobre o processo 156808/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO, LUCIANO SCIMIONI e MARIO WEBER tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Campo Bonito. Exercício financeiro de 2020. Relatório da Unidade Técnica e Ministério Público de Contas pela regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas prestadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1592/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/07/2020 publicada no DETC nº 2348, em 28/07/2020, sobre o processo 234082/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO e MARIO WEBER tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2019. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2088/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2020 publicada no DETC nº 2369, em 26/08/2020, sobre o processo 999819/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados ADEMAR BELO, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO, JORGE FOSCHERA e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Concurso Público para cargo de Controlador Interno. Câmara Municipal de Campo Bonito. Matéria apreciada no Acórdão nº 3443/18 – Tribunal Pleno. Pela legalidade e registro, com a expedição de recomendações à entidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 581/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/03/2020 publicada no DETC nº 2261, em 18/03/2020, sobre o processo 187912/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados ADEMAR BELO, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO e MARIO WEBER tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Campo Bonito, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3517/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2018 publicada no DETC nº 1962, em 05/12/2018, sobre o processo 249680/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados ADEMAR BELO e CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados ao SIM/AM. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3443/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/11/2018 publicada no DETC nº 1960, em 03/12/2018, sobre o processo 577000/16, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO, JORGE FOSCHERA, LUCIANO SCIMIONI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recurso de Revista. Controle interno do Legislativo exercido pelo Poder Executivo. Conhecimento e não provimento do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1065/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/05/2018 publicada no DETC nº 1830, em 23/05/2018, sobre o processo 289475/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados ADEMAR BELO, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO e JORGE FOSCHERA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Campo Bonito. Exercício de 2016. – Instrução da COFIM e Parecer do MPC pela Regularidade com Ressalvas e multa. Regularidade com Ressalvas e multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4711/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2017 publicada no DETC nº 1728, em 04/12/2017, sobre o processo 281198/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO e LUCIANO SCIMIONI tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3642/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/08/2017 publicada no DETC nº 1664, em 25/08/2017, sobre o processo 246322/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO e JORGE FOSCHERA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3896/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/08/2016 publicada no DETC nº 1427, em 22/08/2016, sobre o processo 742426/14, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados ALCEU JOSE BERNARDI, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO, JOAO CARLOS NARDI JUNIOR e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Cargo efetivo em Câmara Municipal. Cargo comissionado no Tribunal de Justiça. Cumulação ilegal de cargos. Procedência parcial. Regularidade com Ressalvas. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2798/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/06/2016 publicada no DETC nº 1392, em 04/07/2016, sobre o processo 259226/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO, JORGE FOSCHERA e LUCIANO SCIMIONI tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal – Câmara Municipal de Campo Bonito – exercício de 2014 – Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela Irregularidade. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4131/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/07/2014 publicada no DETC nº 922, em 16/07/2014, sobre o processo 152572/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados ALCEU JOSE BERNARDI, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO, LUCIANO SCIMIONI e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Campo Bonito. Exercício de 2012. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade, com ressalvas. Pela regularidade, com ressalvas, das contas e instauração de Tomada de Contas Extraordinária.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2067/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 200700/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados ALCEU JOSE BERNARDIe CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual de Câmara Municipal. Exercício financeiro de 2011. Instrução e Parecer favoráveis. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3556/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/07/2005 publicada no AOTC nº 11, em 12/08/2005, sobre o processo 132838/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1443/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/03/2005 publicada no DOE nº 6970, em 06/05/2005, sobre o processo 159309/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1340/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/06/2006 publicada no AOTC nº 71, em 20/10/2006, sobre o processo 127390/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1552/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/10/2007 publicada no AOTC nº 122, em 26/10/2007, sobre o processo 161413/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados JORGE FOSCHERA tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1208/2007 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/09/2007 publicada no AOTC nº 117, em 21/09/2007, sobre o processo 340817/05, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados MARIO WEBER tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

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