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Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

    Mostrando 20 de 52 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2221/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/07/2023 publicada no DETC nº 3039, em 09/08/2023, sobre o processo 217650/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO e CLAUDIONOR BENEDETTI tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas de Câmara Municipal. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1434/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/06/2023 publicada no DETC nº 3001, em 16/06/2023, sobre o processo 139349/20, de RECURSO DE REVISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO, CARLOS ALBERTO ANDRADE ALMEIDA, JOSÉ CARLOS DE CAMPOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revisão. Alegação de negativa de vigência de leis. Divergência jurisprudencial. Determinação de instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Ausência de mácula na decisão recorrida. Manifestações uniformes. Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1056/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2981, em 17/05/2023, sobre o processo 205047/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO e CLAUDIONOR BENEDETTI tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Bom Sucesso – exercício de 2021 – Contraditório. Unidade Técnica e Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela Regularidade das Contas prestadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 880/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2973, em 05/05/2023, sobre o processo 199067/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL tendo como interessados ALVADIR PEREIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL e ITACIR GIRARDELLO tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 148/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2927, em 24/02/2023, sobre o processo 190364/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO, CARLOS ALBERTO ANDRADE ALMEIDA e CLAUDIONOR BENEDETTI tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2020. DÉFICIT FINANCEIRO NA FONTE 001 – RECURSOS LIVRES. RESTOS A PAGAR CANCELADOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE AO ANALISADO. REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 128/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2924, em 16/02/2023, sobre o processo 268220/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO, CARLOS ALBERTO ANDRADE ALMEIDA e CLAUDIONOR BENEDETTI tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Ausência da documentação comprobatória da qualificação da responsável pelo Controle Interno. Conversão da irregularidade em ressalva, com recomendação. Déficit financeiro na fonte 001 – recursos livres. Ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2477/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2022 publicada no DETC nº 2860, em 24/10/2022, sobre o processo 848604/15, de REPRESENTAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO, MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (FALECIDO(A) EM 2018), MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Representação – Irregularidades em prestação de informações à CEF para obtenção de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal por vereador e Prefeito do Município de Bom Sucesso – Irregularidade das contas e aplicação de multa aos responsáveis – Encaminhamento ao Ministério Público Estadual para apuração de indício de cometimento de crime.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2083/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2847, em 04/10/2022, sobre o processo 201750/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, ITACIR GIRARDELLO e SILVIO STDNIK tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2630/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2646, em 21/10/2021, sobre o processo 159670/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, MARINO LUIS MOLINETTI e SILVIO STDNIK tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Bom Sucesso do Sul. Exercício de 2020. Instrução CGM pela regularidade. Parecer MPC pela regularidade. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2161/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/08/2020 publicada no DETC nº 2374, em 02/09/2020, sobre o processo 208456/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO e CARLOS ALBERTO ANDRADE ALMEIDA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Inviabilidade de análise das contas, em razão da ausência dos documentos que compõem o escopo da análise. Contraditório. Manifestações Uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2375/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2385, em 21/09/2020, sobre o processo 184514/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, MARINO LUIS MOLINETTI e VALSIR FOLLE tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 355/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/02/2020 publicada no DETC nº 2244, em 19/02/2020, sobre o processo 706979/19, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO, CARLOS ALBERTO ANDRADE ALMEIDA, JOSÉ CARLOS DE CAMPOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Revista. Atraso no envio de dados eletrônicos. SIM-AM. Mês 13. Indícios de contratação indevida de serviços de advocacia. Abertura de tomada de contas. N01. 01. Atraso no envio de dados eletrônicos. SIM-AM. Mês 13. Encerramento. Atraso superior ao limite tolerado pela jurisprudência deste Tribunal. Insuficiência das justificativas apresentadas. Não provimento. 02. Contratação de escritório de advocacia. Indício de irregularidades. Determinação de abertura de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3559/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/11/2019 publicada no DETC nº 2192, em 25/11/2019, sobre o processo 293816/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO e CARLOS ALBERTO ANDRADE ALMEIDA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Contas regulares com ressalvas. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2922/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/09/2019 publicada no DETC nº 2153, em 27/09/2019, sobre o processo 270100/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO, JOSÉ CARLOS DE CAMPOS, LUIS ROBERTO WOIDELA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Não comprovação de publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal – RGF. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Ofensa ao Prejulgado n.º 06. Regularidade com ressalva, multa, instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Expedição de recomendações e encaminhamento à Coordenadoria-Geral de Fiscalização.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2818/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2019 publicada no DETC nº 2148, em 20/09/2019, sobre o processo 190352/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL tendo como interessados ALVADIR PEREIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL e VALSIR FOLLE tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Bom Sucesso do Sul. Exercício de 2018. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2574/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2018 publicada no DETC nº 1914, em 24/09/2018, sobre o processo 308658/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO, CARLOS ALBERTO ANDRADE ALMEIDA e RAIMUNDO SEVERIANO DE ALMEIDA JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVA em razão do item que tratou da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Com aplicação de MULTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2445/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/09/2018 publicada no DETC nº 1911, em 19/09/2018, sobre o processo 310214/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL tendo como interessados ALVADIR PEREIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL e ELTON BRESOLIN tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE PLENA das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4882/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/12/2017 publicada no DETC nº 1734, em 12/12/2017, sobre o processo 212839/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, ELTON BRESOLIN e JOSMAR STADNIK tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regularidade. 1. Trata-se da prestação de contas do Sr. Josmar Stadnik, presidente da Câmara Municipal de Bom Sucesso do Sul, relativa ao exercício financeiro de 2016, segundo indicado a fls. 03 da peça processual nº 1

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3854/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/08/2017 publicada no DETC nº 1675, em 13/09/2017, sobre o processo 267717/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO, RAIMUNDO SEVERIANO DE ALMEIDA JUNIOR e ZELANDIA RANIERO BRUGNOLO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Restrições sanadas no curso da instrução. Súmula nº 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3434/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/08/2017 publicada no DETC nº 1656, em 15/08/2017, sobre o processo 261669/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO e RAIMUNDO SEVERIANO DE ALMEIDA JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Bom Sucesso. Exercício de 2013. Descumprimento do Prejulgado n.º 06 do TCE-PR. Exercício das funções de contabilidade na Câmara pela Secretária do Legislativo. Correção da irregularidade. Pela regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor