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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA

    Mostrando 20 de 25 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 852/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2971, em 03/05/2023, sobre o processo 164573/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA e JOSE VALDIR RODRIGUES tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2022/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2845, em 30/09/2022, sobre o processo 154442/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA e JOSE VALDIR RODRIGUES tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2489/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2636, em 05/10/2021, sobre o processo 133417/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, JOSE VALDIR RODRIGUES e VALDEMAR PERICO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Bela Vista da Caroba. Exercício de 2020. Artigo 16, I, da Lei Complementar n.º 113/2005. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2281/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2380, em 14/09/2020, sobre o processo 163193/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA e VALDEMAR PERICO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações Uniformes. Atendimento dos aspectos legais. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1268/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/06/2020 publicada no DETC nº 2333, em 07/07/2020, sobre o processo 82373/20, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados AMILTON DE ALMEIDA, CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, CAMILA MARIA POZZAMAI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Recurso de revista. Comprovação da devolução dos recursos em sede recursal. Provimento. Regularidade com ressalva das contas, conforme Uniformização de Jurisprudência nº 8.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3910/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2019 publicada no DETC nº 2226, em 24/01/2020, sobre o processo 686306/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados AMILTON DE ALMEIDA, CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, CAMILA MARIA POZZAMAI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Procedência. Pagamento de diárias em desacordo com a legislação municipal. Irregularidade. Restituição de valores, aplicação de multas e expedição de recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2701/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/09/2019 publicada no DETC nº 2143, em 13/09/2019, sobre o processo 166060/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA e VALDEMAR PERICO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Contas sem restrições. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2704/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2018 publicada no DETC nº 1923, em 05/10/2018, sobre o processo 272181/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, LUCIANO DE BARROS e VALDEMAR PERICO tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade com ressalva. Atraso na entrega de dados no sistema SIM – Acompanhamento Mensal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2453/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/09/2018 publicada no DETC nº 1911, em 19/09/2018, sobre o processo 109411/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA e VALDEMAR PERICO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas. Poder Legislativo Municipal. Saneamento de impropriedades no curso da instrução do processo. Súmula 8. Manifestações uniformes. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4079/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2017 publicada no DETC nº 1689, em 03/10/2017, sobre o processo 178440/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA e LUCIANO DE BARROS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, exercício de 2015, julgamento REGULARIDADE das contas com RESSALVAS em decorrência da Extrapolação do Teto Constitucional para Despesas da Câmara e, também, em razão da Extrapolação do Limite para Despesas com a Folha de Pagamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 404/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/02/2017 publicada no DETC nº 1540, em 21/02/2017, sobre o processo 142973/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA e LUCIANO DE BARROS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas anual – CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA - Exercício de 2014. Instrução da COFIM e MPC - pela irregularidade, e multas. Regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3940/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/08/2015 publicada no DETC nº 1198, em 04/09/2015, sobre o processo 257408/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA e LUCIANO DE BARROS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4673/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/10/2013 publicada no DETC nº 765, em 11/11/2013, sobre o processo 183770/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA e LUCIANO DE BARROS tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Bela Vista da Caroba. Exercício 2012. Instrução da DCM pela regularidade das contas. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2792/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/09/2012 publicada no AOTC nº 492, em 21/09/2012, sobre o processo 192929/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados LUCIANO DE BARROSe CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1976/2012

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão proferida em 12/07/2012 publicada no AOTC nº 448, em 20/07/2012, sobre o processo 487408/07, de REPRESENTAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados NILEU PEDRO VILLANIe CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3104/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/08/2004 publicada no DOE nº 6827, em 05/10/2004, sobre o processo 159376/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3497/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/07/2005 publicada no AOTC nº 10, em 05/08/2005, sobre o processo 133230/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2392/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/12/2006 publicada no AOTC nº 79, em 15/12/2006, sobre o processo 149622/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2248/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/08/2006 publicada no AOTC nº 62, em 18/08/2006, sobre o processo 142462/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como relator o Auditor MARINS ALVES DE CAMARGO NETO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1592/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/10/2008 publicada no AOTC nº 170, em 10/10/2008, sobre o processo 151225/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados JANDIR PAULO SCHNEIDER tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

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