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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA

    Mostrando 20 de 28 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 4085/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/11/2024 publicada no DETC nº 3352, em 09/12/2024, sobre o processo 197033/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA e GUSTAVO CARDOSO GONÇALES tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2023. Julgamento pela regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1493/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/06/2023 publicada no DETC nº 3003, em 20/06/2023, sobre o processo 183497/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA, GUSTAVO CARDOSO GONÇALES e RENATO SOARES DE FRANCA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Manifestações uniformes. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1936/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2853, em 13/10/2022, sobre o processo 140964/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA e RENATO SOARES DE FRANCA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Contas sem restrições. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2827/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/10/2021 publicada no DETC nº 2657, em 09/11/2021, sobre o processo 182574/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA, GILVANE EVERTON FERREIRA e RENATO SOARES DE FRANCA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Poder Legislativo municipal. Ausência de inconformidades. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1525/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/07/2020 publicada no DETC nº 2342, em 20/07/2020, sobre o processo 176899/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA e GILVANE EVERTON FERREIRA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Campina da Lagoa. Exercício de 2019. Opinativos uniformes pela ausência de restrições à aprovação das contas. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3563/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/11/2019 publicada no DETC nº 2192, em 25/11/2019, sobre o processo 182082/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA, GILVANE EVERTON FERREIRA e RODINEI NUNES DO PRADO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Câmara Municipal. Exercício de 2018. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1092/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/04/2019 publicada no DETC nº 2050, em 03/05/2019, sobre o processo 43419/18, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA e RODOLFO DE VERGENNES JUNIOR tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Tomada de Contas Especial. Câmara Municipal de Campina da Lagoa. Regularidade das contas. Quitação plena ao responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 38/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2019 publicada no DETC nº 1993, em 05/02/2019, sobre o processo 282926/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA, RODINEI NUNES DO PRADO e RODOLFO DE VERGENNES JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas. RESSALVAS em razão da Existência de déficit financeiro na fonte 001 – recursos livres e, também, em decorrência da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Com aplicação de MULTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3382/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/11/2018 publicada no DETC nº 1952, em 21/11/2018, sobre o processo 283004/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA e RODINEI NUNES DO PRADO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Atraso na Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre do exercício de 2017. Atraso na publicação do Relatório de Gestão Fiscal do segundo semestre do exercício de 2016. Atrasos na entrega dos dados do SIM-AM. Teoria da continuidade delitiva na Administração. Incidência. Regularidade das contas. Ressalvas. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3304/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/11/2018 publicada no DETC nº 1950, em 19/11/2018, sobre o processo 273411/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como interessados ADRIANO LEITE RODRIGUES, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA e RODOLFO DE VERGENNES JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Restrição sanada no curso da instrução processual. Súmula nº 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3611/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/08/2017 publicada no DETC nº 1658, em 17/08/2017, sobre o processo 520959/17, de RECURSO DE AGRAVO da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA e MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Agravo. Despacho que determinou o encerramento de Representação, sem resolução de mérito. Irregularidades referentes a obra de construção do prédio da Câmara de Vereadores. Fatos objeto de Ação Civil de Improbidade Administrativa em trâmite junto à comarca de origem. Princípios da eficiência e da utilidade da prática dos atos processuais. Pelo não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2718/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/06/2017 publicada no DETC nº 1624, em 30/06/2017, sobre o processo 245764/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como interessados ADRIANO LEITE RODRIGUES, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA e RODOLFO DE VERGENNES JUNIOR tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de – Exercício 2014 – Instrução da COFIM pela Regularidade das Contas com ressalva e aplicação de multa. Parecer do MPC pela Regularidade com ressalva. Julgamento pela Regularidade com Ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5636/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/11/2016 publicada no DETC nº 1507, em 21/12/2016, sobre o processo 392050/13, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como interessados ADILSON DA SILVA, ADRIANO LEITE RODRIGUES, ALEXANDRE LEITE RODRIGUES e outros. (Edital do concurso: 001/2012) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4424/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1447, em 22/09/2016, sobre o processo 242009/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA e RODOLFO DE VERGENNES JUNIOR tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Poder Legislativo do Município de Campina da Lagoa. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 504/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/02/2016 publicada no DETC nº 1328, em 30/03/2016, sobre o processo 142491/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como interessados ADRIANO LEITE RODRIGUES, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA e MARCIO FERNANDO CALDERARI tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3369/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/07/2015 publicada no DETC nº 1174, em 03/08/2015, sobre o processo 224749/09, de REPRESENTAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA e MARCIO FERNANDO CALDERARI tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2561/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/04/2014 publicada no DETC nº 873, em 06/05/2014, sobre o processo 186442/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como interessados ADRIANO LEITE RODRIGUES, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA, MOZART ANTÔNIO PEREIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 355/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/02/2014 publicada no DETC nº 829, em 24/02/2014, sobre o processo 176406/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA e MARCIO FERNANDO CALDERARI tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2048/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 178772/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como interessados MOZART ANTÔNIO PEREIRAe CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal: Câmara Municipal de Campina da Lagoa - exercício 2011 – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4955/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/10/2005 publicada no AOTC nº 26, em 25/11/2005, sobre o processo 140849/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

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