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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL

    Mostrando 20 de 27 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 881/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2973, em 05/05/2023, sobre o processo 200383/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL, ELITON ALEX DA SILVA e ROBERTO LEANDRO DE MELLO tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2034/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2846, em 03/10/2022, sobre o processo 186646/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL e ELITON ALEX DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2624/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2646, em 21/10/2021, sobre o processo 144222/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL e ELITON ALEX DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Cafezal do Sul. Exercício 2020. Instrução da Coordenadoria de Gestão Municipal e Parecer do Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1576/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/07/2020 publicada no DETC nº 2348, em 28/07/2020, sobre o processo 182180/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL e ELITON ALEX DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Câmara Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 438/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/02/2020 publicada no DETC nº 2249, em 02/03/2020, sobre o processo 823769/18, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL, ELITON ALEX DA SILVA e EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Cafezal do Sul referentes ao exercício de 2016. Acórdão que julgou as contas regulares com ressalva e aplicou multa ao gestor responsável em razão de descumprimento do prazo para publicação do Relatório de Gestão Fiscal. Pleito para afastamento da multa. Recurso conhecido e provido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2110/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/07/2019 publicada no DETC nº 2114, em 05/08/2019, sobre o processo 186509/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL e ELITON ALEX DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3515/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2018 publicada no DETC nº 1962, em 05/12/2018, sobre o processo 236995/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL e ELITON ALEX DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados ao SIM/AM. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3308/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/11/2018 publicada no DETC nº 1950, em 19/11/2018, sobre o processo 239281/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL, ELITON ALEX DA SILVA e EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Ausência de comprovação da publicação do Relatório de Gestão Fiscal. Restrição sanada antes do julgamento do processo. Súmula nº 8. Descumprimento do prazo estabelecido no art. 55, § 2º, da LRF. Contas regulares com ressalva e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2193/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/08/2018 publicada no DETC nº 1944, em 07/11/2018, sobre o processo 361495/09, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados ALESSANDRA EIDT VALVASSORE, ANGELA APARECIDA CESAR, AUGUSTO COGO e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4777/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/10/2016 publicada no DETC nº 1467, em 21/10/2016, sobre o processo 249712/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL e EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Poder Legislativo do Município de Cafezal do Sul. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 819/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/03/2016 publicada no DETC nº 1317, em 14/03/2016, sobre o processo 242897/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL e EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Cafezal do Sul – Exercício 2014 – Instrução da DCM pela Regularidade das Contas. Parecer do MPC pela Regularidade. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2074/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/05/2015 publicada no DETC nº 1121, em 18/05/2015, sobre o processo 266814/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL e EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de Cafezal do Sul. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 330/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/02/2015 publicada no DETC nº 1111, em 04/05/2015, sobre o processo 361495/09, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados AUGUSTO COGO, CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL, RONALDO OLMO e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5468/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/12/2013 publicada no DETC nº 792, em 19/12/2013, sobre o processo 181157/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados AUGUSTO COGO, CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL, EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA, MARTA VIEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Cafezal do Sul. Exercício de 2012. Instrução da DCM e do MPC pela regularidade. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 226/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/02/2013 publicada no DETC nº 587, em 27/02/2013, sobre o processo 124485/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados AUGUSTO COGO, CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL, MARTA VIEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2457/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/08/2012 publicada no AOTC nº 472, em 23/08/2012, sobre o processo 134294/10, de ALERTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados AUGUSTO COGO tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1762/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/07/2012 publicada no AOTC nº 443, em 13/07/2012, sobre o processo 176559/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados AUGUSTO COGOe CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2699/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/07/2004 publicada no DOE nº 6794, em 16/08/2004, sobre o processo 189712/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1482/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/07/2006 publicada no AOTC nº 60, em 04/08/2006, sobre o processo 141725/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 477/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/02/2007 publicada no AOTC nº 89, em 09/03/2007, sobre o processo 135373/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

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