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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE BORRAZOPOLIS

    Mostrando 20 de 24 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2289/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2855, em 17/10/2022, sobre o processo 202692/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS e ROSIMAR GONÇALVES DE CERQUEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Contas sem restrições. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2645/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2647, em 22/10/2021, sobre o processo 182639/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS, CESAR DA SILVA SOARES e ROSIMAR GONÇALVES DE CERQUEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Borrazópolis. Exercício 2020. Instrução da Coordenadoria de Gestão Municipal e Parecer do Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3033/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/10/2020 publicada no DETC nº 2413, em 30/10/2020, sobre o processo 718772/19, de REPRESENTAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS, CESAR DA SILVA SOARES e MARCELO PIRES RODRIGUES tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Câmara Municipal de Borrazópolis. Procedência com aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1879/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/08/2020 publicada no DETC nº 2361, em 14/08/2020, sobre o processo 267762/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS e CESAR DA SILVA SOARES tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Borrazópolis, exercício de 2019. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2730/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/09/2019 publicada no DETC nº 2146, em 18/09/2019, sobre o processo 197691/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS, CESAR DA SILVA SOARES e MARCELO PIRES RODRIGUES tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Restrições sanadas no curso da instrução processual. Súmula nº 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 608/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/03/2019 publicada no DETC nº 2025, em 26/03/2019, sobre o processo 186254/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS e MARCELO PIRES RODRIGUES tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 282/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/02/2018 publicada no DETC nº 1775, em 01/03/2018, sobre o processo 182239/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS, MARCELO PIRES RODRIGUES e SONIA REGINA DA SILVA BERTI LUCCHETTI tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3574/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/08/2017 publicada no DETC nº 1661, em 22/08/2017, sobre o processo 179838/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS e SONIA REGINA DA SILVA BERTI LUCCHETTI tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1936/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/05/2016 publicada no DETC nº 1368, em 31/05/2016, sobre o processo 586278/15, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS e SONIA REGINA DA SILVA BERTI LUCCHETTI tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recurso de Revista. Pelo conhecimento e provimento, tornando as contas da Câmara Municipal de Borrazópolis, regular com ressalva. Exercício de 2013.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 924/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/03/2016 publicada no DETC nº 1321, em 18/03/2016, sobre o processo 207544/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS e SONIA REGINA DA SILVA BERTI LUCCHETTI tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2679/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/06/2015 publicada no DETC nº 1158, em 10/07/2015, sobre o processo 237504/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS e SONIA REGINA DA SILVA BERTI LUCCHETTI tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2013. FALTA DE ENCAMINHAMENTO DO BALANÇO PATRIMONIAL EMITIDO PELA CONTABILIDADE E/OU DA RESPECTIVA PUBLICAÇÃO. NÃO SANEAMENTO DO ITEM. FALTA DE ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO. JUSTIFICATIVAS ACOLHIDAS PARA SER RESSALVADO O ITEM. CONTAS IRREGULARES. MULTA

    Inteiro Teor

  • Acórdão 269/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/02/2014 publicada no DETC nº 824, em 17/02/2014, sobre o processo 166425/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS, LÚCIO MARCELO ALVES DE OLIVEIRA, SONIA REGINA DA SILVA BERTI LUCCHETTI e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício Financeiro de 2012. Ausência de publicação das informações exigidas pelo artigo 16, II, IN 58/11. Atraso de 08 dias na entrega da prestação de contas. Irregularidade das contas, com aplicação das multas previstas no artigo 87, III, “a” e “b”, da LC 113/05.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2128/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/07/2012 publicada no AOTC nº 456, em 01/08/2012, sobre o processo 194654/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados LÚCIO MARCELO ALVES DE OLIVEIRAe CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular. Recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1758/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2005 publicada no DOE nº 6976, em 16/05/2005, sobre o processo 120198/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 506/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/02/2005 publicada no DOE nº 6939, em 22/03/2005, sobre o processo 180545/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1191/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/08/2006 publicada no AOTC nº 63, em 25/08/2006, sobre o processo 201647/05, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados DENÍCIO JOÃO DE BRITO tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 547/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/03/2006 publicada no AOTC nº 47, em 05/05/2006, sobre o processo 123786/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como relator o Auditor MARINS ALVES DE CAMARGO NETO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4272/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/12/2006 publicada no AOTC nº 81, em 12/01/2007, sobre o processo 142407/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1358/2008 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/09/2008 publicada no AOTC nº 170, em 10/10/2008, sobre o processo 308663/08, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados CARLOS JOSE DA SILVA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2027/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/09/2008 publicada no AOTC nº 169, em 03/10/2008, sobre o processo 169752/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados ANGELO CARLOS BÓRO tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

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