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Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE ASSAI

    Mostrando 20 de 28 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1894/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2843, em 28/09/2022, sobre o processo 157905/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ e LENI DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Manifestações uniformes. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2357/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2646, em 21/10/2021, sobre o processo 131783/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como interessados AMARILDO APARECIDO CORREA, CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ e LENI DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1580/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/07/2020 publicada no DETC nº 2348, em 28/07/2020, sobre o processo 257562/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como interessados AMARILDO APARECIDO CORREA e CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Câmara Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3054/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/10/2019 publicada no DETC nº 2163, em 11/10/2019, sobre o processo 759889/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como interessados AMARILDO APARECIDO CORREA, CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, JULIA ALVES DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3361 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA 1) Admissão de pessoal. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão e do Ministério Público de Contas pela legalidade e registro dos atos. 2) Constatação de atraso de 19 dias no encaminhamento de dados a este Tribunal. 2.1) Período de adaptação das entidades previdenciárias ao Sistema Integrado de Atos de Pessoal (SIAP). Atraso não superior a 30 dias. 2.2) Afastamento da sanção, conforme precedentes. 3) Não especificação das regras de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2151/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/08/2019 publicada no DETC nº 2117, em 08/08/2019, sobre o processo 199228/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como interessados AMARILDO APARECIDO CORREA e CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações Uniformes. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 463/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/03/2019 publicada no DETC nº 2022, em 21/03/2019, sobre o processo 297030/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como interessados AMARILDO APARECIDO CORREA e CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2017. ART. 16, II, LC Nº 113/2005. REGULARIDADE COM RESSALVA ANTE OS ATRASOS NAS ENTREGAS DOS DADOS NO SIM-AM. DETERMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ART. 6°, §3°, LEI MUNICIPAL N° 825/2004.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3467/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/11/2018 publicada no DETC nº 1959, em 30/11/2018, sobre o processo 313406/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como interessados AMARILDO APARECIDO CORREA e CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual da Câmara Municipal de Assaí, exercício de 2016. Atraso ínfimo na entrega de dados no SIM-AM. Nova regulamentação do controle interno. Regularidade das Contas e Expedição de Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1674/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/06/2018 publicada no DETC nº 1860, em 09/07/2018, sobre o processo 61515/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como interessados AMARILDO APARECIDO CORREA, ANTONIO MENEGILDO MANOEL, CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária – Câmara Municipal de Assaí – CGM pela procedência, MPC pela procedência parcial. Julgamento pela procedência parcial, sem devolução de valores - recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4836/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/10/2016 publicada no DETC nº 1469, em 25/10/2016, sobre o processo 241169/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como interessados AMARILDO APARECIDO CORREA e CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2015. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1148/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/03/2016 publicada no DETC nº 1330, em 01/04/2016, sobre o processo 413527/15, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como interessados AMARILDO APARECIDO CORREA e CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Divergências entre o Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial e as informações constantes do SIM/AM. Juntada de Balanço Patrimonial corrigido, bem como de sua republicação. Achado sanado entre julgamento de primeiro e de segundo grau. Regularidade com ressalvas. Súmula n.º 8 do TCE-PR. Afastamento da multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 127/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/01/2016 publicada no DETC nº 1287, em 27/01/2016, sobre o processo 251098/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como interessados AMARILDO APARECIDO CORREA e CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Assaí. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2043/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1119, em 14/05/2015, sobre o processo 317745/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como interessados AMARILDO APARECIDO CORREA e CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas irregulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5048/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/09/2014 publicada no DETC nº 965, em 16/09/2014, sobre o processo 284720/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como interessados AMARILDO APARECIDO CORREA e CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Assaí. Exercício de 2012. Não apresentação das informações contábeis de forma tempestiva. Falta da pronta disponibilização. Pela regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4731/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/10/2013 publicada no DETC nº 764, em 08/11/2013, sobre o processo 589981/11, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, SILVIO CARLOS GUADAGUINI e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de Revista. Admissão de pessoal. julgada legal. Inexistência de prova robusta capaz de comprovar fraude na licitação para contratação da empresa responsável pelo concurso. Pela manutenção do acórdão recorrido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 904/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/04/2013 publicada no DETC nº 624, em 22/04/2013, sobre o processo 207624/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ e SILVIO CARLOS GUADAGUINI tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3295/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/10/2012 publicada no AOTC nº 514, em 24/10/2012, sobre o processo 167595/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como interessados JOCILEI PESSOAe SILVIO CARLOS GUADAGUINI tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anua de Câmara Municipal. Exercício financeiro de 2010. Instrução e Parecer favoráveis. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1808/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/07/2012 publicada no AOTC nº 442, em 12/07/2012, sobre o processo 163553/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como interessados SILVIO CARLOS GUADAGUINIe FRANCISCO SOARES NETO tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 899/2003 do Tribunal Pleno

    Assunto: PENSÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/03/2003 publicada no DOE nº 6466, em 29/04/2003, sobre o processo 171557/01, de PENSÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como interessados DIRCE RODRIGUES DA SILVA tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1752/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2005 publicada no DOE nº 6976, em 16/05/2005, sobre o processo 195607/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5470/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/11/2005 publicada no AOTC nº 32, em 20/01/2006, sobre o processo 142256/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA.

    Inteiro Teor

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