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Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES

    Mostrando 20 de 24 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1350/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/05/2023 publicada no DETC nº 2998, em 13/06/2023, sobre o processo 200987/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como interessados ALEX BORBA, CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES e MANOEL AFFONSO PIROLLA VIEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES. Exercício financeiro de 2022. Pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2598/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2866, em 04/11/2022, sobre o processo 218734/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como interessados ALEX BORBA, CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES e MANOEL AFFONSO PIROLLA VIEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Contas sem restrições. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2801/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/10/2021 publicada no DETC nº 2655, em 05/11/2021, sobre o processo 189331/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, DANIEL GUSTAVO SILVA e MANOEL AFFONSO PIROLLA VIEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Bandeirantes. Exercício 2020. Instrução da Coordenadoria de Gestão Municipal pela regularidade. Parecer do Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3002/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/10/2020 publicada no DETC nº 2411, em 28/10/2020, sobre o processo 264240/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES e DANIEL GUSTAVO SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2408/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/08/2019 publicada no DETC nº 2132, em 29/08/2019, sobre o processo 197985/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, DANIEL GUSTAVO SILVA e TATIANI PEREIRA SABAINE AZEVEDO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2018. ART. 16, I, LC Nº 113/2005. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3474/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/11/2018 publicada no DETC nº 1956, em 27/11/2018, sobre o processo 292348/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES e TATIANI PEREIRA SABAINE AZEVEDO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Atrasos na entrega dos dados do SIM -AM. Regularidade. Ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3070/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2018 publicada no DETC nº 1943, em 06/11/2018, sobre o processo 64104/01, de ATO DE INATIVAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, SOLANGE RIBEIRO RICHTER e SONIA REGINA ZAMBONE tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2755/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/10/2018 publicada no DETC nº 1928, em 15/10/2018, sobre o processo 294690/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, SONIA REGINA ZAMBONE e TATIANI PEREIRA SABAINE AZEVEDO tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2016. Contas regulares com ressalva, tendo em vista a realização de despesas com publicidade institucional realizadas acima da média permitida no semestre que antecede o pleito eleitoral e recomendação, com intuito de adequação do controle interno.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1832/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2018 publicada no DETC nº 1868, em 19/07/2018, sobre o processo 64090/01, de ATO DE INATIVAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como interessados ANITA BALDUINO, CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES e TATIANI PEREIRA SABAINE AZEVEDO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2314/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1606, em 02/06/2017, sobre o processo 704339/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, CAMILA CHRISTIANE ROCHA NICOLAU, JANAINA PADUAN DA COSTA e outros. (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Instrução Normativa nº 117/2016. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 496/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/02/2017 publicada no DETC nº 1543, em 24/02/2017, sobre o processo 248704/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES e SONIA REGINA ZAMBONE tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Restrição sanada no curso da instrução. Súmula nº 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 136/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/02/2017 publicada no DETC nº 1533, em 10/02/2017, sobre o processo 243617/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES e SONIA REGINA ZAMBONE tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3409/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/07/2015 publicada no DETC nº 1180, em 11/08/2015, sobre o processo 264765/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES e SONIA REGINA ZAMBONE tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2428/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/07/2013 publicada no DETC nº 682, em 16/07/2013, sobre o processo 163787/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES e SONIA REGINA ZAMBONE tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CÂMARA MUNICIPAL. EXERCÍCIO DE 2012. ART. 16, I, LC N. 113/2005. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1623/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 436, em 04/07/2012, sobre o processo 165549/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como interessados FRANCISCO DE ASSIS GOULART BARBOSAe CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal: câmara municipal de bandeirantes - exercício 2011. Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2445/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/05/2005 publicada no AOTC nº 5, em 01/07/2005, sobre o processo 104320/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5371/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/12/2004 publicada no DOE nº 6913, em 14/02/2005, sobre o processo 130980/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1815/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/07/2006 publicada no AOTC nº 80, em 22/12/2006, sobre o processo 106555/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 875/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/03/2007 publicada no AOTC nº 92, em 30/03/2007, sobre o processo 97340/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1377/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/07/2008 publicada no AOTC nº 158, em 18/07/2008, sobre o processo 144709/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES tendo como interessados JOSE FERNANDES DA SILVA JUNIOR tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor