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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE BITURUNA

    Mostrando 20 de 30 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3303/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2902, em 17/01/2023, sobre o processo 207619/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como interessados ADELCIO VALERIO COLODA, CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA, JOAO CARLOS PADILHA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2460/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2639, em 08/10/2021, sobre o processo 164800/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como interessados ADELCIO VALERIO COLODA, CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA, JOAO CARLOS PADILHA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA, exercício de 2020. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1914/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/08/2020 publicada no DETC nº 2362, em 17/08/2020, sobre o processo 233370/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA, JOAO CARLOS PADILHA e MARIO WILMAR ZAMPIERON tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1231/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/06/2020 publicada no DETC nº 2331, em 03/07/2020, sobre o processo 511603/16, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA, ELVIS ADRIANO CAMARGO DOS SANTOS, LIANA PERUZZO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revista – Forma de contratação de assessoria contábil está inserida na fiscalização financeira, sendo passível de análise pelos TCs – Contratação em desacordo com o Prejulgado 6. Impropriedade única e já sanada. Ressalva – provimento parcial.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3618/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/11/2019 publicada no DETC nº 2196, em 29/11/2019, sobre o processo 379563/17, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA, CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Revista. Câmara Municipal de Bituruna. Prestação de Contas do exercício de 2013. Insurgência recursal objetivando a instauração de Tomada de Contas Extraordinária em face da manutenção da contratação da empresa Tecopar Técnica Contábil S/A Ltda para exercício de funções de contabilidade na Câmara Municipal de Bituruna. Ausência de indícios suficientes de materialidade. Pelo não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3539/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/11/2019 publicada no DETC nº 2193, em 26/11/2019, sobre o processo 199163/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA, GERSON LUIZ LANZARINI, JOAO MARCEL NHOATTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Bituruna, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1967/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/07/2019 publicada no DETC nº 2106, em 24/07/2019, sobre o processo 690742/18, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA, JOAO MARCEL NHOATTO e NELSON LIBER tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Recurso de Revista. Acórdão n.º 2525/18-Primeira Câmara. Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Bituruna, relativas ao exercício de 2016. Aplicação da multa do artigo 87, IV, g, da Lei Complementar n.º 113/05 ao gestor, em face de atraso na alimentação dos dados do sistema SIM-AM no mês de abertura de 2016. Conhecimento e provimento do recurso. Afastamento da multa, conforme justificativas e jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2648/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/09/2018 publicada no DETC nº 1929, em 16/10/2018, sobre o processo 261884/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA, GERSON LUIZ LANZARINI e JOAO MARCEL NHOATTO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual da Câmara Municipal de Bituruna, exercício de 2017. Atraso irrelevante na entrega de dados do SIM-AM. Correção de dados pretéritos. Aplicação do Princípio da Razoabilidade. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2525/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/09/2018 publicada no DETC nº 1913, em 21/09/2018, sobre o processo 300479/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA, JOAO MARCEL NHOATTO e NELSON LIBER tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2016. Contas regulares com aplicação de multa pelo atraso na alimentação do Sistema SIM/AM e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1606/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/04/2017 publicada no DETC nº 1582, em 28/04/2017, sobre o processo 787110/16, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA, CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Embargos de Declaração. Acórdão nº 4016/16- S1C. Prestação de Contas Anual. Alegação de contradição. Pelo conhecimento e rejeição.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1415/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/04/2017 publicada no DETC nº 1575, em 18/04/2017, sobre o processo 200756/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA e NELSON LIBER tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Poder Legislativo do Município de Bituruna. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4811/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/10/2016 publicada no DETC nº 1469, em 25/10/2016, sobre o processo 146096/14, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA, MARILDA DE FATIMA ALVES DE SOUZA, ROUMAINE AGUSTINI ONEVETCH e outros. (Edital do concurso: 001/2012) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Instrução Normativa nº 117/2016. Registro. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4016/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/08/2016 publicada no DETC nº 1433, em 30/08/2016, sobre o processo 254417/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA, CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO, NELSON LIBER e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Bituruna. Exercício de 2013. Desempenho das funções de contabilidade e de assessoria jurídica em desacordo com o Prejulgado n.º 06/TC. Regularidade das contas com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2040/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/05/2016 publicada no DETC nº 1370, em 02/06/2016, sobre o processo 163944/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA, ELVIS ADRIANO CAMARGO DOS SANTOS, LIANA PERUZZO e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Bituruna. Exercício de 2009. Regularidade das contas. Quitação plena ao responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 484/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/02/2016 publicada no DETC nº 1308, em 01/03/2016, sobre o processo 205886/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA, NELSON LIBER e TIAGO MARCEL PADILHA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara municipal de Bituruna. Exercício de 2014. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1033/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/03/2015 publicada no DETC nº 1090, em 30/03/2015, sobre o processo 95814/15, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA e GRACIANO ADÃO WRUBLESKI tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Pedido de Rescisão. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Bituruna, relativas ao exercício de 2011. Novo elemento de prova incapaz de desconstituir os anteriormente produzidos. Pela procedência parcial, mantendo-se a irregularidade das contas, mas com determinação de correção de cálculos na fase de execução. 1. Trata-se de pedido de rescisão, com pedido de liminar, proposto pelo Sr. Graciano Adão Wrubleski, ex-Presidente da Câmara Municipal de Bituruna, com base no ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6406/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/10/2014 publicada no DETC nº 996, em 29/10/2014, sobre o processo 163120/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA, EDUARDO RIBAS CONRADO, GRACIANO ADÃO WRUBLESKI, ISRAEL JULIO DORO e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pagamento indevido a agente político. Irregularidade. Ressarcimento. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3209/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/05/2014 publicada no DETC nº 891, em 30/05/2014, sobre o processo 166719/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA, CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO, EDUARDO RIBAS CONRADO, GRACIANO ADÃO WRUBLESKI e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares com ressalva e multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3429/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/08/2004 publicada no DOE nº 6839, em 21/10/2004, sobre o processo 155230/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 114/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/01/2005 publicada no DOE nº 6929, em 08/03/2005, sobre o processo 121895/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

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